Direito Constitucional Intertextual: Música e Literatura em Perspectivas: Tributo à Ilustre Mestra Maria Garcia

O livro Direito Constitucional Intertextual. Música e Literatura em Perspectivas: Tributo à Ilustre Mestra Maria Garcia está vinculado à Linha de Pesquisa Direito Constitucional Intertextual e Hermenêutica Constitucional desenvolvida pela Professora Emérita Maria Garcia no Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Segundo Hugo Assmann, “educar é a mais avançada tarefa social emancipatória”, assim, a Professora Maria Garcia cumpre essa diretriz com maestria, primor e competência ao se dedicar à docência por mais de quarenta anos. Essa obra é, dessa maneira, o justo tributo à estimada professora realizado por seus ex-alunos que, nos seus estudos, promoveram diálogos entre o Direito Constitucional Intertextual, a música e a literatura na dimensão vislumbrada por J. J. Gomes Canotilho: “o direito constitucional é um intertexto aberto. [...] no seu ‘espírito’ transporta ideias de filósofos, pensadores e políticos; os seus ‘mitos’ pressupõem as profundidades dos arquétipos enraizados dos povos; a sua ‘gravitação’ é, agora, não um singular movimento de rotação em torno de si mesmo, mas sim um gesto de translação perante outras galáxias do saber humano”. Portanto, com essa singela homenagem, os autores expressam imensa gratidão à Professora Maria Garcia como mulher, professora, pessoa humana e, sobretudo, por ter se tornado uma presença inspiradora em suas vidas e trajetórias porque ser professor “é uma profissão de fé, o trabalho do professor, que prepara o plantio, com a fé de um agricultor, lançando as suas sementes, com teimosia insistente, tal qual um semeador; é a mais bela profissão, que alguém pode seguir, pois semeia no presente, o futuro que há de vir; e desde logo professa, a sua esperança confessa, lá nos tempos do PORVIR” (Poema “Profissão Docente” de José Gilson Lopes - Fortaleza/CE).

ORGANIZADORAS

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

HOMENAGEM

INTRÓITO

Capítulo 1

Flávia Piovesan

Helena Refosco

MARIA MARIA E O CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA

Introdução

1 “Maria Maria” e os direitos humanos das mulheres

2 Direitos humanos das mulheres e o constitucionalismo feminista

Conclusão

Referências

Capítulo 2

Zélia Maria Cardoso Montal

A DIGNIDADE HUMANA EM TORTO ARADO E NAS CANÇÕES DE DENÚNCIA SOCIAL

À Mestra emérita que inspira gerações e transforma vidas/gratidão, Maria!

Introdução

1 Torto arado: entre liberdade formal e a servidão real

2 O direito e a injustiça social: a percepção da arte

3 Música: o grito de alerta social

4 A dignidade humana como princípio irredutível

Conclusão

Referências

Capítulo 3

José Heverardo da Costa Montal

MÚSICA E CIÊNCIA JURÍDICA: ENSAIO A PARTIR DE MUSICOPHILIA DE OLIVER SACKS E DIREITO QUÂNTICO DE GOFFREDO DA SILVA TELLES JR

Um fenômeno chamado Maria/obrigado, Maria

Introdução

1 Sistemas ordenados e estrutura

2 Interpretação e execução

3 Música como memória e precedentes legais

4 Sincronização e harmonia social

5 Aspectos emocionais e racionais

6 Universalidade e particularidade

7 Aprofundando as conexões

7.1 Neurohermenêutica Jurídica

7.2 Improvisação versus Rigidez Normativa

7.3 Resiliência e Memória

7.4 Críticas e Limitações

8 Aplicações práticas

8.1 Design de Leis mais “Humanas”

8.2 Mediação e Justiça Restaurativa

8.3 Ensino Jurídico

Conclusão

Referências

Capítulo 4

Renata Falson Cavalca

MULHER, PRESENTE

1 Homenagem à ilustre Professora Doutora Maria Garcia

1.1 Maria Garcia: Mulher, vida, liberdade

1.2 Maria Garcia: trajetória, pensamento e método

2 Música: “Oração Ao Tempo”, do compositor Caetano Veloso

3 Educação: o caminho do conhecimento, a rota da liberdade

Conclusão

Poesia

Referências

Capítulo 5

Ana Maria Alves Reducino

CARMINA BURANA – POESIA, MÚSICA E POLÍTICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL

Introdução

1 A obra “Carmina Burana”

2 O poema

3 A música

4 Ponto central da obra literária musical

5 O direito e a constituição

6 O direito constitucional

7 A interpretação

8 A intertextualidade – entrelaçamento de sistemas

9 Contexto político e social à época do poema e da música

Conclusão

Referências

Capítulo 6

Karina Kassis dos Reis Jatene

O “POLITICAMENTE CORRETO” E SEU “CÁLICE” À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM BRINDE À CENSURA

Introdução

1 Liberdade de expressão: o pilar da democracia

2 O “politicamente correto”: conceito, origem e críticas

3 As controvérsias na arena artística

Conclusão

Referências

Capítulo 7

Juliane Caravieri Martins

CIDADANIA E A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES PARLAMENTARES: AS MÚSICAS “MARIA, MARIA” E “LIBERTAÇÃO” SOB O MARCO DO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEXTUAL

