Responsabilidade Civil e Proteção de Dados Pessoais: Teoria e Análise de Casos

Em um mundo cada vez mais conectado, dados pessoais são gerados, compartilhados e utilizados em escala sem precedentes. A cada acesso à internet, compra online, interação em redes sociais ou utilização de dispositivos conectados, dados são coletados e processados para as mais diversas finalidades. As novas tecnologias ampliam oportunidades e impulsionam a inovação. Ao mesmo tempo, aumentam os riscos relacionados ao uso indevido de dados pessoais, aos incidentes de segurança e às violações de direitos fundamentais. Nesse cenário, a proteção de dados pessoais emerge como um dos grandes desafios jurídicos contemporâneos. Com abordagem atual e crítica, esta obra examina a responsabilidade civil no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dialogando com a experiência europeia e analisando casos relevantes julgados no Brasil e na União Europeia. Mais do que uma análise da legislação, o livro convida o leitor a refletir sobre o papel do Direito na proteção da pessoa em uma sociedade cada vez mais orientada por dados.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Prefácio

Lista de Siglas

Introdução

CAPÍTULO 1

FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1.1 Noções de proteção e tratamento de dados pessoais

1.2 A trajetória europeia na proteção de dados

1.2.1 GDPR: estrutura e princípios

1.3 Proteção de dados no Brasil: da fragmentação à consolidação

1.3.1 LGPD: estrutura e princípios

CAPÍTULO 2

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DOS DADOS

2.1 Complexidade da relação jurídica no tratamento de dados

2.2 Os pressupostos da responsabilidade civil

2.2.1 Culpa e risco

2.2.2 Nexo causal

2.2.3 Dano

2.3 O regime de responsabilidade civil na LGPD

CAPÍTULO 3

CASOS EMBLEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

3.1 Culpa e proteção de dados

3.1.1 Caso C-667/21 (TJUE)

3.1.2 REsp 2.147.374/SP (STJ)

3.2 Nexo causal e proteção de dados

3.2.1 Caso C-340/21 (TJUE)

3.2.2 REsp 2.077.278/SP (STJ)

3.3 Dano e proteção de dados

3.3.1 Caso C-687/21 (TJUE)

3.3.2 AREsp 2.130.619/SP (STJ)