O que significa, hoje, ter acesso à justiça? Basta que existam leis, tribunais e instituições disponíveis, ou é preciso, também, garantir que as pessoas possam conhecer, compreender e efetivamente exercer seus direitos? Em uma sociedade marcada pela transformação digital, pela circulação acelerada de informações e pela persistência de desigualdades sociais, territoriais e institucionais, o acesso à justiça assume dimensões que ultrapassam os limites do Poder Judiciário. Informar, educar, comunicar e democratizar o conhecimento jurídico tornam-se, desse modo, formas igualmente relevantes de fortalecer a cidadania e a democracia. É a partir dessa perspectiva que Educação, Direito e Democracia: Debates Contemporâneos sobre o Acesso à Justiça no Brasil reúne reflexões sobre alguns dos desafios mais atuais da efetivação de direitos no Brasil. A obra percorre temas como fake news e desinformação, eleições, redes sociais, tecnologia, direitos fundamentais, educação em direitos, linguagem simples, justiça itinerante, inclusão da pessoa com deficiência, direitos da população trans, democratização do conhecimento e o papel da universidade na transformação social.
O que significa, hoje, ter acesso à justiça? Basta que existam leis, tribunais e instituições disponíveis, ou é preciso, também, garantir que as pessoas possam conhecer, compreender e efetivamente exercer seus direitos? Em uma sociedade marcada pela transformação digital, pela circulação acelerada de informações e pela persistência de desigualdades sociais, territoriais e institucionais, o acesso à justiça assume dimensões que ultrapassam os limites do Poder Judiciário. Informar, educar, comunicar e democratizar o conhecimento jurídico tornam-se, desse modo, formas igualmente relevantes de fortalecer a cidadania e a democracia. É a partir dessa perspectiva que Educação, Direito e Democracia: Debates Contemporâneos sobre o Acesso à Justiça no Brasil reúne reflexões sobre alguns dos desafios mais atuais da efetivação de direitos no Brasil. A obra percorre temas como fake news e desinformação, eleições, redes sociais, tecnologia, direitos fundamentais, educação em direitos, linguagem simples, justiça itinerante, inclusão da pessoa com deficiência, direitos da população trans, democratização do conhecimento e o papel da universidade na transformação social.
Organizadoras
Sobre os Autores
Apresentação
Prefácio
CAPÍTULO 1
Gustavo do Santos Cavalcanti
Sabrina Matias Uliana
Renata Calheiros Zarelli
O IMPACTO DAS FAKE NEWS NO ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO: DESAFIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO INFORMACIONAL NO SÉCULO
XXI
Introdução
1 O estado democrático de direito e a liberdade de expressão
2 Impactos das fake news na democracia e a crise informacional
3 Mecanismos de combate às fake news
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 2
Marcela Vieira Barreto
Renata Calheiros Zarelli
Walter Rei de Santana Neto
DESINFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EROSÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE
DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS ESTADOS UNIDOS (2016) E NO BRASIL
(2018 E 2022)
Introdução
1 Impacto da desinformação nos Sistemas Eleitorais
2 Eleições nos EUA
3 Eleições no Brasil
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 3
Beatriz Kato Ajita
Giovanna Capocci Viotto
Giulia Marcelle Romanzini
Aurora Tomazini de Carvalho
TECNOLOGIA E ACESSO À INFORMAÇÃO JURÍDICA: O USO DE REDES SOCIAIS
NA DISSEMINAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 Redes sociais como canais de popularização do acesso à justiça e
do direito fundamental à informação
2 O papel das instituições profissionais de direito na promoção
dos direitos fundamentais por meio das redes
3 Os desafios e perspectivas da democratização da do saber
jurídico por meio das redes sociais
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 4
Bárbara Vitória Rios Pavam
Beatriz Roza Antonio Silva
Pedro Antonio Nogueira Fernandes
Arthur Lustosa Strozzi
A FUNÇÃO SOCIAL DOS PROJETOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 A função social da universidade pública no brasil
2 O acesso à justiça como direito fundamental e seus desafios
3 O escritório de aplicação de assuntos jurídicos e outros núcleos
vinculados à universidade estadual de londrina
4 Percalços na efetivação das atividades universitárias e novas
perspectivas
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 5
Cesar Bessa
Elias Fadel Neto
Isabela Néia de Campos
Isabella Belo Borges
DESINFORMAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS: O IMPACTO DAS FAKE
NEWS NO ACESSO À JUSTIÇA E NA FORMAÇÃO CIDADÃ
Introdução
1 Fundamentos da educação jurídica e seus impactos
2 Barreiras para o acesso à informação jurídica de qualidade
3 Fake news e a criminalização da política: a judicialização da
política e seu uso estratégico para deslegitimar lideranças
democráticas
3 Caminhos de enfrentamento das fake news por parte das
instituições democráticas: uma discussão até mesmo filosófica
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 6
Sabrina de Oliveira Gomes
Juliana Carvalho Pavão
USO DE REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE POPULARIZAÇÃO DO SABER
JURÍDICO: ANÁLISE À LUZ DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA
LINGUAGEM
SIMPLES
Introdução
1 O saber jurídico, a necessidade de popularização e o acesso à
