Temas Atuais de Direito das Sucessões: Realidade e Tendências

A sociedade muda. As famílias mudam. E o Direito das Sucessões, talvez mais do que qualquer outro ramo, é chamado a responder a essas transformações profundas que atravessam gerações, valores e novas formas de convivência. É nesse cenário de intensas mudanças sociais e legislativas que surge "Temas atuais de Direito das Sucessões: realidade e tendências", uma obra indispensável para quem deseja compreender não apenas o presente, mas também o futuro da sucessão no Brasil. Com linguagem clara, acessível e, ao mesmo tempo, rigor técnico, os autores percorrem temas de alta relevância e urgência, apresentando tendências, soluções criativas e interpretações que estão moldando o Direito das Sucessões no século XXI. Cada capítulo instiga, provoca e, acima de tudo, capacita o leitor a atuar com mais segurança, autoridade e visão estratégica.

Organizadores

Sobre os Autores

Prefácio

CAPÍTULO 1

ABANDONO AFETIVO INVERSO: A POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO

Introdução

1 Conceito de família

1.1 Da inclusão do afeto no ordenamento jurídico

1.2 Do conceito de filiação

2 Do abandono afetivo

3 Do abandono afetivo inverso

4 Da sucessão

4.1 Da indignidade

4.2 Da deserdação

4.3 Da possibilidade de punição sucessória em caso de abandono afetivo

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 2

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO REVISITADO: REFLEXÕES PROCESSUAIS E MATERIAIS
A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N.º 2.151.939 PELO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Introdução

1 Caso concreto julgado pelo STJ

2 Algumas repercussões processuais e materiais para o direito real de
habitação a partir do julgamento do recurso especial n.º 2.151.939

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 3

RECONHECIMENTO E NATUREZA JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL: EFEITOS MATERIAIS E
PROCESSUAIS E CRÍTICAS

1 Modernidade e os seu tripé: emancipação, pluralidade e secularidade

2 O processo de modernização da família

2.1 O Princípio da Afetividade

3 União estável, seus requisitos e características

4 Do reconhecimento judicial da união estável e seu sentido

5 A questão sobre a natureza jurídica da união estável

5.1 União Estável como ato jurídico

5.2 União Estável como ato fato jurídico e os problemas

5.3 Dificuldades na distinção entre o namoro e a União Estável

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 4

O TRUST FUND E SUA APLICABILIDADE NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

