O Consenso como Espaço para a Construção da Cidadania: Um estudo a Partir da Mediação

O presente livro, fruto da dissertação de mestrado de Gabriela Medina, investiga se a construção de consenso constitui meio adequado para o exercício de direitos fundamentais, com ênfase na cidadania, tomando a mediação como ponto de partida e como lente para observar diferentes formas de gestão de conflitos na sociedade brasileira. O estudo parte da constatação de que a cidadania, tal como historicamente construída no Brasil, não se desenvolveu de modo linear nem uniforme entre os diversos grupos sociais. Nesse cenário, a centralidade do Poder Judiciário como lugar privilegiado (e, por vezes, presumidamente exclusivo) para a formação do consenso, leva à indagação se a mediação judicial, nos moldes normativos oferecidos pelo Estado, é reconhecida e praticada por coletividades plurais — e, não sendo, quais métodos são acionados para administrar conflitos e produzir acordos socialmente legítimos.

Sobre a autora

Apresentação da autora

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

PANORAMA SOCIAL DOS MÉTODOS CONSENSUAIS NO BRASIL

1.1 Construção da cidadania brasileira

1.2 Sistema de gestão de conflitos: cultura, conflito e consenso

1.3 Princípio do acesso à justiça

1.4 O tribunal multiportas e o modelo brasileiro



CAPÍTULO 2

A ESTRUTURAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO CPC/2015

2.1 O conceito de conciliação e de mediação

2.2 Princípios e dimensões normativas da mediação

2.2.1 Princípio da adequação

2.2.2 Princípios do processo civil que informam a mediação judicial

2.2.3 Princípio da celeridade e a não designação da audiência de mediação

2.3 Outro aspecto do sistema normativo da mediação

2.3.1 Da realização da mediação pelo magistrado e o termo audiência

2.3.2 O não comparecimento à audiência e a multa do § 8º

2.4 Das dimensões sociais da mediação

2.5 Audiências e a pandemia

2.6 Críticas à adoção da mediação pelo sistema de justiça



CAPÍTULO 3

A CONSENSUALIDADE NA PRÁTICA: A PESQUISA DE CAMPO

3.1 Nota metodológica

3.2 Caminho para a construção do consenso Kalunga

3.3 Dados da entrevista com a liderança indígena

3.4 Da entrevista comunitária

3.5 Da mediação judicial

3.6 Da mediação privada

3.7 E quando o conflito é comigo?

3.8 Análise dos dados

3.9 Achados da pesquisa — boas práticas



Conclusão

Referências