América Latina e as encruzilhadas da integração regional: estudos em homenagem ao PROLAM/USP

O livro AMÉRICA LATINA E AS ENCRUZILHADAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROLAM/USP é uma proposta de resistência que se originou do necessário debate crítico ao avanço do neoliberalismo sobre a América Latina em diferentes frentes e aspectos. A América Latina é um projeto histórico cuja identidade foi construída ao longo do tempo. Como subcontinente assentado no Continente americano, ela se conformou durante o processo de colonização caracterizado pela violência contra os povos originários e as tentativas de seu apagamento cultural, social e econômico. A violência colonial buscou suprimir a identidade plural e complexa, fragmentando a região em diversos núcleos geográficos e culturais, renegando a sua própria origem. Entretanto, as propostas de integração regional da América Latina ganharam força como movimento de resistência ao projeto colonialista de destruição das comunidades e culturas originárias, bem como de formatação da economia, da cultura e das instituições político-jurídicas importadas das metrópoles europeias para a região. Nesse sentido, o livro se originou de pesquisas desenvolvidas pelos autores sobre América Latina e Integração Regional, estando vinculadas às linhas de pesquisa do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP) que é homenageado por representar um bastião no enfrentamento das encruzilhadas que envolvem e sempre envolveram o Continente latino-americano. Logo, elaborou-se a presente obra que celebra a existência do PROLAM/USP e os seus anos vindouros, discutindo as “encruzilhadas” que envolvem a integração regional latino-americana, refletindo sobre o enfrentamento dos problemas da região, propondo contribuições para a sua superação no intuito de evidenciar um futuro promissor para a Nuestra América. A primeira metade do século XXI será o palco da confrontação entre o projeto de integração regional na América Latina e a sua própria desintegração, entre a herança sociocultural dos povos latino-americanos e o absurdo ataque ao modo de viver desses povos. A organização desse livro visou, justamente, a apresentação de uma resposta teórico-científica e acadêmica a essa onda autoritária e de destruição do projeto Latino-americano, possuindo caráter interdisciplinar com autores das áreas de Ciências Sociais Aplicadas e de Ciências Humanas, podendo ser utilizado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Economia, Sociologia, Ciência Política, Geografia, Relações Internacionais, Artes, Educação, Políticas Públicas etc. 

Organizadores

Sobre os Autores

Apresentação

Prefácio

Intróito

Prólogo

BLOCO 1

O PROLAM E A INTEGRAÇÃO REGIONAL LATINO-AMERICANA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

CAPÍTULO 1

Alexandre Ganan de Brites Figueiredo

Amaury Patrick Gremaud

Márcio Bobik Braga

O CONCEITO DE AMÉRICA LATINA: DA IDENTIDADE CULTURAL À ESTRUTURA ECONÔMICA

Introdução

1 “América Latina”: de conceito político e cultural à dimensão econômica

2 “América Latina”: um conceito para o debate sobre integração e desenvolvimento após a Segunda Guerra Mundial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Sabrina Rodrigues Santos

O PROLAM-USP COMO MODELO ALTERNATIVO DE PRODUZIR CIÊNCIA SOCIAL NA E PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE

