Perspectivas Contemporâneas do Processo Civil nos 10 anos de Vigência do CPC/2015

Em um cenário jurídico em constante transformação, compreender o Processo Civil contemporâneo tornou-se indispensável para uma atuação segura, técnica e estratégica. Esta obra coletiva, realizada pela Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR, reúne renomados pesquisadores, professores e profissionais do Direito em uma análise aprofundada, crítica e atual sobre os dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015, examinando seus reflexos. Destinada a estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e pesquisadores, esta obra constitui leitura importante para quem busca atualização, aprofundamento técnico e compreensão crítica dos desafios e das perspectivas do Processo Civil no Brasil, nos mais variados temas. Mais do que revisitar uma década de vigência do CPC/2015, este livro convida o leitor a refletir sobre o futuro da jurisdição e o papel do processo na concretização dos direitos.

Coordenadores

Organizadores

Sobre os Autores

Apresentação

Prefácio

Capítulo 1

A AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA COMO FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA NA EXECUÇÃO
CIVIL: SUPERAÇÃO DA ASSIMETRIA INFORMACIONAL E DOS GARGALOS DA
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO

Premissas iniciais

1 O direito autônomo à prova e a ruptura com o modelo cautelar do CPC/1973

1.1 Distinção entre ação probatória autônoma e ação de exibição de
documentos

1.2 Limites cognitivos da execução e função estratégica da ação probatória

1.3 Natureza da decisão e limites da coisa julgada

2 A ação probatória autônoma como instrumento de inteligência na fase
pré-executiva e na crise da execução

2.1 Intervenção atípica de terceiros

2.2 Requisitos estratégicos de admissibilidade

3 Contraditório, fishing expedition e tutela cautelar na ação probatória
autônoma

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS NO PROCESSO CIVIL: TEORIA DA
SUBSTANCIAÇÃO, IURA NOVIT CURIA E OS LIMITES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Premissas iniciais

1 A teoria da substanciação no processo civil brasileiro

2 Causa de pedir remota e causa de pedir próxima

2.1 Causa de pedir remota: os fatos essenciais como limites objetivos da
demanda

2.2 Causa de pedir próxima: a qualificação jurídica dos fatos e o iura
novit curia

3 Fundamentação legal e fundamentação jurídica: distinções necessárias

3.1 Fundamentação legal: indicação normativa e seus limites

3.2 Fundamentação jurídica: subsunção, construção argumentativa e
liberdade do julgador

4 A iura novit curia e a distinção entre questão de fato e questão de
direito

4.1 Questão de fato e questão de direito: distinção funcional e
relevância prática

4.2 Limites ao conhecimento ex officio e à atuação judicial na
qualificação dos fatos

5 Princípio da adstrição (congruência) e vedação à decisão extra petita

5.1 Conteúdo e funções do princípio da congruência

5.2 Julgamento ultra, extra e citra petita: critérios formais e
materiais de identificação

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 3

A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS E O USO DA RECLAMAÇÃO

Premissas iniciais

1 A teoria dos transcendência dos motivos determinantes

1.1 O que são motivos determinantes?

1.2 O que é transcendência?

2 O controle concentrado de constitucionalidade e o atual entendimento
do STF

3 A necessidade de pensar a transcendência dos motivos determinantes não
apenas no controle concentrado de constitucionalidade

4 Cabimento de reclamação pela transcendência dos motivos determinantes
em outros tipos decisionais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

TUTELA PROVISÓRIA EM GRAU RECURSAL

1 Tutela Provisória em Grau Recursal

1.1 Premissas Iniciais

1.2 Desenvolvimento

1.2.1 Tutelas de Urgência: Antecipada, Cautelar e de Evidência

1.2.2 Tutela de Urgência Recursal

1.2.2.1 Tutela Recursal em Agravo de Instrumento

1.2.2.2 Tutela Recursal em Apelação

1.2.2.3 Tutela Recursal em Recurso Especial e Extraordinário

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 5

O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NA PRIMEIRA FASE DA AÇÃO DE EXIGIR
CONTAS: A CONTROVÉRSIA DO TEMA 1281/STJ

Premissas iniciais

1 O princípio da fungibilidade recursal no Código de Processo Civil de 2015

2 A controvérsia do Tema 1281/STJ

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

SUSPENSÃO DE LIMINAR: QUE CONSEQUÊNCIAS IMPORTAM?

