Vulnerabilidades, minorias e sistemas jurídicos: A perspectiva da realidade no diálogo dos Direitos Humanos

A obra se destaca por reunir um conjunto diversificado de análises que, partindo de diferentes perspectivas teóricas e empíricas, convergem para um objetivo comum: a promoção da justiça e a garantia da dignidade humana para todos, especialmente para aqueles que se encontram em situação de risco ou de suscetibilidades sociais extremadas. A obra se propõe a investigar como os sistemas jurídicos, em particular o brasileiro, têm lidado com a proteção dos direitos de grupos minoritários nos espaços de poder, reconhecendo que a lei, por si só, não é suficiente para garantir a igualdade e a inclusão.

ORGANIZADORA

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Amini Haddad Campos

GESTÃO JUDICIÁRIA NACIONAL PARA A EQUIDADE NO DELINEAMENTO DE POLÍTICAS DE ESTADO INFORMATIZADAS E SISTÊMICAS À GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

Introdução

1 Políticas judiciárias, inteligência artificial e acesso à justiça

2 Ações pró-equidade na política judiciária nacional do CNJ: o conceito de acesso à justiça

3 Inteligência artificial na propagação da equidade de gênero a partir de uma política judiciária nacional do CNJ

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 2

Aline Cristina de Souza

A VULNERABILIDADE IMPOSTA AO GÊNERO E SUA INCIDÊNCIA NA PROSTITUIÇÃO

Introdução

1 A construção social do gênero

2 As correntes feministas

3 Repressão da sexualidade e a prostituição

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 3

Caio Valença de Sousa

A CONTRIBUIÇÃO DA CORTE WARREN NO PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO STF NA TUTELA DE DIREITOS DOS VULNERÁVEIS

Introdução

1 A Corte Warren e o ativismo judicial nos Estados Unidos

2 Ativismo judicial no Brasil

3 O Papel do STF na tutela dos direitos dos vulneráveis

3.1 O que é vulnerabilidade?

3.2 Ativismo judicial assertivo

3.3 Análise dos julgamentos da ADI N. 4.277/DF e da ADPF n. 132/RJ

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 4

Chrislayne Karine Ferreira Lopes Morandi

AS VULNERABILIDADES DA MULHER RURAL COMO ALAVANCA DE INVISIBILIDADE PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Introdução

1 A previdência social rural brasileira

2 As vulnerabilidades da mulher rural

3 A institucionalização da invisibilidade da mulher rural

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 5

Ester Cristina de Almeida

Paulo Henrique Gomes Marques

MULTICULTURALISMO LIBERAL E COMUNITARISTA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS DAS MULHERES

Introdução

1 Multiculturalismo

1.1 Elementos conceituais básicos

1.1.1 Conceito, Histórico, Características do Multiculturalismo

1.1.2 Posição Liberal e Comunitarista Relacionada aos Direitos

1.2 Multiculturalismo e as relações jurídicas em nossa realidade

1.2.1 Multiculturalismo no Brasil

1.2.2 A Justiça Segundo Liberais e Comunitaristas, Interculturalidade como Solução a Proteção dos Direitos Humanos

2 Multiculturalismo e violência de gênero contra as mulheres

2.1 Multiculturalismo ou desconstrução?

2.1.1 Vulnerabilidades das mulheres em determinadas culturas e regiões

2.1.2 Relatos e Índices

2.2 O multiculturalismo faz mal para as mulheres?

2.2.1 Tensão Entre Multiculturalismo e Igualdade de Gênero

2.2.2 A Importância do Diálogo Intercultural e da Abordagem Contextual

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 6

Fernanda Ramos Duarte

DEEPFAKE: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE VIOLÊNCIA DIGITAL E SEUS EFEITOS SOBRE A VULNERABILIDADE DAS MULHERES

Introdução

1 Definição de deepfake e suas aplicações na sociedade

2 Exploração da violência contra as mulheres e suas manifestações no ambiente digital

2.1 A relação entre cultura digital, misoginia e assédio online

2.2 Paralelo entre totalitarismo e controle social da sexualidade feminina

2.3 Casos notórios de deepfake contra as mulheres

3 Como as deepfakes violam o direito à imagem e à personalidade das vítimas?

4 Impactos psicológicos na saúde mental das mulheres vítimas de deepfakes

4.1 Efeitos nas relações sociais e como a violência digital afeta a vida cotidiana das mulheres

4.2 Estigmatização e repercussões a longo prazo

5 Normas de proteção legais e éticas ao combate à violência digital das deepfakes

5.1 Normas regulamentadoras de combate a deepfake no Brasil

5.2 Formas éticas e sociais de combate a deepfakes

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 7

Gabriella Leal Silva

A PROSTITUIÇÃO COMO DESAFIO À CIDADANIA FEMININA: UM OLHAR INTERCULTURAL DE COEXISTÊNCIA E DE DIÁLOGO PARA A VULNERABILIDADE HUMANA

Introdução

1 Prostituição no Brasil: gênero, desigualdade e vulnerabilidade

2 Políticas públicas e Direitos humanos: lacunas e perspectivas no Brasil

3 Diálogo e coexistência: superando estigmas e construindo a inclusão cidadã

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 8

Hadassa Midiane Rodrigues Vasconcelos

POBREZA E DIREITOS HUMANOS EM VIDAS SECAS: A DENÚNCIA SOCIAL DE GRACILIANO RAMOS

Introdução

1 A pobreza como retrato da realidade social

2 Direitos Humanos e a ausência de dignidade

3 Resistência e esperança em um contexto de adversidade

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 9

Kennedy Bispo Silva Conceição

Letícia Strobel Moreira Ferreira de Almeida

DIGNIDADE HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO

Introdução

1 Dignidade e liberdade: um conflito da questão de gênero

2 Aspectos práticos da violência de gênero e a sua tutela

2.1 Violência contra a mulher e violência de gênero contra a mulher

2.2 Subsunção normativa do ato violento

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 10

Laura Anália dos Santos Silva Lima

INTERCULTURALIDADE NO BRASIL: SUPERANDO O MULTICULTURALISMO E REAFIRMANDO AS CULTURAS SUBALTERNIZADAS

Introdução

1 Multiculturalismo: uma conceituação crítica

2 Interculturalidade e o desafio da transformação social: um caminho além do multiculturalismo

3 Interculturalidade e a superação da colonialidade: um novo olhar para as culturas latino-americanas

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 11

Ludimila Villas Bôas de Oliveira

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM CONFLITOS RELIGIOSOS: A EXTREMAÇÃO DA VULNERABILIDADE E O DESAFIO PARA O DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Introdução

1 Violência sexual contra mulheres em conflitos religiosos

2 Refletindo sobre guerras e conflitos religiosos

3 Estupro como arma de guerra e os avanços conquistados nos tribunais penais ad hoc

4 Críticas à conceituação de estupro como arma de guerra e sua contribuição para proteção às mulheres violadas em contextos de conflitos religiosos

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 12

Ricardo Ambrósio Curvo Filho

O DIREITO COMO INSTRUMENTO ANTIRRACISTA: DESAFIOS FRENTE ÀS VULNERABILIDADES RACIAIS

Introdução

1 Das dinâmicas e formas de manifestação do racismo

2 O direito entre a transformação e a legitimação do racismo

2.2 De Plessy v. Fergususon a Brown v. Board of Education: a superação da doutrina dos separados, mas iguais

3 Por um direito antirracista

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

CONSIDERAÇÕES FINAIS DA OBRA