Introdução

1 Conceito de trust fund

2 Experiências internacionais consolidadas em países de common law

2.1 A tradição anglo-saxônica: fundamentos consolidados

2.2 Proteção patrimonial: a blindagem legal

2.3 Planejamento fiscal: otimização legítima

2.4 Flexibilidade jurídica: adaptação às necessidades

2.5 Fundamentos técnicos da gestão fiduciária

2.6 Modernização e compliance contemporâneo

2.7 Directed trusts e silent trusts: sofisticação crescente

3 A Transposição Do Trust Em Países De Civil Law: Experiências De Adaptação

3.1 O Desafio Conceitual: Superando a Unidade da Propriedade

3.2 Taxonomia das soluções civilistas: quatro modelos distintos

3.3 A experiência francesa: fidúcia como ponte cultural

3.4 O modelo italiano: reconhecimento via convenção internacional

3.5 O treuhand germânico: pragmatismo jurídico

3.6 Variações temporais: lições de durabilidade

3.7 Harmonização internacional: a convenção de haia como catalisador

4 Aplicabilidade Do Trust No Sistema Jurídico Brasileiro: Desafios E
Possibilidades

4.1 O sistema sucessório brasileiro: características estruturais

4.2 A tensão entre proteção e flexibilidade

4.3 Instrumentos alternativos existentes: limitações práticas

4.4 Morosidade processual: o problema da ineficiência

4.5 Questões tributárias: incerteza e complexidade

4.6 Percepção cultural: superando preconceitos

4.7 Caminhos para adaptação: propostas concretas

4.7.1 Adesão à Convenção de Haia

4.7.2 Criação de figura jurídica equivalente

4.7.3 Flexibilização das regras de legítima

4.7.4 Clarificação tributária

4.8 Implementação gradual: estratégia de transição

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 5

A BUSCA DA MELHOR TÉCNICA PARA COLAÇÃO DOS BENS DOADOS EM ANTECIPAÇÃO DE
LEGÍTIMA

Introdução

1 Direito de família e o código civil de 2002

1.1 Aspectos específicos do direito das sucessões

1.2 Fundamentos da sucessão legítima

1.3 Situações específicas do cônjuge e companheiro sobrevivente

2 Critérios para realização da colação dos bens doados em vida pelo
autor da herança a um ou alguns dos herdeiros

2.1 Colação à luz do Código Civil de 2002

2.2 Colação à luz do Código de Processo Civil de 2015

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 6

O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO E A REFORMA DO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO – PRIMEIRAS IMPRESSÕES

1 Pequeno resumo da evolução legal e judicativa do instituto no brasil

2 Conceito e características principais do DRH

3 A nova configuração do DRH na reforma do direito civil

3.1 O caput do Art. 1.831

3.2 Os parágrafos do art. 1.831

3.3 O Art. 1.832

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 7

A TRANSMISSÃO DOS BENS DIGITAIS NA SUCESSÃO: DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA
DA MORTE VIRTUAL

Introdução

1 Fundamentos do direito sucessório brasileiro: limites e
potencialidades na era digital

2 A herança digital: conceito, natureza jurídica e panorama internacional

2.1 A construção do conceito de herança digital

2.2 A natureza jurídica dos bens digitais

2.3 Modelos normativos no direito comparado

3. Direitos da personalidade e a proteção post mortem na sucessão digital

3.1 A personalidade digital e a sua projeção após a morte

3.2 A proteção da privacidade e a tensão com os direitos dos herdeiros

3.3 A autonomia da vontade e os limites da disposição digital

3.4 Direitos autorais e o tratamento sucessório de obras digitais

4 Propostas normativas e caminhos para a consolidação da sucessão
digital no Brasil

4.1 A insuficiência normativa atual e os desafios da legislação brasileira

4.2 O projeto de lei mais atual em tramitação no Congresso Nacional

4.3 Propostas interpretativas e soluções práticas

4.4 Recomendações legislativas para um novo marco jurídico

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 8

CERTIFICAÇÃO E SERVIÇO DE CONTA NOTARIAIS: SEUS IMPACTOS NA ESTRUTURAÇÃO
DOS INVENTÁRIOS CAUSA MORTIS

Introdução

1 A moderna sistemática notarial e a expansão da via extrajudicial

2 Certificação notarial como instituto autônomo

3 O serviço de conta notarial

4 Negócios jurídicos adjacentes aos inventários causa mortis

5 O emprego da certificação e da conta notariais nos negócios adjacentes
aos inventários causa mortis

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 9

A INDIGNIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO:

REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE OS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Introdução

1 Conceito de indignidade

2 Semelhanças e distinções entre indignidade e deserdação

3 Causas de indignidade

3.1 Herdeiros que houverem sido autores, coautores ou partícipes de
homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão
se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente (art.
1.814, I, do CC)

3.2 Herdeiros que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da
herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge, ou
companheiro (art. 1.814, II, do CC)

3.3 Herdeiro que, por violência ou meios fraudulentos, inibir ou obstar
o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última
vontade (art. 1.814, III, do CC)

