Recuperação Judicial do Produtor Rural: Efetividade e Justiça Social

O produtor rural brasileiro, peça-chave do agronegócio, enfrenta riscos que podem colocar em xeque sua sobrevivência econômica. Mas quem, de fato, tem acesso ao instrumento da recuperação judicial? Nesta obra, o professor e advogado André Luiz Aidar Alves investiga essa questão crucial a partir de uma análise inédita: une Direito, Economia e dados empíricos para revelar o perfil dos produtores que recorrem ao Judiciário e avaliar a efetividade da lei diante do princípio da isonomia. Clara e provocativa, a obra mostra como a recuperação judicial pode ser ferramenta de justiça social e eficiência econômica. Leitura essencial para juristas, economistas, gestores e todos que querem compreender os desafios e soluções para o futuro do agronegócio brasileiro.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR JURÍDICA, ECONÔMICA E ORGANIZACIONAL

1.1 Análise constitucional do princípio da isonomia

1.2 Análise normativa da recuperação judicial

1.2.1 Desenvolvimento histórico da recuperação judicial: do Direito Falimentar punitivo ao Direito Recuperacional

1.2.2 A recuperação judicial como forma de solução da crise empresarial

1.2.3 Experiências em outros países

1.3 A recuperação judicial do produtor rural

1.4 A recuperação judicial sob o enfoque da teoria jurídica da empresa, da nova economia institucional e da teoria dos stakeholders – recuperação judicial como instituição

1.4.1 A teoria jurídica da empresa e a nova economia institucional

1.4.2 A Teoria dos Stakeholders

1.5 A Análise Econômica do Direito como instrumento de descrição da recuperação judicial do produtor rural

1.6 A Análise Econômica do Direito e das organizações – a gestão do produtor rural em crise

1.7 Constatações da análise interdisciplinar da recuperação judicial do produtor rural

CAPÍTULO 2

PERFIL SOCIOECONÔMICO DO PRODUTOR RURAL SOLICITANTE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL

2.1 O rito procedimental do processo de recuperação judicial do produtor rural

2.2 A amostra

2.3 As variáveis analisadas

2.4 Distribuição geográfica da amostra

2.5 Tipo de pessoa que propõe o pedido de recuperação judicial: física ou jurídica

2.6 Localização das propriedades rurais

2.7 Tipo de produção

2.8 Resultado do pedido de recuperação judicial

2.9 Natureza das dívidas submetidas à recuperação judicial

2.10 Área de produção

2.11 Tempo de exercício da atividade rural no momento do pedido de recuperação judicial

2.12 Receita bruta auferida no ano anterior ao do pedido de recuperação  judicial

2.13 Valor total das dívidas incluídas no pedido de recuperação judicial

2.14 Custas processuais necessárias à propositura do pedido de recuperação judicial

2.15 Correlação entre as variáveis

2.16 Análise das variáveis pesquisadas de acordo com a distribuição geográfica das amostras

2.16.1 Região Sul

2.16.2 Região Sudeste

2.16.3 Região Centro-Oeste

2.16.4 Região Nordeste

2.17 Agrupamento dos devedores em clusters

2.18 Resultados do teste Kruskal-Wallis

2.19 Análise do perfil socioeconômico dos produtores rurais solicitantes de recuperação judicial à luz do princípio constitucional da isonomia

CAPÍTULO 3

INSOLVÊNCIA RURAL – CAUSAS ALEGADAS PELOS PRODUTORES RURAIS PARA OS PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

3.1 Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e Sistema Privado de Financiamento do Agronegócio

3.2 Insolvência rural

3.3 Análise das causas alegadas pelos produtores rurais nos pedidos de recuperação judicial

3.4 Causas alegadas nos processos de recuperação judicial de produtores rurais

3.4.1 Região Sul

3.4.2 Região Sudeste

3.4.3 Região Centro-Oeste

3.4.4 Região Nordeste

3.5 Análise das causas alegadas pelos produtores rurais para seus pedidos de recuperação judicial à luz do princípio constitucional da isonomia

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS