Ação Rescisória: Teoria e Prática

*Previsão de envio a partir do dia 22/03/2023

A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças. Essa concepção é tão firme que, muitas vezes, consegue romper a tradição, a coerência e a integridade do direito. Deveria ser assim? Quais os limites da ação rescisória em uma sociedade complexa e de massificação de conflitos? Até onde vai a proteção da coisa julgada? Obviamente, o presente livro não busca exaurir tais questões. Na realidade, o grande objetivo da presente obra é trazer um guia teórico e prático sobre a utilização da ação rescisória perante os tribunais. Na perspectiva teórica, o livro traz os conceitos fundamentais para compreender o tema a partir da doutrina brasileira, com especial atenção para as hipóteses de rescindibilidade. Na perspectiva prática, o livro reúne o máximo possível de decisões recentes dos tribunais superiores, em especial, do Superior Tribunal de Justiça, de modo a colaborar com a construção de um direito processual mais íntegro e coerente.

O AUTOR

(...)

“Ao longo de toda a obra observa-se claramente a profundidade e o nível científico da pesquisa. Todos os grandes processualistas brasileiros, clássicos e hodiernos estão devidamente citados. Há, também, a presença, evidentemente, dos clássicos do processo civil. Ademais, estão referidos e citados em todos os capítulos do livro as orientações do Superior Tribunal de Justiça – sobre praticamente todos os assuntos já tratados pelo E. STJ em termos de Ação Rescisória. É um trabalho de fôlego, portanto, o qual une doutrina e jurisprudência à saciedade, servindo como consulta obrigatória, doravante, para qualquer escrito futuro sobre o assunto”

GUILHERME ANTUNES DA CUNHA

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

1 Considerações iniciais

2 Efetividade do direito

3 Segurança jurídica

4 Coisa julgada

CAPÍTULO 2

CONCEITO

1 Considerações iniciais

2 Ação rescisória como ação: a sua natureza jurídica

3 Ação rescisória e relação processual: a sua processualidade

4 Ação rescisória e decisão rescindível: o seu objeto

5 Ação rescisória e rescisão: a sua finalidade

6 Conclusão conceitual

CAPÍTULO 3

ADMISSIBILIDADE

1 Considerações iniciais: admissibilidade e mérito

2 Decisão transitada em julgado

3 Decisão rescindível

3.1 Quanto ao vício: rescindibilidade

3.2 Quanto à espécie: decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos

3.3 Quanto à extensão: decisões simples e complexas

3.4 Quanto ao conteúdo: decisões de mérito e processuais

3.4.1 Decisão que impeça nova propositura da demanda

3.4.2 Decisão que impeça a admissibilidade do recurso correspondente

4 Hipótese de rescindibilidade afirmada pela parte

CAPÍTULO 4

HIPÓTESES DE RESCINDIBILIDADE

1 Considerações iniciais

2 Decisão proferida mediante prevaricação, concussão ou corrupção do juiz

3 Decisão proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente

4 Decisão que resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei

5 Decisão que ofender a coisa julgada

6 Decisão que violar manifestamente norma jurídica

6.1 A identificação da norma jurídica

6.2 A violação da norma jurídica

6.3 A manifesta violação da norma jurídica

6.4 A manifesta violação de “precedentes vinculantes”

6.5 A manifesta violação da norma constitucional

7 Decisão fundada em prova falsa

8 Decisão com prova nova obtida pelo autor e cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável

9 Decisão fundada em erro de fato verificável do exame dos autos

10 Decisão de partilha com dolo, coação, erro essencial ou preterição

CAPÍTULO 5

SUJEITOS

1 Considerações iniciais

2 Legitimidade ativa

3 Legitimidade passiva

4 Intervenção de terceiros

5 Ministério Público

CAPÍTULO 6

COMPETÊNCIA

1 Considerações iniciais

2 Decisão rescindenda proferida no primeiro grau

3 Decisão rescindenda proferida nos tribunais

CAPÍTULO 7

PROCEDIMENTO

1 Petição inicial

2 Posturas do relator

3 Tutela provisória

4 Posturas do réu

5 Ministério Público

6 Instrução

7 Julgamento

7.1 Juízo de admissibilidade

7.2 Juízo rescindente

7.3 Juízo rescisório

8 Recursos e demais instrumentos de controle

9 Cumprimento

CAPÍTULO 8

EFEITOS

1 Decisão de inadmissão da ação rescisória

2 Decisão de improcedência no juízo rescindente

3 Decisão de procedência no juízo rescindente

4 Decisão do juízo rescisório

CAPÍTULO 9

DECADÊNCIA

1 Natureza jurídica

2 Termo inicial

3 Fluência

4 Termo final

REFERÊNCIAS