O que limita o poder constituinte derivado decorrente das constituições estaduais no Brasil? A redação da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal tem expandido implicitamente as normas de reprodução obrigatória para além das explícitas? Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal com fundamento no princípio da simetria constitucional têm reduzido a autonomia dos estados membros no tocante à auto-organização diante das normativas-constitucionais de reprodução obrigatória e levado a uma interferência judicial em favor da centralização? Nesta obra, a autora conduz o leitor por uma jornada que começa nas raízes do federalismo como fenômeno político-social, revisitando os debates fundadores entre federalistas e antifederalistas na formação da Constituição norte-americana, assim como uma jornada na trajetória do modelo federativo no Brasil.
O que limita o poder constituinte derivado decorrente das constituições estaduais no Brasil? A redação da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal tem expandido implicitamente as normas de reprodução obrigatória para além das explícitas? Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal com fundamento no princípio da simetria constitucional têm reduzido a autonomia dos estados membros no tocante à auto-organização diante das normativas-constitucionais de reprodução obrigatória e levado a uma interferência judicial em favor da centralização? Nesta obra, a autora conduz o leitor por uma jornada que começa nas raízes do federalismo como fenômeno político-social, revisitando os debates fundadores entre federalistas e antifederalistas na formação da Constituição norte-americana, assim como uma jornada na trajetória do modelo federativo no Brasil.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Introdução
CAPÍTULO 1
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO FEDERALISMO COMO FENÔMENO POLÍTICO-SOCIAL
1.1 As deliberações federalistas e antifederalistas da Constituição americana e a adoção do sistema federativo
1.2 Origens e trajetória do sistema federalista no Brasil
CAPÍTULO 2
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM FUNDAMENTAÇÃO NO PRINCÍPIO DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL
2.1 Análise quantitativa de julgamentos em ações direta de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal que julgaram constitucionais e inconstitucionais dispositivos das Constituições Estaduais
2.2 Análise qualitativa de julgamentos em ações direta de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal que julgaram constitucionais e inconstitucionais dispositivos das Constituições Estaduais
CAPÍTULO 3
PRESERVAÇÃO OU ESVAZIAMENTO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS MEMBROS COM O PRINCÍPIO DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL
3.1 A dual tensão entre centralização e autonomia: a simetria constitucional como limite e instrumento da autonomia federativa
3.2 Federalismo, poder constituinte e emendas parlamentares impositivas: simetria constitucional e autonomia normativa dos entes subnacionais
Conclusão
Referências
Apêndices
| ISBN | 978-65-5113-605-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 143 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2026 |
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A autora, Isadora Fernanda Latini, nasceu na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, atualmente é advogada, procuradora municipal, professora e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). A autora pesquisa no campo científico jurídico do direito constitucional, especificamente, no federalismo brasileiro e na atuação do Supremo Tribunal Federal na organização federativa brasileira. O presente livro é resultado de sua dissertação de mestrado desenvolvida ao longo dos anos de 2024 e 2025, sendo que neste último ano a pesquisa científica foi subsidiada pela Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA).
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