Direito Internacional e Cristianismo

Em que se fundamenta, afinal, a dignidade humana? A dignidade da pessoa humana ocupa hoje o centro do Direito Internacional. Poucos conceitos jurídicos, porém, suscitam uma questão tão importante: de onde ela surgiu? Seria produto exclusivo da razão secular moderna ou resultado de um processo histórico muito mais longo, profundamente marcado pela tradição cristã? Em Direito Internacional e Cristianismo, Luciano Meneguetti enfrenta essa questão por meio de uma investigação que atravessa dois milênios de história intelectual. Da filosofia greco-romana ao Cristianismo primitivo; de Agostinho e Tomás de Aquino a Francisco de Vitoria e Hugo Grotius; de Kant e Jacques Maritain ao diálogo contemporâneo entre Habermas e Ratzinger, o autor reconstrói a formação histórica da dignidade humana até sua consolidação  como princípio estruturante da ordem jurídica internacional contemporânea. Com rigor metodológico, ampla pesquisa em fontes clássicas e diálogo permanente entre Direito, História, Filosofia e Teologia, esta obra desafia interpretações consolidadas sobre a secularização do Direito Internacional e propõe uma reflexão inovadora: embora hoje se expresse em linguagem jurídica universal, a dignidade humana permanece assentada sobre fundamentos éticos cuja formação histórica não pode ser compreendida sem a tradição cristã.

SOBRE O AUTOR

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

NOTA AO LEITOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

PASQUALE DI FIORE E A FUNDAMENTAÇÃO CRISTÃ DO DIREITO INTERNACIONAL

LISTA DE SIGLAS

IINTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

AS RAÍZES CRISTÃS DO DIREITO INTERNACIONAL: UM PANORAMA DO CRISTIANISMO

1.1 O Nascimento do Cristianismo no Contexto do Império Romano: Um Breve Cenário Político, Social e Religioso

1.1.1 Um Império Helenizado

1.2 A Vida de Jesus

1.2.1 As Fontes

1.2.1.1 Os Evangelhos

1.2.1.2 As Epístolas do Apóstolo Paulo

1.2.1.3 Flávio Josefo: Jesus no Judaísmo

1.2.1.4 Jesus Fora da Bíblia: A Literatura Clássica

Thallus: O “Eclipse” Durante a Morte de Jesus

Plínio, o Jovem: O Cristo da Adoração Cristã

Suetônio: Chrestus, o Instigador

Tácito: O Cristo Executado

Mara bar Serapião: O Sábio Rei Judeu

Luciano de Samósata: O Sofista Crucificado

Celso: Cristo, o Feiticeiro Enganador

1.2.2 O Período Ministerial

1.2.2.1 O Ensino por Parábolas

1.2.2.2 O Sermão da Montanha e a Mudança do Paradigma Religioso Judaico

1.2.2.3 Os Confrontos, a Morte e a Ressurreição

1.3 Nascimento do Cristianismo: o Apóstolo Paulo

1.3.1 Vida e Conversão de um Judeu Fariseu ao Cristianismo

1.3.2 As Viagens Missionárias e o Universalismo do Cristianismo

1.3.3 O Nascimento da Religião Cristã

1.3.4 O Apóstolo Paulo, os Filósofos e a Filosofia

1.3.4.1 Para Além de Jesus e do Apóstolo Paulo: Outros Marcos Históricos Importantes

CAPÍTULO 2

A FORMAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL MODERNO: CRISTIANISMO E SECULARISMO COMO REALIDADES HISTÓRICAS

2.1 Francisco de Vitoria: o Cristianismo e o Direito Internacional por um teólogo

2.1.1 O Jus Gentium em Vitoria: Uma Visão Cristã, Universalista, Pluralista e Teológica

2.1.2 A Imago Dei e a Dignidade dos Povos Indígenas

2.2 Hugo Grotius: o Cristianismo e o Direito Internacional por um jurista-teólogo

2.2.1 O Jus Gentium em Grotius: Uma Visão Voluntarista. Secular e/ou Teológica?

2.2.1.1 Grotius Realmente Secularizou o Direito Internacional?

2.2.2 A Imago Dei e a Dignidade Humana em Hugo Grotius

CAPÍTULO 3

A(S) TRAJETÓRIA(S) DA DIGNIDADE HUMANA E SEUS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS: ENTRE O RELIGIOSO E O SECULAR

