Megaprocessos Penais e a Disrupção do Sistema Processual Penal: O Modelo de Duplos Autos

Quando o processo penal deixa de ser um instrumento de justiça democrática e passa a operar como legitimação do abuso, algo essencial se perde: a própria razão de ser do Estado de Direito. Em Megaprocessos Penais e a Disrupção do Sistema Processual Penal: o modelo de duplos autos, enfrentamos um dos fenômenos mais inquietantes do direito penal contemporâneo: a transformação de processos penais em verdadeiros mecanismos de exceção, marcados pela ampliação de poderes inquisitivos, pela erosão da imparcialidade judicial e pela flexibilização de garantias fundamentais. Partindo da doutrina brasileira e italiana – com destaque para os estudos sobre os maxiprocessi e a experiência do processo penal italiano – o autor oferece uma proposta de conceituação aos megaprocessos e como eles representam uma disrupção sistêmica, na qual o processo penal deixa de ser um espaço de contraditório e resistência para se converter em resposta simbólica à pressão midiática, política e social.

Sobre o Autor 

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO 1

MEGAPROCESSOS PENAIS

1.1 O que qualifica um processo em um megaprocesso

1.2 Como o megaprocesso altera o objeto do processo penal

CAPÍTULO 2

MEGAPROCESSOS COMO DISRUPÇÃO DO SISTEMA          PROCESSUAL

2.1 Limitação doutrinárias à disrupção gerada pelos megaprocessos

2.2 Poderes instrutórios como um dos aspectos de disrupção em
megaprocessos 

2.3 Exemplos disruptivos causados pelos Poderes instrutórios em
megaprocessos 

CAPÍTULO 3

DUPLOS AUTOS (JUIZ DAS GARANTIAS?)

3.1 Valorização absoluta ao contraditório

3.2 Discussão em audiência preliminar

3.3 A formação do caderno processual 

CAPÍTULO 4

O DIBATTIMENTO VISTO COMO MAIS DO QUE UMA FASE PROCESSUAL

4.1 Alteração estrutural da sistemática investigativa atual

4.2 Gênese processual vazia (cassus probatio)

Conclusão

Referências