A Participação da Mulher na Política Brasileira: Lutas e Desafios para a Efetivação de Direitos

*Previsão de envio a partir do dia 04/06/2023

Ao longo dos anos, o Brasil traz consigo históricos de baixa participação da mulher em cargos políticos, ao mesmo tempo em que apresenta dados alarmantes de violação dos direitos do público feminino. 

Há alguma relação entre a representatividade parlamentar feminina e a proteção dos direitos do público feminino? Ainda que ambos estejam relacionados, a presença feminina em cargos eletivos é suficiente para solucionar tais impasses? 

A obra A participação da mulher na política brasileira lança uma nova perspectiva a respeito da representação parlamentar feminina e dos impactos por ela causados na proteção e implementação de direitos do público feminino. 

Além de resgatar a história dos grandes desafios enfrentados para a conquista dos direitos políticos da mulher, o livro aborda os variados fatores que determinam a extensão de tal presença na política; e demonstra que o processo de democratização do país e o regime pré-democrático ao qual foi submetido exercem importantíssima influência nos números de parlamentares do sexo feminino.

Diante das inúmeras dificuldades que as mulheres enfrentam na vida pública e no sistema político, o estudo busca aliar estudos nacionais e internacionais de Ciência Política e Direito para apresentar soluções; e, sobretudo, para demonstrar que a mera presença feminina no parlamento pode ser insuficiente quando não acompanhada do tipo de representação pública adequada à criação e proteção de direitos fundamentais e da personalidade das mulheres.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A CONQUISTA DOS DIREITOS POLÍTICOS DA MULHER NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO21

1.1 O sufrágio e a mulher nos três poderes entre os anos de 1889 e 1929

1.2 O sufrágio feminino e a mulher nos três poderes entre os anos de 1930 e 1964

2.3 A ditadura civil-militar e o início da transição democrática

2.4 A carta das mulheres à constituinte de 1987 e a igualdade na Constituição Federal de 1988

CAPÍTULO 2

DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB A NOVA ÉGIDE CONSTITUCIONAL

2.1 Direitos fundamentais e direitos da personalidade

2.2 A inter-relação entre democracia, direitos fundamentais e da personalidade da mulher

CAPÍTULO 3

REPRESENTATIVIDADE PARLAMENTAR FEMININA: A GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS PARA A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER

3.1 Fatores determinantes da extensão da presença feminina na política

3.1.1 O processo de democratização do país e o regime pré-democrático

3.1.2 Fatores políticos, partidários e eleitorais

3.1.3 Fatores socioeconômicos e culturais

3.2 A influência da representatividade parlamentar feminina nos direitos da personalidade do público feminino

3.2.1 A representação descritiva à luz da realidade brasileira

3.2.2 A representação descritiva em prol da representação substantiva de interesses da mulher

3.2.3 A proteção de direitos da personalidade da mulher à luz da representação descritiva e substantiva no contexto brasileiro

3.3 Propostas para o aumento da representação política feminina 

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS