Ser consumidor em uma sociedade capitalista é ocupar permanentemente a posição de sujeito vulnerável, merecedor de proteção especial pelo Estado para reequilibrar as forças. Ser consumidora, nessa mesma sociedade, é estar em permanente estado de alerta diante da iminente possibilidade de ser ferida em razão da dupla vulnerabilização. A presente obra, ciente dessa soma de fraquezas, reúne pesquisadoras do país, de graduandas a Doutoras, que pensam criticamente na posição das mulheres na sociedade de consumo e, a partir daí, constroem pontes, caminhos e fortalezas para sua proteção. Temos certeza de que a leitura será enriquecedora e servirá para construir um caminho de reequilíbrio e fortalecimento.
Ser consumidor em uma sociedade capitalista é ocupar permanentemente a posição de sujeito vulnerável, merecedor de proteção especial pelo Estado para reequilibrar as forças. Ser consumidora, nessa mesma sociedade, é estar em permanente estado de alerta diante da iminente possibilidade de ser ferida em razão da dupla vulnerabilização. A presente obra, ciente dessa soma de fraquezas, reúne pesquisadoras do país, de graduandas a Doutoras, que pensam criticamente na posição das mulheres na sociedade de consumo e, a partir daí, constroem pontes, caminhos e fortalezas para sua proteção. Temos certeza de que a leitura será enriquecedora e servirá para construir um caminho de reequilíbrio e fortalecimento.
ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
MULHERES NEGRAS E A EXPERIÊNCIA DO CONSUMO: REFLEXÕES SOBRE MICROAGRESSÕES E PERFILAMENTO RACIAL
Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado
Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira
Introdução
1 Bases do racismo estrutural brasileiro: origens e conceitos
2 Consumo e vulnerabilidades: uma perspectiva interseccional
3 Os desafios da experiência de consumo da mulher negra: das microagressões às grandes violações de direitos fundamentais
4 Como mitigar os danos? propostas hermenêuticas e pedagógicas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA: O DESAFIO DO ACESSO ECONÔMICO À ÁGUA NA PERSPECTIVA DA MULHER SUPERENDIVIDADA
Rosângela Lunardelli Cavallazzi
Vívian Alves de Assis
Introdução
1 A feminização da pobreza e a garantia do acesso econômico à água
2 O acesso econômico equitativo à água da mulher superendividada: a garantia do mínimo existencial
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
A
FIGURA DO CONSUMIDOR EQUIPARADO E A HIPERVULNERABILIDADE DAS MULHERES
EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: REFLEXÕES A PARTIR DO DESASTRE DE
BRUMADINHO E DA ECOLOGIA POLÍTICA FEMINISTA
FIGURA DO CONSUMIDOR EQUIPARADO E A HIPERVULNERABILIDADE DAS MULHERES
EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: REFLEXÕES A PARTIR DO DESASTRE DE
BRUMADINHO E DA ECOLOGIA POLÍTICA FEMINISTA
Letícia Garroni Moreira Franco
Tatiana Cardoso Squeff
Fernanda Barbosa Loss
Introdução
1 A figura do consumidor equiparado e a sua extensão para os casos de desastres socioambientais
1.1 A tese do consumidor equiparado no direito do consumidor
1.2 O tema 1280: um debate entre o consumidor e o atingido por barragem
2 A ecologia feminista e a hipervulnerabilidade das mulheres atingidas por barragens
2.1 A ecologia feminista e a proteção de mulheres atingidas por barragens
2.2 Vulnerabilidades e hipervulnerabilidades das mulheres atingidas por barragens
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
POR
UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FEMINISTA: O PLANO BRASILEIRO DE
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PBIA 2024-2028) NA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES DE
GÊNERO
UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FEMINISTA: O PLANO BRASILEIRO DE
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PBIA 2024-2028) NA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES DE
