Certificado de recebíveis do agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais

R$ 80,00

O agronegócio brasileiro é um sucesso, justamente reconhecido aqui e lá fora. Se fosse preciso algo para confirmar, basta olhar o que ocorreu nestes últimos anos, quando o Brasil enfrentou a pior recessão da história. Entre 2013 e 2017 o PIB caiu 5.5%, a construção civil 25% (incrível!), a indústria de transformação 15% e os serviços 4.1%. Uma carnificina. Entretanto, neste meio tempo a agricultura CRESCEU 15%! Tem algo muito robusto acontecendo aqui. Na verdade, o que vemos hoje é o resultado de uma evolução de cinco décadas, que possibilitou o uso cada vez mais intensivo e sustentável de nossa excelente base de recursos naturais (terras, sol e água) através do desenvolvimento de tecnologias adaptadas ao país, ao mesmo tempo que se prepararam recursos humanos e empreendedores que foram ampliando os cultivos e as criações.

Categorias: Direito Agrário e Agronegócio
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Autores: Erik Oioli , Renato Buranello

O agronegócio brasileiro é um sucesso, justamente reconhecido aqui e lá fora. Se fosse preciso algo para confirmar, basta olhar o que ocorreu nestes últimos anos, quando o Brasil enfrentou a pior recessão da história. Entre 2013 e 2017 o PIB caiu 5.5%, a construção civil 25% (incrível!), a indústria de transformação 15% e os serviços 4.1%. Uma carnificina. Entretanto, neste meio tempo a agricultura CRESCEU 15%!
Tem algo muito robusto acontecendo aqui. Na verdade, o que vemos hoje é o resultado de uma evolução de cinco décadas, que possibilitou o uso cada vez mais intensivo e sustentável de nossa excelente base de recursos naturais (terras, sol e água) através do desenvolvimento de tecnologias adaptadas ao país, ao mesmo tempo que se prepararam recursos humanos e empreendedores que foram ampliando os cultivos e as criações.

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO

1.1 Evolução da atividade e os atuais sistemas agroindustriais

1.2 Regime jurídico do agronegócio

1.3 Concepção jurídica do desenvolvimento e planejamento agrícola

1.4 Política monetária e incentivo ao desenvolvimento agroindustrial

1.5 Sistema financeiro na interação dos setores produtivo e monetário

CAPÍTULO 2

SECURITIZAÇÃO COMO TECNOLOGIA PARA O FINANCIAMENTO AGROINDUSTRIAL

2.1 Estrutura atual do financiamento agrícola

2.2 Sistema privado de financiamento do agronegócio

2.3 Mercado de capitais e mobilização da poupança

2.4 Negócios jurídicos agroindustriais e direitos creditórios do agronegócio

2.5 Securitização e certificados de recebíveis do agronegócio

CAPÍTULO 3

PROTEÇÃO JURÍDICA DO INVESTIMENTO PRIVADO E DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO

3.1 A cessão para efeitos de securitização e circulação de crédito

3.2 Medidas específicas de proteção dos investidores

3.3 Retenção e transferência de riscos na securitização

3.4 Segregação de ativos e núcleo patrimonial autônomo

3.5 Tutela jurisdicional do crédito e desenvolvimento econômico

REFERÊNCIAS

BIBLIOGRÁFICAS

ISBN	978-85-94116-52-9
Dimensões	23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	242
Edição
Idioma
Editora	Editora Thoth
Publicação	Abril/2019

Erik Oioli

Doutor e mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em regulação do mercado financeiro e de capitais pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (EDESP/FGV), MBA em Finanças pelo Insper. Professor do LLM de Mercado Financeiro e de Capitais do Insper, da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e coordenador acadêmico do curso de Governança Corporativa do CEU Law School. Conselheiro editorial e diretor executivo da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM. Advogado em São Paulo.
Renato Buranello

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador do Curso de Agronegócio do Insper e Professor do Instituto Educacional B3. Diretor da Associação Brasileira de Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Crédito, Comercialização e Seguros do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Conselheiro do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (COSAG). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB).