A personalidade jurídica das sociedades comerciais permite separar o património da sociedade do património dos seus sócios, assegurando a responsabilidade limitada e favorecendo a atividade empresarial. Porém, quando essa autonomia é utilizada como instrumento de fraude, abuso ou prejuízo dos credores, o Direito admite, em situações excecionais, o afastamento dessa separação. Nesta obra, André Alfar Rodrigues analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais, abordando a personalidade coletiva, a responsabilidade limitada, a tutela dos credores, a subcapitalização, a descapitalização e a evolução do tema no direito comparado e no sistema português. Dirigido a juristas, advogados, magistrados, académicos e estudantes, este livro constitui um contributo rigoroso para a compreensão dos limites da autonomia patrimonial e da responsabilização daqueles que utilizam abusivamente a forma societária.
A personalidade jurídica das sociedades comerciais permite separar o património da sociedade do património dos seus sócios, assegurando a responsabilidade limitada e favorecendo a atividade empresarial. Porém, quando essa autonomia é utilizada como instrumento de fraude, abuso ou prejuízo dos credores, o Direito admite, em situações excecionais, o afastamento dessa separação. Nesta obra, André Alfar Rodrigues analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais, abordando a personalidade coletiva, a responsabilidade limitada, a tutela dos credores, a subcapitalização, a descapitalização e a evolução do tema no direito comparado e no sistema português. Dirigido a juristas, advogados, magistrados, académicos e estudantes, este livro constitui um contributo rigoroso para a compreensão dos limites da autonomia patrimonial e da responsabilização daqueles que utilizam abusivamente a forma societária.
Sobre o Autor
Introdução
CAPÍTULO 1
A Personalidade Jurídica das Pessoas Coletivas
CAPÍTULO 2
O Regime da Responsabilidade Limitada das Sociedades Comerciais
CAPÍTULO 3
Desconsideração da Personalidade Jurídica Coletiva – Principais
Contribuições Doutrinárias
3.1 História
3.2 Contribuições de Piero Verrucoli
3.3 Contribuições de Rolf Serick
CAPÍTULO 4
Direito Comparado
4.1 Sistema Norte-Americano
4.2 Sistema Italiano
4.3 Sistema Francês
4.4 Sistema Alemão
4.5 Sistema Espanhol
4.6 Sistema Argentino
4.7 Sistema Brasileiro
4.8 Sistema Português
CAPÍTULO 5
A Tutela dos Credores Sociais
CAPÍTULO 6
Manifestações do Instituto
6.1 Grupos de Responsabilidade
6.2 Subcapitalização
6.3 Descapitalização
6.4 Descapitalização Provocada vs. Subcapitalização
CAPÍTULO 7
Regime da Responsabilidade
Referências
| ISBN | 978-65-5113-608-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 102 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2026 |
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É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo desenvolvido a sua dissertação de mestrado sobre os deveres e responsabilidades dos intermediários financeiros. Concluiu a parte curricular do Doutoramento na Universidade Nova de Lisboa. Possui um MBA em Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular pela PUCRS. É autor de mais de 160 publicações, incluindo 102 livros publicados em português e inglês, por editoras como Almedina, AAFDL Editora, GESTELGAL, Editora d’Ideias, Novacausa e Amazon