GÊNERO
Daniela Juliano Silva
Introdução
1 A questão de gênero e os velhos paradigmas na economia dadocêntrica
2 O plano brasileiro de inteligência artificial (pbia): instrumento para redução das desigualdades de gênero?
3 Soberania tecnológica, literacia digital e governança de dados: em busca de outros caminhos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DA MULHER CONSUMIDORA
Lúcia Souza D’Aquino
Melissa de Morais Araujo
Rayssa Ribeiro de Souza Costa
Introdução
1 Análise de iniciativas do poder legislativo objetivando a proteção da mulher consumidora
1.1
Obrigatoriedade de cobrança do mesmo valor de entrada e consumação em
eventos, boates e similares, sem distinção de sexo, gênero ou identidade
(PL 7914/2017)
Obrigatoriedade de cobrança do mesmo valor de entrada e consumação em
eventos, boates e similares, sem distinção de sexo, gênero ou identidade
(PL 7914/2017)
1.2 A discriminação de gênero nas relações de consumo e a proteção da mulher consumidora (PL 332/2015)
1.3 Discriminação baseada no gênero nas relações de consumo (PL 391/2022)
1.4
Discussão sobre o impacto dos anúncios publicitários e de demais
comunicações mercadológicas que fomentem as formas de violência contra a
mulher e sobre a adoção de políticas de incentivo à equidade de gênero
(PL 354/2021)
Discussão sobre o impacto dos anúncios publicitários e de demais
comunicações mercadológicas que fomentem as formas de violência contra a
mulher e sobre a adoção de políticas de incentivo à equidade de gênero
(PL 354/2021)
1.5 Importância na disseminação de canais de
denúncia de crimes contra a mulher nas contas mensais e impacto na
proteção das mulheres consumidoras (PL 2773/2021)
denúncia de crimes contra a mulher nas contas mensais e impacto na
proteção das mulheres consumidoras (PL 2773/2021)
1.6
Importância e impacto da legislação proposta para eliminar o preconceito
e a discriminação nas relações de consumo (PL 4642/2023)
Importância e impacto da legislação proposta para eliminar o preconceito
e a discriminação nas relações de consumo (PL 4642/2023)
2 Atuação da secretaria nacional do consumidor na proteção de mulheres
2.1 Comunicação não sexista; participação das mulheres na tomada de decisão (Nota técnica n. 6/2023)
2.2
A importância das novas diretrizes para a proteção da mulher nas
relações de consumo estabelecidas pela Senacon (Nota Técnica n. 2/2025)
A importância das novas diretrizes para a proteção da mulher nas
relações de consumo estabelecidas pela Senacon (Nota Técnica n. 2/2025)
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
GÊNERO, CONSUMO E ALGORITMOS DISCRIMINATÓRIOS: UMA LEITURA INTERSECCIONAL DAS OPRESSÕES DE GÊNERO NA SOCIEDADE DIGITAL
Nadya Regina Gusella Tonial
Leticia Spagnollo Forcelini
Introdução
1 Sociedade da informação e consumo
2 Gênero e consumo no mundo digital
3 Discriminação algorítmica das mulheres consumidoras
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
REDES SOCIAIS, ALGORITMOS E CONSUMO FEMININO: OS DESAFIOS DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Antonia Espíndola Longoni Klee
Valentina Francilio Barbosa
Victoria Lacerda
Introdução
1 A era dos influenciadores digitais: redes sociais e consumo
1.1 As fases do consumo e a influência das redes sociais no comportamento feminino
1.2 A influência das redes sociais no consumo feminino: entre a publicidade digital e a vulnerabilidade comportamental
2 A vulnerabilidade de gênero nas redes sociais: influência algorítmica, consumo e poder de decisão
2.1 Influência digital e o consumo compulsivo nas redes sociais: proteção contra as abusividades à luz do CDC
2.2
Para além dos influenciadores: a discriminação algorítmica como
violação do direito à informação e à (des)igualdade de gênero
Para além dos influenciadores: a discriminação algorítmica como
violação do direito à informação e à (des)igualdade de gênero
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
FORA DO CÓDIGO: A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO NO CONSUMO DIGITAL
Ana Paola de Castro e Lins
Priscilla Maria Santana Macedo Vasques
Introdução
1 Algoritmos e o Mercado de Consumo
2 Discriminação Algorítmica de Gênero no Consumo Digital
3 Marco Jurídico e Desafios Regulatórios – Propostas de Enfrentamento
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
MULHERES, ALGORITMOS DE CONSUMO E SUPERENDIVIDAMENTO
Alyane Martins Dornelles
Introdução
1 Algoritmos, gênero e consumo
1.1 A Lógica dos Algoritmos e a Economia do Comportamento
1.2 A construção de um perfil de consumo feminino
2 Superendividamento e direitos das mulheres
2.1 O ciclo do consumo e o endividamento feminino
2.2 Tutela Jurídica e Políticas Públicas Sensíveis ao Gênero nos casos Superendividamento feminino
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
SUPERENDIVIDAMENTO FEMININO: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DADOS DO OBSERVATÓRIO DO CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO DA UFRGS
Claudia Lima Marques
Maria Luiza Baillo Targa
Introdução
1 As primeiras pesquisas empíricas de superendividamento a partir de dados do OCSC da UFRGS
2 As pesquisas de superendividamento posteriores à lei n.º 14.181/2021 a partir de dados do OCSC da UFRGS
3 A necessária perspectiva de gênero para tutela especial das mulheres no superendividamento
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 11
A HIPERVULNERABILIDADE DA MULHER CONSUMIDORA IDOSA NO BRASIL
Fabiana Rodrigues Barletta
Denise Teixeira Neri
Introdução
1 Hipervulnerabilidade de consumo e a interseccionalidade entre gênero e envelhecimento
1.1 O envelhecimento da população e a invisibilidade como poder simbólico
