Manual da Tutela Provisória: Teoria Geral e Tutelas em Espécie

O objetivo do presente livro baseado essencialmente em pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, é apresentar uma proposta de reestruturação das regras que compõem o arcabouço normativo da tutela provisória no Código de Processo Civil brasileiro, apontando as falhas e indicando as possíveis soluções para a formação de um sistema mais coerente e eficiente, dentro de um modelo constitucional de processo inerente ao Estado Democrático de Direito que se pretende consolidar no Brasil. Para tanto, o livro é dividido em duas partes. A primeira, dedicada à teoria geral da tutela provisória, na qual são estudados os conceitos fundamentais, reorganizados da forma mais lógica e simétrica possível, e a segunda, voltada para tratar as espécies de tutela provisória e seus procedimentos especiais.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

A TEORIA GERAL DA TUTELA PROVISÓRIA

1.1 O conceito de tutela provisória

1.2 Tutela provisória, ação provisional, medida provisional, decisão
provisional e medida liminar

1.3 As principais classificações

1.4 A cognição nas tutelas provisórias

1.5 A aplicação das regras gerais

1.6 O poder geral de tutela: atipicidade das medidas provisionais e
atuação de ofício do juiz

1.7 A fungibilidade das medidas provisionais

1.8 A fixação da competência provisional

1.9 A legitimidade postulatória

1.10 As custas processuais

1.11 O valor da causa provisional

1.12 A oitiva da parte contrária na concessão da tutela provisória

1.12.1 A oitiva prévia da parte contrária

1.12.2 A dispensa da oitiva prévia da parte contrária

1.12.3 A realização da justificação prévia

1.13 As medidas de ‘contracautela” (caução)

1.14 A prática de atos provisionais urgentes durante as férias forenses
e os feriados

1.15 A decisão provisional

1.15.1 A fundamentação da decisão provisional

1.15.2 A concessão da tutela provisória satisfativa em relação aos
pedidos declaratórios e constitutivos

1.15.3 As limitações à concessão de tutelas provisórias em face do Poder
Público

1.16 A eficácia das medidas provisionais

1.17 As alterações das medidas provisionais

1.17.1 A anulação

1.17.2 A revogação

1.17.3 A substituição

1.17.4 O redimensionamento

1.18 A cessação do efeito da medida provisional

1.18.1 A inércia do requerente em promover a citação do requerido

1.18.2 A inércia do requerente em promover a efetivação da medida
provisional deferida

1.18.3 A inércia do requerente em formular o pedido principal

1.18.4 A anulação ou a revogação da medida provisional no curso do
procedimento

1.18.5 A anulação ou a revogação da medida provisional na decisão sentencial

1.19 A responsabilidade civil processual do beneficiado no caso da
cessação da eficácia da medida provisional

1.20 A coisa julgada provisional

1.21 A execução

1.22 A recorribilidade das decisões provisionais



CAPÍTULO 2

ESPÉCIES DE TUTELAS PROVISÓRIAS

2.1 As tutelas provisórias e seus requisitos

2.2 Os requisitos para a concessão das medidas provisionais

2.2.1 A probabilidade do direito

2.2.1.1 A probabilidade superficial do direito

2.2.1.2 A probabilidade robusta do direito

2.2.1.3 A probabilidade evidencial do direito

2.2.2 O risco da demora

2.2.2.1 O risco da demora do processo (risco para o resultado útil do
processo)

2.2.2.2 O risco da demora para o direito (perigo de dano)

2.2.3 A reversibilidade da decisão provisional

2.2.4 A distribuição dos requisitos

2.3 A tutela cautelar

2.3.1 O conceito de tutela cautelar

2.3.2 A relação (exemplificativa) das medidas cautelares

2.4 A tutela antecipada

2.4.1 O conceito de tutela antecipada

2.4.2 Os requisitos da tutela antecipada

2.5 A diferença entre a tutela cautelar e a tutela antecipada

2.6 A tutela da evidência

2.6.1 O conceito de tutela da evidência

2.6.2 Os requisitos da tutela da evidência

2.6.3 A relação (exemplificativa) das medidas evidenciais

2.6.3.1 A medida evidencial probatória

2.6.3.2 A medida evidencial sancionatória

2.6.3.3 A medida evidencial jurisprudencial

2.6.3.4 A medida provisória reipersecutória

2.7 A inexistência de tutelas provisórias híbridas: “cautelares
satisfativas” e evidencias urgentes

2.8 A ação provisional

2.8.1 O procedimento da ação cautelar

2.8.1.1 O procedimento sem a medida liminar

2.8.1.2 O procedimento com a medida liminar

2.8.2 O procedimento da ação antecipatória

2.8.2.1 O procedimento sem a medida liminar

2.8.2.2 O procedimento com o deferimento da medida liminar

2.8.3 A estabilização da medida antecipatória

2.8.3.1 A estabilização da medida antecipatória em situações específicas

2.8.3.2 A ação de impugnação da estabilização

2.8.4 O procedimento da ação evidencial

2.8.5 A estabilização da medida evidencial



Conclusões

Referências bibliográficas