Introdução

1 Somos latino-americanos e caribenhos

2 PROLAM-USP - Um modelo alternativo de produzir ciência social na e para América Latina e Caribe

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Victor Gabriel Rodríguez

Ygor Pierry Piemonte Ditão

EL CONCEPTO DE DERECHO DE LA INTEGRACIÓN LATINOAMERICANA

Introducción

1 La integración latinoamericana en la historia

2 La integración de América Latina en las organizaciones 

internacionales

2.1 Movimientos de integración regional: De ALALC a ALADI

2.2 Movimientos de integración subregional

3 El derecho de la integración en la experiencia latinoamericana

Conclusion

Referencias

CAPÍTULO 4

Regiane Nitsch Bressan

Flavia Loss de Araujo

TRAJETÓRIAS E O PARADIGMA ATUAL DO REGIONALISMO LATINO-AMERICANO

Introdução

1 Regionalismo Fechado

2 Regionalismo Aberto

3 Regionalismo Pós-Liberal

4 Regionalismo Líquido

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Guilherme Frizzera

José Maria de Souza Júnior

OBSTÁCULOS E RESILIÊNCIA EM TEMPOS DE 

(DES)INTEGRAÇÃO REGIONAL

Introdução

1 Da identidade à prática

2 Fases da integração Sul-Americana: um olhar paradigmático

2.1 Paradigma do Unionismo Idealista (Século XIX)

2.2 Paradigma da Coexistência Assimétrica (final do Século XIX - meados do Século XX)

2.3 Paradigma do Desenvolvimentismo Introvertido (aprox. 1950-1980)

2.4 Paradigma do Regionalismo Aberto (aprox. 1990-início dos 2000)

2.5 Paradigma do Pós-Liberalismo Fragmentado (Século XXI)

3 O paradoxo da sobreposição regional

4 A resiliência em nichos: integração sem teleologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Beatriz Naddi

ENTRE A DOUTRINA MONROE E OS ACORDOS COMERCIAIS: O PAPEL DOS ESTADOS UNIDOS NA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Introdução

1 Influência dos EUA na integração latino-americana: fundamentos e desenvolvimento

2 Neoliberalismo e Regionalismo Aberto nos anos 1990

3 Reações autônomas no início do século XXI: sua ascensão e queda sob os olhos de Washington

4 Desafios contemporâneos e perspectivas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Alessandra Cavalcante de Oliveira

INTEGRAÇÃO PRODUTIVA DA AMÉRICA LATINA: IMPULSO PARA REINDUSTRIALIZAÇÃO E ESTRATÉGIA PARA O PROTECIONISMO GLOBAL

Introdução

1 Integração produtiva e o desenvolvimento industrial

1.1 Cadeias de Valor: Conceito, Evolução e benefícios

1.2 Desindustrialização, Integração Produtiva e Reindustrialização

2 A América Latina no contexto da fragmentação produtiva Global

2.1 Desindustrialização e Especialização Produtiva

2.2 Baixa Integração Produtiva Regional

2.3 O Novo Protecionismo e a Reorganização das Cadeias Globais

3 Integração Produtiva Regional como estratégia de reindustrialização

3.1 Cadeias Regionais de Valor na América Latina

3.2 Políticas para Integração Produtiva

3.3 Integração Produtiva como Estratégia frente ao 

Protecionismo Global

Conclusão

Referências

BLOCO 2

PROLAM - REVISITANDO O TERRITÓRIO, A EDUCAÇÃO, A CULTURA E OS POVOS LATINO-AMERICANOS: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 8

Cristiélen Ribeiro Marques

Carla Francisca Fatio

OS 50 ANOS DE ENCONTROS CRÍTICOS PARA A CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA DA ARTE LATINO-AMERICANA

Introdução

1 Antecedentes e ressonâncias: um simpósio entre o memorável e um quadro complexo

2 Década de 1980: Autonomia e Análises (Material e Social) da Arte Latino‑Americana em debates

3 Década de 1990 e século XXI: redes, deslocamentos e virada historiográfica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Florisbela Maria Guimarães Nogueira Meyknecht

Francis Mary Guimarães Nogueira

A EDUCAÇÃO SUPERIOR COMO DIREITO HUMANO NOS SISTEMAS ONU E INTERAMERICANO: O RECONHECIMENTO DE SUA PLENA GRATUIDADE PARA SEU AMPLO ACESSO NO BRASIL E NOS ESTADOS MEMBROS DA CELAC

Introdução

1 Da consonância deste capítulo com as encruzilhadas da integração da América Latina e do Caribe

2 Da estrutura da tese

3 Ações e expectativas para a efetivação da ampla gratuidade da educação superior

3.1 Medidas Tomadas perante o Sistema ONU

3.2 Ações em âmbito nacional: CONAE 2024, PNE 2026-2036 e SNE

4 O futuro próximo da Educação Superior Pública no Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Simone Rocha de Abreu

Ana Carolina Delgado Sandim Taveira

PROJETO TERRITÓRIOS: INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E GÊNERO NA ESCOLA

