Entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023 foi realizado o XVI Congresso Brasileiro Anual da ABDE e a II Edição da Competição de Análise Econômica do Direito (CAED). O responsável pela Coordenação Geral do evento foi o Prof. Dr. Oksandro Gonçalves e as responsáveis pela Coordenação de Pesquisa Científica foram: Prof. Dra. Miriam Olivia e Prof. Msc. Danna Luciani. O Congresso foi realizado presencialmente, em Curitiba/PR, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Esta obra possui os as Memórias referentes ao Congresso, a Competição e artigos da comunidade científica.
Entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023 foi realizado o XVI Congresso Brasileiro Anual da ABDE e a II Edição da Competição de Análise Econômica do Direito (CAED). O responsável pela Coordenação Geral do evento foi o Prof. Dr. Oksandro Gonçalves e as responsáveis pela Coordenação de Pesquisa Científica foram: Prof. Dra. Miriam Olivia e Prof. Msc. Danna Luciani. O Congresso foi realizado presencialmente, em Curitiba/PR, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Esta obra possui os as Memórias referentes ao Congresso, a Competição e artigos da comunidade científica.
ORGANIZADORES
Comissão avaliadora
Autores
O XVI Congresso Anual da ABDE
Apresentação da obra pela organização
CAPÍTULO 1
Manoel Gustavo Neubarth Trindade
O caso conflito entre acionista controlador e minoritários da empresa A. Smith Innovations S.A.
Cenário
Conflito
Informações adicionais
CAPÍTULO 2
Amanda Rodrigues
Bruno Gabriel Arnold
Danilo Brum de Magalhães Júnior
Gustavo Sulzbach
João Marcelo Araújo Moraes
João Pedro Rönnau
Lucas Miguel Koch
Luize Spolavori
Rafael Cocolichio
Vitória de Oliveira Passini
Memoriais da requerente 1º colocado acionistas minoritários da A. Smith Innovations S.A.
Dos fatos que permeiam este procedimento
Proposta de acordo para o encerramento antecipado do litígio
O acionista controlador agiu com abuso de poder de controle na condução da A. Smith Innovations, devendo indenizar a requerente pelos prejuízos causados
O controlador agiu em benefício próprio ao ocultar informações quando da aquisição de componentes para as baterias
A conduta do controlador caracteriza abuso do poder de controle
O controlador deverá indenizar os requerentes pelos prejuízos causados em razão do abuso do poder de controle
A requerida incorreu em prática de insider trading
A requerida utilizou informações privilegiadas em regime de assimetria informacional
A venda das ações caracteriza prática de insider trading
Conclusão e pedidos
Lista de abreviaturas, denominações e siglas
Referências normativas
Referências doutrinárias
CAPÍTULO 3
Amanda Rodrigues
Bruno Gabriel Arnold
Danilo Brum de Magalhães Júnior
Gustavo Sulzbach
João Marcelo Araújo Moraes
João Pedro Rönnau
Lucas Miguel Koch
Luize Spolavori
Rafael Cocolichio
Vitória de Oliveira Passini
Memoriais da requerida 1º colocado acionista majoritário da A. Smith Innovations S.A.
Dos fatos que permeiam este procedimento
Proposta de acordo para o encerramento antecipado do litígio
O acionista controlador não agiu com abuso do poder de controle na condução da A. Smith Innovations, de modo que o pleito indenizatório da requerente é completamente descabido
O controlador sempre exerceu as suas atribuições visando os interesses da A. Smith Innovations, empresa que carrega o seu nome
Não estão preenchidos os requisitos caracterizadores do abuso de poder de controle
Não há o dever do controlador de indenizar a requerente por conta dos prejuízos decorrentes do lançamento do produto
A requerida não incorreu em prática de insider trading
A requerida não se valeu de informações privilegiadas em regime de assimetria de informações
Não estão preenchidos os requisitos para a prática de insider trading
Da inexistência de danos decorrentes da queda do valor unitário das ações
Conclusão e pedidos
Lista de abreviaturas, denominações e siglas
Referências normativas
Referências doutrinárias
CAPÍTULO 4
Francisco Viscardi
João Victor Bastos
João Vitor Peres
Juliana de Mello Brito Ferreira do Amaral
Katherine Marcopoulos
Lucca Enrico Sabatini Gomez
Luiza Borsatto Galera
Maria Emília Guimarães
Paola Reis
Thiago Giannini
Maria Eduarda Ferreira Piccoli
Maria Letícia Cornassini
Memoriais da requerente 2º colocado acionistas minoritários da A. Smith Innovations S.A.