justiça
2 O pacto nacional do judiciário pela linguagem simples
3 As redes sociais como instrumento de comunicação e educação
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 7
Ana Cláudia Duarte Pinheiro
Camila Gabriel Borigato
Fernando Alvares Yokomizo Filho
REFLEXÕES SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL FRENTE A LEI
BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Introdução
1 O estatuto da pessoa com deficiência ou lei brasileira de
inclusão
2 A LBI e o direito ao trabalho
3 Introdução à responsabilidade social empresarial
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 8
Isabela Ramos de Lima
Jussara Romero Sanches
Maria Clara dos Reis Sasso
A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DEFICITÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Introdução
1 A defensoria pública como instrumento de acesso à justiça
2 A abrangência geográfica deficitária das defensorias públicas e
suas consequências para o acesso à justiça
3 Possíveis soluções para a carência do atendimento dado pelas
defensorias públicas
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 9
Manuela Muniz Timóteo da Silva
Matheus Vendrame Monti
Valter da Costa Santos
O PAPEL DA JUSTIÇA ITINERANTE NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO JURÍDICA
Introdução
1 Do acesso à justiça à efetiva isonomia material: paralelos com a
informação jurídica e exercício da cidadania
2 Democratização do saber jurídico: a justiça itinerante no embate
à gentrificação
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 10
Ivan Martins Tristão
Pedro Henrique Nichimura
Regiana Pleis
INFORMAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO: PERSPECTIVAS NO
DIREITO
Introdução
1 Informação
2 Democratização do conhecimento
3 Perspectivas no direito
3.1 Casos de sucesso
3.1.1 Direito em pauta - Jusconexão UEL
3.1.2 Em foco - tribunal de justiça do Estado do Paraná, advocacia
geral da união e visual law
3.1.3 Perfil do conselho nacional de justiça no instagram
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 11
Roberta Colácio Moreira
Júlia Brandão de Deus Ailton
Júlia Callipo
Daniela Braga Paiano
QUANDO A LEI NÃO NOS ALCANÇA, QUEM ALCANÇA É O AGRESSOR: A MÚSICA
POPULAR BRASILEIRA COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA E EDUCAÇÃO
EM DIREITOS
Introdução
1 Direito e música: uma relação dialética
2 “Afasta de mim esse cálice”: arte de protesto, censura e a
música como ferramenta de acesso à justiça
3 “Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim”: mpb, acesso à
justiça e o combate à violência contra a mulher
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 12
Ana Claudia Duarte Pinheiro
Juliana Yukari Ueda
Micaelly Lima da Silva
LETRAMENTO DIGITAL ENQUANTO ESFERA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Introdução
1 O processo de educação
2 Conceito de letramento digital aliado à educação
3 Letramento digital e suas dificuldades
4 Necessidade de políticas públicas
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 13
Ursula Boreal Lopes Brevilheri
Júlia Calipo
POPULAÇÃO TRANS, CISNORMATIVIDADE E ACESSO À JUSTIÇA:
INTELIGIBILIDADES, ESBARROS E VIOLÊNCIAS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO
AO CÂNCER NO BRASIL
Introdução
1 Concepção ampla do acesso à justiça e sua garantia a pessoas
trans no Brasil
2 O direito à saúde da população trans no Brasil
3 Campanhas de combate ao câncer e a exclusão de pessoas trans
Considerações Finais
Referências
Posfácio
| ISBN | 978-65-5113-826-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 246 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/2026 |
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Doutora em Geografia Dinâmica Espaço Ambiental da Universidade Estadual de Londrina (2017), com área de concentração em território e ambiente. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (1985) e em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1991). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Tributário pela UNIFIL e IBET. Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Londrina
Graduanda em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Fundadora e Coordenadora da Liga Acadêmica de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Londrina (LADC-UEL). Fundadora e Diretora Acadêmica do Núcleo de Estudos Constitucionais, Políticos e Eleitorais da LADC-UEL. Pesquisadora do Centro de Estudos da Constituição da Universidade Federal do Paraná (CCONS-UFPR). Colaboradora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (CECC-UnB).
Doutora em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Docente no Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, UniCesumar e Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Coordenadora do Projeto de Extensão n. 02862 - As Redes Sociais e o Direito: A Popularização do Saber - “JusConexão”.
Graduanda em Direito na Universidade Estadual de Londrina. Fundadora e Coordenadora da Liga Acadêmica de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Londrina (LADC-UEL). Fundadora e Diretora Acadêmica do Núcleo de Estudos em Poder Legislativo e Políticas Públicas da LADC-UEL. Estagiária de Pesquisa Internacional na University of Regina, Canadá, como bolsista do Mitacs Globalink Research Internship Program. Cofundadora do projeto de extensão JusConexão UEL
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