Mineração em Territórios Indígenas na América Latina: Direito à Consulta e Desdobramentos Socioambientais

A mineração em territórios indígenas está no centro de alguns dos debates mais urgentes da América Latina — envolvendo direitos fundamentais, proteção socioambiental, urgência climática, soberania estatal e modelos de desenvolvimento. Em meio a interesses econômicos crescentes e à intensificação dos conflitos ambientais, compreender esse cenário exige domínio jurídico, sensibilidade intercultural e atenção às dinâmicas políticas que moldam cada região. Nesse contexto, surge uma pergunta essencial: como conciliar a exploração mineral com os direitos fundamentais dos povos originários e a proteção dos ecossistemas mais sensíveis da América Latina? No livro Mineração em Territórios Indígenas na América Latina: direito à consulta e desdobramentos socioambientais, a advogada e pesquisadora premiada Anna Luiza Pinage Barbosa apresenta uma análise precisa e atual sobre os marcos jurídicos que estruturam a mineração em áreas indígenas, comparando de forma minuciosa as experiências do Brasil e da Colômbia. A partir da Convenção 169 da OIT, da jurisprudência constitucional e dos instrumentos de governança socioambiental, a autora revela como o direito pode — ou falha em — proteger povos originários diante dos impactos da exploração mineral.

Sobre a Autora

Sobre a Obra

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

CONTEXTUALIZAÇÕES PRELIMINARES

1.1 Os Povos Originários na América Latina: O Novo Constitucionalismo
Latino-Americano

1.1.1 Brasil: multiculturalismo constitucional

1.1.2 Colômbia: pluralismo constitucional

1.2 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Consentimento
Prévio Indígena



CAPÍTULO 2

A MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: PROCEDIMENTOS E EXEMPLO

2.1 A receptividade constitucional da Convenção nº 169 da OIT e a
Consulta Prévia indígena

2.2 O Direito Minerário Brasileiro e a (in)existência de procedimento em
terras indígenas

2.3 Desdobramentos Socioambientais: o reconhecimento dos Munduruku no
Brasil e a exploração no ouro



CAPÍTULO 3

A MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS NA COLÔMBIA: PROCEDIMENTOS E EXEMPLO

3.1 A consulta prévia na Colômbia: fundamentos, etapas e desafios

3.2 Direito Minerário Colombiano e os procedimentos em territórios indígenas

3.3 Desdobramentos Socioambientais: a exploração mineral em terras
indígenas às margens do rio Cauca na Colômbia



CAPÍTULO 4

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: BRASIL E COLÔMBIA NA REGULAÇÃO
MINERÁRIA EM TERRAS INDÍGENAS

4.1 O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Convenção nº 169 da
OIT no Brasil e na Colômbia

4.2 Direito Minerário Comparado: semelhanças, diferenças e demandas

4.3 Da prática para a teoria: desafios e a necessidade da Regulação da
Mineração em Terras Indígenas no Brasil e na Colômbia

Considerações Finais



Posfácio

Referências