Síntese fática e problemas
Os pontos controvertidos
Solução dos problemas – a responsabilização do acionista majoritário pelos atos cometidos
Desvio de deveres do administrador
Problemas de agência entre o acionista controlador e os minoritários e abuso de poder dominante
Omissão de informação relevante
Prática de insider trading para garantir posição dominante no mercado
Metodologia AED e os pontos controvertidos – externalidades negativas geradas pelos atos do acionista controlador
Eficiência
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Francisco Viscardi
João Victor Bastos
João Vitor Peres
Juliana de Mello Brito Ferreira do Amaral
Katherine Marcopoulos
Lucca Enrico Sabatini Gomez
Luiza Borsatto Galera
Maria Emília Guimarães
Paola Reis
Thiago Giannini
Maria Eduarda Ferreira Piccoli
Maria Letícia Cornassini
Memoriais da requerida 2º colocado acionista majoritário da A. Smith Innovations S.A.
Síntese fática e problemas
Os pontos controvertidos
Solução do problema
Pontos controvertidos e a metodologia da AED
Decisões de Adão Smith e eficiência (Pareto/Kaldor Hicks)
Assimetria informacional, custos de transação, relacionamentos e contratos entre os agentes
Teoria da agência e suposto comportamento oportunista de Adão Smith
Racionalidade nas tomadas de decisão do administrador, falhas de comunicação e opção pela arbitragem como método de resolução de conflitos
Contrato como solução possível, alinhamento contratual dos interesses entre os agentes
Aspectos concorrenciais, direito patentário de exploração da empresa de inovação e a condição de acionista de Adão Smith das duas organizações
Propriedade intelectual
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Artur Ambrósio Barbanera Brunetti
Henzo Amorim Alves
Kércia Tavares da Silva
Lucas Corte Fialho
Jorge Mussa Guerra Demes
Lyza Anzanello de Azevedo
Memoriais dos requerentes 3º colocado acionista majoritário da A. Smith Innovations S.A.
Síntese da demanda
Da possibilidade de resolução consensual do conflito
Das razões para provimento da demanda
Da assimetria informacional
Do insider trading
Dos custos de transação. Dos custos de coordenação. Da eficiência de Pareto
Das externalidades econômicas
Dos prejuízos causados
Da responsabilidade civil do acionista controlador
Da responsabilidade administrativa do acionista controlador
Da conclusão e dos pedidos
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 7
Artur Ambrósio Barbanera Brunetti
Henzo Amorim Alves
Kércia Tavares da Silva
Lucas Corte Fialho
Jorge Mussa Guerra Demes
Lyza Anzanello de Azevedo
Memoriais do requerido 3º colocado acionista majoritário da A. Smith Innovations S.A.
Síntese da demanda
Das razões para desprovimento da demanda
Da ausência de prejuízos causados
Da ausência da assimetria de informação
Dos custos de transação. Da iminente possibilidade de comprometimento do caixa da companhia. Da escolha pelas ações judiciais. Da eficiência de Kaldor-Hicks
Da ausência de responsabilização
Conclusão e dos pedidos
Referências
CAPÍTULO 8
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Renata Paccola Mesquita
Marketplace. Um retorno ao mercado como meio mais eficiente de trocas no espaço virtual
Introdução
O avanço do marketplace no atual cenário econômico
O sistema econômico. Mercado ou firma, o que escolher?