4 Taxatividade ou tipicidade do art. 1.814 do CC?

5 Ação de indignidade

6 Efeitos da declaração de indignidade e proteção do terceiro de boa-fé

7 Perdão do ofendido (reabilitação)

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 10

DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS NO ARROLAMENTO

Introdução

1 O Pagamento Do Imposto De Transmissão Nos Procedimentos De Inventário

1.1 Inventário comum ou solene

1.2 Arrolamento sumário

1.3 Arrolamento comum ou simples

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 11

DIREITO DE HERANÇA DIGITAL: UM PARALELO ENTRE O ATUAL E O FUTURO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO

Introdução

1 Aspectos históricos legais e conceituais do direito digital

1.1 Marcos legislativo

2 O que diz o direito brasileiro sobre herança digital

2.1 Herança digital no sistema jurídico brasileiro atual

2.2 Herança digital na proposta de reforma do Código Civil Brasileiro

2.3 Casos de grande repercussão sobre herança digital

2.4 O que o legislador brasileiro pode aprender com legislações
estrangeiras sobre herança digital

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 12

ESTUDO DE CASO PRÁTICO: DIREITO SUCESSÓRIO DAS ESPOSAS, AMANTES E
COMPANHEIRAS

Introdução

1 A amante que queria o reconhecimento da união estável para ser
herdeira e receber a aposentadoria do falecido

2 Direitos da companheira do homem casado

3 A irmã que virou “herdeira” de de cujus casado

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 13

DO REGIME LEGAL DE BENS NAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS E SEUS IMPACTOS
SUCESSÓRIOS

Introdução

1 CC/1916 E CC/2002: regime de separação obrigatória

1.1 Redação do CC/1916

1.2 Redação do CC/2002

2 Alterabilidade legal do regime de separação obrigatória

2.1 Suprimento judicial de vontade

2.2 Violação a causa de suspensão

3 Alterabilidade jurisprudencial do regime de separação obrigatória

3.1 Exceções trazidas pelo STJ

3.2 Controle de constitucionalidade pelo STF

4 A reestruturação dos regimes de bens

4.1 Hermenêutica principiológica

4.2 Anteprojeto de Reforma do CC/2002

5 De novo, meação e herança

5.1 Duplo regime legal e a herança do cônjuge e companheiro

5.2 Perspectivas para o direito sucessório

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 14

CONSTRUINDO PONTES: A ABORDAGEM SISTÊMICA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
NO DIREITO SUCESSÓRIO

Introdução

1 A natureza dos conflitos no direito sucessório

2 As origens da abordagem sistêmica

3 A abordagem sistêmica no direito

4 Ferramentas e técnicas sistêmicas no direito sucessório

5 Benefícios da abordagem sistêmica no direito sucessório

6 Desafios e limitações

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 15

O DIREITO DE FILHOS CUIDADORES A UMA HERANÇA MAIOR: TEMPO E CUIDADO COMO
VALORES ECONÔMICOS

Introdução

1 Novos valores (?): o tempo e o cuidado

2 O Impacto do cuidado na qualidade de vida do cuidador da pessoa idosa

3 Do enriquecimento sem causa pelos demais herdeiros não cuidadores

4 Soluções jurídicas para compensar o filho cuidador

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 16

DIREITO SUCESSÓRIO NA ERA DIGITAL: A UNIÃO ESTÁVEL VIRTUAL E OS CONTRATOS

Introdução

1 O que é uma união estável?

1.2 União estável virtual

2 União estável virtual

2.1 Formalização da união estável e impacto no inventário extrajudicial

3 Direito sucessório na união estável

3.1 Sucessão - autonomia privada e sucessão contratual

3.2 Sucessão x união estável

3.3 A equiparação dos direitos por meio da formalização da união estável

3.4 Contratos digitais e o direito sucessório

4 Direito de família — livre estipulação de bens e interesses patrimoniais

4.1 Aplicação nas relações contratuais

4.1.1 Aplicação no Direito de Família

4.1.2 Considerações Práticas

5 Contratos

5.1 Comparação com o contrato de namoro

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 17

HERANÇA DIGITAL E SEUS DESAFIOS

Introdução

1 Desenvolvimento

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 18

LEGÍTIMA: PROTEÇÃO OU INTROMISSÃO ESTATAL?

Introdução

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 19

AS DECISÕES PROFERIDAS NO CURSO DO INVENTÁRIO SUCESSÓRIO E A PRIMAZIA DO
JULGAMENTO DE MÉRITO

1 O CPC/2015 E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO

2 O INVENTÁRIO SUCESSÓRIO E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS