A tutela da probidade administrativa foi profundamente alterada com a reforma de 2021. Desde então a jurisprudência tem se consolidado em teses e precedentes acerca dos novos institutos legais. Esta obra contempla o estudo sistêmico e interdisciplinar da Lei de Improbidade, com insights do Direito Penal, Tributário e Financeiro. Traz aspectos práticos da ação de improbidade e da defesa do acusado. Indicada para Procuradores, Promotores de Justiça, Advocacia Pública e Privada, Magistrados e aspirantes aos Concursos Públicos
*Previsão de envio a partir do dia 24/08/2025
A tutela da probidade administrativa foi profundamente alterada com a reforma de 2021. Desde então a jurisprudência tem se consolidado em teses e precedentes acerca dos novos institutos legais. Esta obra contempla o estudo sistêmico e interdisciplinar da Lei de Improbidade, com insights do Direito Penal, Tributário e Financeiro. Traz aspectos práticos da ação de improbidade e da defesa do acusado. Indicada para Procuradores, Promotores de Justiça, Advocacia Pública e Privada, Magistrados e aspirantes aos Concursos Públicos
Sobre o autor
Prefácio
PRIMEIRA PARTE: DIREITO MATERIAL
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 7º
Art. 8º
Art. 8º-A
Art. 9º
Art. 10
Art. 11
Art. 12
Art. 13
SEGUNDA PARTE: DIREITO PROCESSUAL
Art. 14
Art. 15
Art. 16
Art. 17
Art. 17-B
Art. 17-C
Art. 17-D
Art. 18
Art. 18-A
Art. 19
Art. 20
Art. 21
Art. 22
Art. 23
Art. 23-A
Art. 23-B
Art. 23-C
Art. 24
Art. 25
| ISBN | 978-65-5113-258-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 156 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2025 |
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Doutorando pela USP – Programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e outras Legitimidades. Mestre em Direito Constitucional pelo CEUB - Centro Universitário de BauruMBA em Gestão Tributária Estratégica - UNIDERP Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Senso mantido pelo CEUB – Centro Universitário de Bauru Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Coordenador do Escritório Peres & Aun