O mercado do marketplace
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Camila Riess Karnal
Paulo Caliendo
Análise econômica do direito no Brasil: surgimento, utilização e desafios
Introdução
Da adoção das teorias clássicas em AED até a sua adoção no Brasil
Aceitação, difusão e consolidação da AED no Brasil
Perspectivas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Drieli Dondoni Bento
Luis Guilherme Badotti Linhares
Análise econômica do direito do despejo liminar nas locações residenciais de longa duração e a exceção de usucapião
Introdução
Ação de despejo e o despejo liminar
Da evasão do despejo liminar, mediante alegação de usucapião
Da essencialidade dos direitos de propriedade serem de fácil execução
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Carla Lorena Almeida de Lima
Larissa Soares dos Reis
O nudge na economia comportamental e nos mercados digitais: uma análise sobre os critérios e suas intervenções no mercado digital
Introdução
Desafios e perspectivas na regulação dos mercados digitais: manipulação comportamental e concentração de poder
Regulação e concorrência nos mercados digitais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Kirstin Elise Richter Vieira
Lorena Parzianello Dagios
Renan Matheus Nerone Lacerda
A revisão dos contratos civis e empresariais e o (des)respeito à alocação de riscos definida pelas partes
Introdução
O art. 421-A, inc. II, do Código Civil e o respeito à prévia alocação de riscos pelos contratantes
Pesquisa
Resultados
Aplicação de conceitos da análise econômica do direito como critérios de auxílio na avaliação dos pleitos revisionais ou de resolução de contratos empresariais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Luiz Henrique de Carvalho Rizzato
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Os custos de transação do direito internacional pelo viés da desconstrução de Derrida
Introdução
O direito e economia sob ótica da filosofia desconstrutivista de Jacques Derrida
Os custos de transação pelo direito internacional
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
Thamires Gusmão da Costa
Juliana de Mello Brito Ferreira do Amaral
Vinícius Klein
Moedas digitais: questões de concorrência e regulação
Introdução
Contexto da criação das moedas digitais, sua evolução e tecnologia Blockchain
Moedas digitais privadas, ativos e mercado relevante
Eficiência com ou sem monopólio e custo-benefício da regulação
Aspectos característicos relativos à concentração no mercado de ativos digitais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
Vinícius Klein
Juliana de Mello Brito Ferreira do Amaral
Thamires Gusmão da Costa
Hard vs. soft law: a escolha na regulação da concorrência dos mercados digitais
Introdução
Mecanismos de convergência antitruste: entre soft law e hard law
Os desafios e caminhos da convergência limitada nos mercados digitais
Custos e benefícios da convergência antitruste nos mercados digitais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
Braulio Cavalcanti Ferreira
César Santini Muller
Renata Tonial
A eficiência de smart contracts sob o critério de Kaldor-Hicks
Introdução
Da blockchain aos smart contracts
Contrato: teorias e custos
2.1. Teoria dos contratos incompletos
Eficiência na análise econômica do direito
A eficiência dos smart contracts
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 17
Clara Souza de Jesus
Albano Francisco Schmidt
Análise econômico-exploratória do quadro regulamentar europeu de criptoativos
Introdução
Contextualização do MiCA – Markets in Crypto Assets
MiCA sob uma perspectiva econômica
Instituição de normas e procedimentos
3.1. Ativos digitais que não se enquadram como TRA ou TME
3.2. Tokens referenciados a ativos (TRA)
3.3. Tokens de moeda eletrônica
3.4. Provedores de serviços de criptoativos reconhecidos pelo MiCA
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 18
Isabela Germano e Silva Hanke
Liliane Midori Yshiba Michels
Maria Letícia da Rosa Cornassini
Caso Light: recuperação judicial e concessionárias de energia elétrica sob a perspectiva da análise econômica do direito
Introdução
Análise econômica do direito e o sistema falimentar brasileiro
Concessionárias de energia elétrica e recuperação judicial
2.1. Aplicabilidade da Lei nº 11.101/05 para as concessionárias de energia elétrica
Caso Light
3.1. A eficiência nos processos de recuperação judicial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 19
Thiago Volpi de Araújo
Fabiano Koff Coulon
Economia comportamental e direito do consumidor: como a forma de apresentação dos produtos influencia o direito?