Introdução

1 A decolonialidade no ensino de arte rompendo com os estereótipos na educação

2 Projeto territórios no ensino de arte: América Latina e Gênero

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Hygino Sebastião Amanajás de Oliveira

ANCESTRALIDADE, DIREITOS INDÍGENAS E ECONOMIA DO CUIDADO NA AMAZÔNIA CONTEMPORÂNEA

Introdução

1 Direitos Humanos

2 Economia do cuidado

3 Cultura, proteção do meio ambiente e da biodiversidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Bruno Aranha

TERRAS DE NINGUÉM: SERTÕES E DESIERTOS NOS MITOS DE ORIGEM DE BRASIL E ARGENTINA

Introdução

1 Projetando os mitos de origem da nação

2 Os sertões do Brasil profundo

3 O grande desierto argentino

Conclusão

Referências

BLOCO 3

PROLAM - REFLETINDO SOBRE O ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS DA AMÉRICA LATINA: CONTRIBUIÇÕES PARA 

A SUPERAÇÃO

CAPÍTULO 13

José Alex R. Soares

UM FUNDING AMBIENTAL (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO VERDE): UMA PROPOSTA PARA O DEBATE LATINO AMERICANO

Introdução

1 O olhar economicista sobre tributação ambiental

2 Desenvolvimento e financiamento do desenvolvimento: uma breve discussão sobre funding

3 A resposta à predominância financeira na atual conjuntura

3.1 A Criação de um Fundo Verde de Investimentos

3.2 O Foco dos Projetos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Juliane Caravieri Martins

VICISSITUDES AO ACORDO DE PARCERIA MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA DECORRENTES DO TRABALHO ESCRAVO RURAL E DA DIRETIVA (UE) 2024/1760 APROVADA PELO PARLAMENTO EUROPEU

Introdução

1 O MERCOSUL como processo de integração regional latino-americano

2 A proteção ao trabalho digno e a mácula do trabalho escravo rural no Brasil – impactos para o MERCOSUL

3 A aprovação da diretiva (UE) 2024/1760 pelo parlamento europeu e os impasses ao acordo de parceria MERCOSUL-União Europeia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Rita de Cássia Marques Lima de Castro

Paulo Sérgio de Castro

Júlio César Suzuki

SOLIDARIEDADE ORGÂNICA LATINO-AMERICANA COMO ALTERNATIVAS AO EGOÍSMO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução

1 Solidariedade Orgânica – como sair do ‘vir a ser’ e chegar ao ‘ser’ efetivo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Heloisa M. Gimenez

Luiza A. Damboriarena

ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS DINÂMICAS TRANSFRONTEIRIÇAS NO SÉCULO XXI: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TRÍPLICE FRONTEIRA (ARGENTINA-BRASIL-PARAGUAI) E A FRONTEIRA BINACIONAL SANTANA DO LIVRAMENTO-RIVERA BRASIL-URUGUAI)

Introdução

1 A tríplice fronteira (Argentina-Brasil-Paraguai)

2 A Fronteira Binacional Santana do Livramento-Rivera (Brasil-Uruguai)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Alair Silveira

QUAL DIREITO? UMA MIRADA SOBRE AMÉRICA LATINA

Introdução

1 Tempos Sombrios ou Tempos de Rebeldia?

2 Interregno: entre as urnas e as ruas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Jean Carlos Barcelos Martins

OS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS DO CHILE E DO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA CIDADANIA SOCIAL: REFORMAS E DESAFIOS PARA EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR

Introdução

1 Os modelos previdenciários no Chile e no Brasil: uma comparação do sistema de capitalização individual e o sistema de repartição 

pública

1.1 Trabalhadores Participantes e Protegidos

1.2 Formas de Contribuição

1.3 Benefícios Oferecidos

2 As reformas previdenciárias e suas relações com os direitos dos trabalhadores

2.1 A Previdência Social e sua Integração com o Mercado de 

Trabalho

3 O desenvolvimento e a proteção social dos trabalhadores na formação da cidadania

3.1 A teoria das liberdades de Amartya Sem

3.2 A Segurança Protetora no Brasil e no Chile

Conclusão

Referências