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A Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis: Uma Análise do Acesso à Justiça sob a Ótica da Advocacia

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A conciliação ainda ocupa o lugar que lhe foi reservado nos Juizados Especiais Cíveis? Em um cenário marcado pela virtualização da Justiça, pela crescente busca por eficiência e pelas mudanças implementadas após a pandemia, essa obra convida o leitor a refletir sobre uma questão que ultrapassa os limites do processo: o que acontece com o acesso à justiça quando o principal espaço de diálogo entre as partes deixa de existir? Partindo de uma sólida fundamentação teórica e de uma pesquisa empírica inédita realizada nas comarcas de Cabo Frio e Macaé, o autor analisa a evolução do acesso à justiça, o papel dos Juizados Especiais Cíveis e os impactos da supressão das audiências de conciliação sob a perspectiva da advocacia. Ao confrontar teoria, legislação, jurisprudência e dados concretos da prática forense, a obra revela um debate atual e indispensável para magistrados, advogados, pesquisadores, estudantes e todos aqueles que acreditam que a efetividade da Justiça depende muito mais do que a simples prolação de uma sentença.

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Autores: Felipe Isidório da Silva

A conciliação ainda ocupa o lugar que lhe foi reservado nos Juizados Especiais Cíveis? Em um cenário marcado pela virtualização da Justiça, pela crescente busca por eficiência e pelas mudanças implementadas após a pandemia, essa obra convida o leitor a refletir sobre uma questão que ultrapassa os limites do processo: o que acontece com o acesso à justiça quando o principal espaço de diálogo entre as partes deixa de existir? Partindo de uma sólida fundamentação teórica e de uma pesquisa empírica inédita realizada nas comarcas de Cabo Frio e Macaé, o autor analisa a evolução do acesso à justiça, o papel dos Juizados Especiais Cíveis e os impactos da supressão das audiências de conciliação sob a perspectiva da advocacia. Ao confrontar teoria, legislação, jurisprudência e dados concretos da prática forense, a obra revela um debate atual e indispensável para magistrados, advogados, pesquisadores, estudantes e todos aqueles que acreditam que a efetividade da Justiça depende muito mais do que a simples prolação de uma sentença.

Sobre o Autor

Apresentação

Prefácio

Introdução



CAPÍTULO 1

ACESSO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

1.1 Evolução do conceito de acesso à justiça e as “ondas
renovatórias”

1.1.1 A primeira onda renovatória

1.1.2 A segunda onda renovatória

1.1.3 A terceira onda renovatória

1.2 Global Access to Justice Project e a quarta “onda renovatória”
do acesso à justiça

1.3 Acesso à justiça sob a abordagem sociológica e jurídica



CAPÍTULO 2

OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE
ACESSO À JUSTIÇA

2.1 Breve histórico e fundamentos dos Juizados Especiais Cíveis

2.2 Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis e a
conciliação como vetor hermenêutico

2.3 O papel do juiz leigo e do conciliador



CAPÍTULO 3

A SUPRESSÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO: A PRÁTICA DA
CONCILIAÇÃO NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA

3.1 Panorama das alterações procedimentais nos Juizados Especiais
Cíveis de Cabo Frio e Macaé durante e após a pandemia da COVID-19

3.2 A audiência de conciliação na percepção da advocacia - nota
metodológica

3.3 A análise dos dados coletados



Conclusão

Referências

ISBN 978-65-5113-681-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 139
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação julho/2026
  1. Felipe Isidório da Silva[email protected]
    Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado, sócio do escritório Isidório & Barreto Advogados, atua nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. É professor da Universidade Estácio de Sá, nos campi de Macaé e Cabo Frio/RJ, lecionando disciplinas nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

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