Introdução
A economia comportamental
Direito do consumidor
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 20
Julia Fiori Gradia Lima
Eduardo Follador Scremin
Análise econômica do direito diante da influência do CBAM na implementação de um mercado de carbono brasileiro
Introdução
Implicações do CBAM frente à implementação de um mercado de carbono brasileiro
Análise econômica dos desafios do Brasil frente ao CBAM
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 21
Maria Eduarda Ferreira Piccoli
A cooperação entre acionistas como ferramenta para fiscalização dos administradores das companhias
Introdução
A dispersão acionária no Brasil
O perfil dos acionistas
A cooperação em cenário de conflitos de interesses
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 22
Yolanda Robert Claudino dos Santos
Contribuição assistencial, um bom negócio? Da necessidade de regulamentação do exercício do direito à oposição
Introdução
Do impacto nas relações de trabalho
Da pesquisa no sistema de negociações coletivas de trabalho – Mediador
Free Rider Theory
Do projeto de lei
Do incidente de resolução de demandas repetitivas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 23
Sergio Luiz Beggiato Junior
Mayara de Oliveira Neco
Impactos das decisões do STF sobre a pejotização: uma análise dos dados do PNADC à luz da nova economia institucional
Introdução
Nova economia institucional e a teoria dos custos de transação
O Supremo Tribunal Federal como instituição
O reconhecimento das diversas modalidades de trabalho pelo STF
Metodologia
Análise dos dados
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 24
Mariana Appel Andrade
Rafaela de Quadros
Fast fashion e trabalho escravo: consequências econômicas da globalização
Introdução
A globalização da moda e os desafios éticos na era das “fast fashion”
Legislação brasileira a respeito do trabalho escravo
Medidas legais disponíveis – uma visão da análise econômica do direito
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 25
Anna Júlia Carvalho Chagas
Luiza Borsatto Galera
Maria Eduarda Sena Mariano
Os impactos econômicos da imprescritibilidade do ressarcimento ao erário no patrimônio do cônjuge do agente ímprobo
Introdução
Análise do Tema 897 do STF sobre aplicabilidade da imprescritibilidade das ações de ressarcimento do dano ao erário
O conceito abordado na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) 14.230/21
A (im)prescritibilidade da ação de improbidade administrativa
A afetação do patrimônio aos que compõem o círculo familiar do agente ímprobo e os desafios de proteção do patrimônio do cônjuge do servidor público
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 26
Jorge Cardoso Junior
Mariana de A. Buerger
Intervenção econômica no contrato de arrendamento: do impedimento de fixação do preço em frutos
Introdução
O ambiente econômico do agronegócio na elaboração do Estatuto da Terra
Do preço no contrato de arrendamento
Dos custos de transação
Da atuação do Estado na economia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 27
Mariane Reis
Normas tributárias indutoras e a reforma tributária: PEC 45/2019 sob a perspectiva da análise econômica do direito
Introdução
Extrafiscalidade no direito tributário brasileiro
1.1. Intervenção do Estado na economia e as funções fiscal e extrafiscal das normas tributárias
1.2. Extrafiscalidade: tributos regulatórios e incentivos fiscais
1.3. Limites à utilização da tributação indutora
1.4. Controle das normas tributárias indutoras e o princípio da proporcionalidade
Análise econômica do direito e os efeitos da adoção de normas extrafiscais
2.1. Noções de Análise Econômica do Direito – AED
Tributação indutora na PEC 45/2019, que instituiu a reforma tributária
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 28
Gabriela Pepeleascov Gomes
O problema da captura nas agências reguladoras sob a ótica da teoria da agência e a governança corporativa
Introdução
Histórico das agências reguladoras
Teoria da agência e fenômeno da captura
Governança corporativa nas agências reguladoras
As relações entre captura, governança e agências reguladoras
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 29
Carlos Henrique de Lima Andrade
Metria de informação e processo civil: uma análise econômica do art. 334 do CPC
Introdução
2. Acesso à Justiça e reformas processuais
3. A crise do art. 334 do Código de Processo Civil brasileiro
4. Análise econômica do processo
5. Assimetria de informação e acordos eficientes
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-264-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 464 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | setembro/2025 |
Você também pode gostar destes produtos:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.
Doutoranda e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo PPGD-PUCPR. Membro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED PUCPR) e da Associação Paranaense de Direito e Economia (ADEPAR). Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Advogado, Doutor em Direito Econômico pela PUCPR, Professor visitante da Université Paris I - Panthéon-Sorbonne, Professor Titular de Direito Empresarial da Escola de Direito da PUCPR, Membro do GRAED, ABDE, TMA, INSOL, IAP e IBGC.
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2022. Especialista em Análise Econômica do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutoranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Associada do Instituto Prof. Assis Gonçalves. Membro Efetivo da Comissão de Direito Cooperativo e da Comissão da Recuperação Judicial e Falências da OAB/PR.
Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) com dupla titulação em Dottorato di Ricerca na Universidade de Roma Sapienza - La Sapienza. Mestre e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Legal Tech: Direito Inovação e Start Ups pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro da Delegação Brasileira da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Membro do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito da PUCPR. Professora da FAE Centro Universitário. Advogada e Sócia Fundadora do Knopik & Bertoncini Sociedade de Advogados. [email protected].
Professor do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da PUCPR, Brasil. Professor Titular de Direito Comercial da Escola de Direito da PUCPR. Coordenador do GRAED PUCPR, Brasil. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela PUCSP. Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. Advogado. [email protected].
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (2010). Pós-graduado pela PUC-PR em Direito e Processo Tributário (2012) e Direito Civil e Empresarial (2015). Mestre em Direito pela PUC-PR (2018). Doutor em Direito pela PUC-PR (2022). Professor Universitário. Advogado, sócio do escritório Bazzaneze Advogados Associados em Curitiba/PR