1.2 A economia da diferença a partir da Pink Tax como prática discriminatória
2 A arquitetura da hipervulnerabilidade da mulher idosa no mercado de consumo
2.1 Oferta, negociação e acesso a produtos e serviços
2.2 A hipervulnerabilidade da consumidora digital: a exclusão na era da informação
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
A SOCIEDADE DE CONSUMO E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA ATUALIDADE
Patrícia Levin de Carvalho Cidade
Mariana Levin Cidade Diniz
Introdução
1 A sociedade de consumo na atualidade
2
A mulher consumidora frente à desigualdade de gênero. A aplicação da
legislação consumerista frente à hipervulnerabilidade do consumidor
A mulher consumidora frente à desigualdade de gênero. A aplicação da
legislação consumerista frente à hipervulnerabilidade do consumidor
3 Lei de equiparação salarial e a desigualdade de gênero
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 13
SUPERENDIVIDAMENTO: A HIPERVULNERABILIDADE DA MULHER NO MERCADO CONSUMIDOR
Ingrid Cristina de Souza Xavier
Júlia Midori Magario Nardis
Introdução
1 Superendividamento: Conceito e Marco Legal
2 O Perfil da Mulher Superendividada
3 Prevenção e tratamento do superendividamento
3.1 Prevenção
3.2 Tratamento
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 14
ENTRE A VULNERABILIDADE E O CONSUMO: A RELAÇÃO ENTRE A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E AS APOSTAS DIGITAIS
Letícia Andrade Nascimento Bôa Morte
Maria Eduarda Moura Pereira Da Silva
Introdução
1 A feminização da pobreza como uma problemática social
1.1 A vulnerabilidade da mulher no consumo
1.2 O superendividamento feminino
2 A modernização dos jogos de apostas e a facilidade de acesso na contemporaneidade
2.1 As leis como regulamentadoras das bets
2.2 As mulheres como vítimas de publicidades abusivas e dos jogos de apostas
3 Tutela jurídica da mulher consumidora
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 15
PLANEJAMENTO
FAMILIAR E AUTONOMIA FEMININA PÓS LEI 14.443/2022: UM ESTUDO SOBRE AS
BARREIRAS IMPOSTAS PELOS PLANOS DE SAÚDE À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
DAS MULHERES
FAMILIAR E AUTONOMIA FEMININA PÓS LEI 14.443/2022: UM ESTUDO SOBRE AS
BARREIRAS IMPOSTAS PELOS PLANOS DE SAÚDE À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
DAS MULHERES
Izabella Machado
Introdução
1
O planejamento familiar no Brasil: conquistas, desafios e a
consolidação da autonomia feminina. Análise à luz das legislações que
regem o assunto
O planejamento familiar no Brasil: conquistas, desafios e a
consolidação da autonomia feminina. Análise à luz das legislações que
regem o assunto
2 A importância do planejamento familiar para a saúde e autonomia da mulher
3 A mulher como sujeito de direitos na relação de consumo de saúde
4 A Lei 14.443/2022: um novo paradigma para a esterilização voluntária e o planejamento familiar
5 Alterações trazidas pela nova legislação
6 As barreiras impostas pelos planos de saúde: obstáculos à efetivação do direito pós-Lei 14.443/2022
7
Mecanismos de proteção e caminhos para a efetivação do direito à saúde
da mulher: a judicialização do direito à saúde: uma análise crítica de
suas causas e desdobramentos
Mecanismos de proteção e caminhos para a efetivação do direito à saúde
da mulher: a judicialização do direito à saúde: uma análise crítica de
suas causas e desdobramentos
7.1 Vias extrajudiciais de resolução de conflitos: caminhos precedentes à litigância
7.2 A via judicial: o último recurso para a garantia de direitos e a aplicação da perspectiva de gênero
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 16
PUBLICIDADE, GÊNERO E ENDIVIDAMENTO: A CONTRIBUIÇÃO DA TAXA ROSA PARA A CRISE FINANCEIRA DAS MULHERES
Ariadne Barbosa
Ana Maria Barcelos Batista
Yana Venancio Faria
Introdução
1 Superendividamento
2 A Taxa Rosa (Pink Tax)
3 A Trajetória da Publicidade e Seu Poder de Influência: Um Panorama Histórico sob a Ótica de Gênero e o Consumo
3.1 A Mídia de Massa, a Mulher no Lar e o Consumo Dirigido
3.2 A Modernização da Publicidade: Refinamento da Persuasão, Novos Dilemas de Gênero e a Complexidade do Consumo Feminino
3.3 A Revolução Digital e a Fragmentação da Atenção: Novos Agentes, a “Pink Tax” e a Reconfiguração do Consumo
4 A taxa rosa como possível vetor do superendividamento feminino
4.1 Impacto econômico da taxa rosa sobre o orçamento das mulheres
4.2 A naturalização da desigualdade de gênero no consumo
5 Proteção do consumidor enquanto política de gênero
5.1 O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os direitos da mulher consumidora
5.2 A Lei do Superendividamento e sua aplicabilidade a mulheres
5.3 Feminização da pobreza e endividamento estrutural
5.4 Políticas públicas e o papel do Estado na regulação de preços e educação financeira
Considerações finais
Referências
| ISBN | 978-65-5113-551-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 444 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | abril/2026 |
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Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora e extensionista do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (NUPEDIM). Pesquisadora PIBIC/CNPq em Direito ao Cuidado na América Latina. Vencedora do 2° Prêmio Elisa Frota Pessoa na categoria de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas.
Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université de Savoie-Mont Blanc/UFRGS. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Vulnerabilidades no Novo Direito Privado". Professora Adjunta no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Mãe do Rafael e do Martim.