Desconsideração da Personalidade Jurídica: Os Efeitos da Decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Esta obra propõe uma investigação rigorosa e contemporânea sobre os desafios que atravessam o direito na era das transformações estruturais, tecnológicas, institucionais e sociais. Partindo de uma sólida base teórica e dialogando com a doutrina nacional e estrangeira, o autor constrói uma análise crítica que ultrapassa o tratamento tradicional do tema, oferecendo novas chaves interpretativas para problemas jurídicos complexos. Com linguagem precisa e abordagem analítica, o livro examina os fundamentos do instituto em debate, suas distorções práticas e os impactos produzidos no sistema de justiça, especialmente à luz das recentes tendências jurisprudenciais. Ao mesmo tempo, propõe soluções consistentes, orientadas por critérios de coerência, segurança jurídica e efetividade. Voltada a pesquisadores, magistrados, advogados e estudantes de pós-graduação, a obra se destaca não apenas pela profundidade acadêmica, mas também por sua utilidade prática, servindo como instrumento para reflexão e aplicação no cotidiano forense. Mais do que uma dissertação, este livro é um convite à revisão crítica de paradigmas e à construção de um direito mais racional, equilibrado e atento às exigências do presente.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

A PERSONALIDADE JURÍDICA E OS FUNDAMENTOS DA DESCONSIDERAÇÃO

1.1 Origem e evolução histórica da personalidade jurídica

1.2 A autonomia patrimonial da pessoa jurídica no direito civil e
societário

1.3 A teoria da desconsideração da personalidade jurídica

1.3.1 Origens e desenvolvimento doutrinário

1.3.2 Desconsideração atributiva

1.3.3 Desconsideração para imposição de responsabilidade por
dívida alheia

1.3.4 Pressupostos materiais para a desconsideração da
personalidade jurídica



CAPÍTULO 2

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

2.1 A evolução histórica do incidente até o CPC de 2015

2.2 Procedimento

2.3 Natureza jurídica

2.3.1 Conceito de demanda

2.3.2 Incidente processual

2.3.3 Processo incidental

2.3.4 Efeitos decorrentes da classificação do IDPJ como processo
incidental

2.3.4.1 Efeitos entre demandas

2.3.4.2 Certidão premonitória

2.3.4.3 Atribuição de valor à causa

2.3.4.4 Imputação de ônus sucumbencial



CAPÍTULO 3

A DECISÃO QUE ENCERRA O IDPJ

3.1 Decisão de mérito

3.2 A divisibilidade do mérito no CPC de 2015 – a teoria dos
capítulos da sentença

3.3 Decisões declaratórias, constitutivas e condenatórias

3.4 A classificação da decisão do IDPJ como
declaratória-constitutiva



CAPÍTULO 4

A COISA JULGADA NO IDPJ

4.1 Conceito de coisa julgada

4.2 Limites objetivos e subjetivos

4.3 A relativização da coisa julgada

4.4 Efeitos da decisão

4.5 Os efeitos produzidos pela decisão do IDPJ



Conclusão

Referências