Introdução: “À Mestra Maria, com carinho”

1 Cidadania – “o direito a ter direitos” – e o dever fundamental de participação política das mulheres

2 A proteção jurídica das mulheres parlamentares a partir do enfrentamento à violência política de gênero no Brasil

3 Casos recentes de violência política de gênero no país

Conclusão

Referências

Capítulo 8

Sergio Alves Gomes

Dinaura Godinho Pimentel Gomes

O BARCO DA VIDA: POR UMA CULTURA JURÍDICA BIÓFILA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Introdução

Pela inclusão constitucional de todos no “barco da vida”: um grave desafio para a humanidade em tempos de incertezas, especialmente na esfera do trabalho

Conclusão

Referências

Capítulo 9

Mérces da Silva Nunes

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: CONFLITOS E LIMITES NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Introdução

1 Sobre a liberdade de expressão

2 A influência de Mill e o princípio do dano

2.1 Limites à liberdade de expressão

3 Conflito entre liberdade de expressão e direitos da personalidade

4 Liberdade de expressão, dignidade e regulação das plataformas digitais

Conclusão

Referências

Capítulo 10

Renata da Rocha

Flávio de Leão Bastos Pereira

HEITOR VILLA-LOBOS, O TRENZINHO CAIPIRA E O DIREITO CONSTITUCIONAL: A CONTRIBUIÇÃO DA SEMANA DE 22 PARA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA CULTURA NACIONAL

Introdução

1 No compasso da semana

2 A semana como expressão política

3 A semana como expressão filosófica

4 A arte como força propulsora do direito e a formação humanística do jurista

5 O legado de Heitor Villa-Lobos e do “Trenzinho Caipira”

Conclusão

Referências

Capítulo 11

Cláudio Bispo Neri

A VOZ DA RESISTÊNCIA DE GERALDO VANDRÉ: “PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES”, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O PENSAMENTO DE JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO

Introdução

1 A música como eco da alma coletiva

2 “Caminhando”: o clamor por dignidade e participação

3 A materialização do anseio democrático e dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil

3.1 A materialização do anseio democrático

3.2 A materialização dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil

4 Canotilho, constituição de 1988 e Geraldo Vandré: uma conexão pela força normativa dos direitos fundamentais

4.1 Força normativa da constituição – a visão de Canotilho em contraste com a ditadura

4.2 Dignidade da pessoa humana como princípio estruturante

4.3 Direitos fundamentais como limites ao poder

4.4 Democracia material

Conclusão

Referências

Capítulo 12

Ana Laura Vallarelli Gutierres Araujo

Cecília Beatriz Soares de Almeida

CULTURA E/OU SOBREVIVÊNCIA? – O FALSO PARADOXO “ESTENDIDO NA AREIA”: UMA BREVE LEITURA DA CANÇÃO “NOVIDADE” DE GILBERTO GIL/HERBERT VIANNA PELA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 A novidade

1.1 “A novidade” como pesadelo

1.2 “A novidade era a guerra”

2 Desenvolvimento como liberdade

2.1 A liberdade como ação

2.2 A liberdade como comprometimento social

3 Desenvolvimento como democracia

3.1 A democracia como universalização do exercício dos direitos

3.2 A democracia como forma preventiva e pacificadora de conflitos

3.3 A democracia como garantia das liberdades individuais e coletivas

4 Hermenêutica constitucional: “ferramenta essencial” para o desenvolvimento como democracia

Conclusão: o falso paradoxo entre sobrevivência e cultura

Referências

Capítulo 13

Valquíria Ortiz Tavares Costa

AINDA SOMOS OS MESMOS? A EDUCAÇÃO POLÍTICA COMO REMÉDIO DA CIDADANIA ADORMECIDA

Introdução

1 A educação política como fundamento da cidadania

2 O legislador educador: uma nova visão do papel do poder legislativo

3 A música como forma de educação política e a crítica à apatia política

Conclusão

Referências

Capítulo 14

Diana Maria de Lima Brandão

Thiago Henrique Brandão

BRASIL: O PASSO DA DEMOCRACIA

Introdução

1 O período de antigoverno

2 Brasil: a visão do poeta e os apelos da redemocratização

3 Da transição à redemocratização

4 A democracia e os direitos fundamentais

Conclusão

Referências

Capítulo 15

Vânia Siciliano Aieta

“A PINTURA É COMO A VISÃO”. DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Introdução

1 Literatura como reflexo e crítica do direito

2 Direito e literatura como campos interdisciplinares

3 Métodos de interpretação cruzada

4 A compreensão através dos dramas literários

5 A interpretação constitucional e a influência dos axiomas culturais

Conclusão

Referências