Premissa Essencial: Suspensão de Liminar e (Des)Igualdade Processual

1 Suspensão de Liminar na Prática: uma Breve Fotografia

2 Quais Consequências Importam? – Suspensão de Liminar e Risco Moral

Referências

Apêndice

CAPÍTULO 7

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, INC. IV, DO CPC EM LITÍGIOS
ESTRUTURAIS: A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO PRÉVIO COM A FAZENDA PÚBLICA

Premissas Iniciais

1 Conceitos iniciais acerca do litígio estrutural

2 Medidas executivas atípicas do artigo 139, IV, do Código de Processo
Civil

3 A necessidade de participação da Fazenda Pública na efetivação de
medidas atípicas em processos estruturais em que faça parte

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

STANDARDS DE PROVA NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

Premissas Iniciais

1 Desenvolvimento

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 9

PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DA ATIPICIDADE EXECUTIVA NA EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS: PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL E VULNERABILIDADES

Premissas iniciais

1 O sistema principiológico do processo civil contemporâneo

2 A cláusula geral do art. 139, IV, CPC/2015 e a expansão do poder de
coerção judicial

3 A execução de alimentos como espaço de ponderação entre vulnerabilidades

4 Critérios para uma aplicação constitucionalmente adequada das medidas
atípicas

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 10

TEMA 988/STJ E O ALCANCE RECURSAL DAS DECISÕES SOBRE PROVA NO CPC

Premissas iniciais

1 Generalidades dos recursos no processo civil

2 O agravo de instrumento nos códigos anteriores e a herança quanto a
tipicidade

3 O Tema 988/STJ e a mitigação do rol do art. 1.015 do CPC/2015

4 Destinatários da prova no processo civil

5 O alcance recursal das decisões sobre prova no CPC/15

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11

O NOVO PARADIGMA DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NO CPC/2015 E A RESISTÊNCIA
JUDICIAL NA SUA APLICAÇÃO PRÁTICA

Premissas iniciais

1 O problema em números

2 A doutrina da proteção ao devedor

3 A mudança de paradigma quanto à efetividade da execução

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 12

DA SUCESSÃO DE ADVOGADO E OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

1 Apresentação

2 Direito aos honorários advocatícios

3 Sucessão de advogado e os honorários de sucumbência

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 13

OBJETIVAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL: O PARADOXO ENTRE A EFICIÊNCIA DO
PRECEDENTE E A GARANTIA DO ACESSO INDIVIDUAL À JUSTIÇA

Premissas Iniciais

1 A mutação estrutural do Recurso Especial em razão dos Recursos
Repetitivos

1.1 Da “objetivação” do Recurso Especial

2 Os limites e consequências da aplicação de precedentes

2.1 O STJ como “Corte de Precedentes” e a aproximação do common law

2.2 O distinguishing como resistência à aplicação mecânica do precedente

3 O necessário equilíbrio entre a celeridade processual e o direito
fundamental ao acesso à justiça individual

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 14

O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL NA AMPLIAÇÃO DO QUÓRUM DE JULGAMENTO

Premissas Iniciais

1 O cabimento de nova sustentação oral após a ampliação do quórum e o
entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 15

A (DES)NECESSIDADE DE RECURSO PARA A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA

Premissas Iniciais

1 O regime geral da tutela provisória

2 A estabilização da tutela antecipada antecedente

3 A (des)necessidade de interposição de recurso para a estabilização da
tutela

3.1 A teoria “teleológica-sistemática”: qualquer meio de impugnação

3.2 A “teoria legalista” e interpretação literal pela necessidade do
recurso

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 16

PROCESSOS E DECISÕES ESTRUTURANTES: A (R)EVOLUÇÃO DA GRAMÁTICA
PROCESSUAL CIVIL

Premissas iniciais

Considerações introdutórias

1 Processos e decisões estruturantes

Considerações finais

Referências