3.1 Uma Dignidade Humana na Antiguidade?

3.1.1 A Ideia de Dignidade na Antiguidade Grega

3.1.2 A Ideia de Dignidade na Antiguidade Romana

3.1.3 A Dignidade do Ponto de Vista Religioso na Antiguidade

3.2 A Dignidade Humana na Idade Média: Patrística e Escolástica

3.2.1 A Dignidade Humana na Patrística: Agostinho de Hipona (354 – 430 d.C.)

3.2.1.1 A Pessoa Humana

3.2.1.2 A Dignidade com Fundamento na Imago Dei

3.2.2 A Dignidade Humana na Escolástica: Tomás de Aquino (c. 1224-1225 – 1274)

3.2.2.1 A Summa Theologiae

3.2.2.2 A Pessoa Humana

3.2.2.3 A Dignidade com Fundamento na Imago Dei

3.3 A Dignidade Humana na Modernidade: Os Marcos do Renascimento e do Iluminismo

3.3.1 A Dignidade Humana no Renascimento: Giovanni Pico della Mirandola (1463 – 1494)

3.3.2 Dignidade e Universalidade no Conselho de Valladolid (1550–1551)

3.3.2.1 A Controvérsia entre Bartolomé de las Casas e Juan Ginés de Sepúlveda

3.3.2.2 A Pretensão de Universalização da Dignidade Humana Emergente do Debate

3.3.3 A Dignidade em Immanuel Kant (1724 – 1804)

3.3.3.1 O Imperativo Categórico

3.3.3.2 A Pessoa e a Dignidade Humana em Kant

3.4 A Dignidade na Contemporaneidade: A Filosofia do Mundo Pós-Segunda Guerra Mundial e a Abertura do Caminho para a Positivação do Princípio Jurídico da Dignidade Humana

3.4.1 A Dignidade Humana na Contemporaneidade: O Pensamento Teológico-filosófico de Jacques Maritain (1882-1973)

3.4.1.1 O Ser Humano em Jacques Maritain: A Distinção Entre “Indivíduo” e “Pessoa”

3.4.1.2 O Humanismo Integral e a Dignidade Humana em Jacques Maritain

3.4.1.3 A Voz de Jacques Maritain Durante os Trabalhos Preparatórios da Declaração Universal dos Direitos Humanos

3.4.2 Razão e Fé em Diálogo: A Convergência entre Habermas e Ratzinger na Construção de uma Ética Global e de uma Ordem Internacional Justa e Solidária

3.4.2.1 Jürgen Habermas: A Razão Prática Secular como Fundamento para a Dignidade Humana

3.4.2.2 Joseph Ratzinger: A Coexistência entre a Razão e a Religião para a Proteção da Dignidade Humana

3.4.2.3 Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger: O que se Pode Concluir Acerca da Fundamentação dos Direitos e da Dignidade Humana?

CAPÍTULO 4

DIREITO INTERNACIONAL, DIGNIDADE HUMANA E CRISTIANISMO NA CONTEMPORANEIDADE: A SACRALIDADE DA PESSOA HUMANA E O IMPRATICÁVEL PROCESSO DE SECULARIZAÇÃO

4.1 Dignidade Humana na Modernidade: Entre o Religioso e o Secular

4.1.1 A Paz de Vestfália (1648) e a Secularização do Direito Internacional Moderno?

4.1.2 O Contratualismo e Surgimento do Estado Moderno: Secular e/ou Religioso?

4.1.2.1 Thomas Hobbes: A Centralização do Poder no Estado e um Cristianismo Subjacente

4.1.2.2 John Locke: O Estado como Guardião dos Direitos Naturais e uma Percepção Cristã Subjacente

4.1.2.3 Jean-Jacques Rousseau: A Vontade Geral como Fundamento do Estado, a Religião Civil e uma Mudança de Paradigma na Dignidade Humana

4.1.2.4 Uma Pequena Síntese Conclusiva Sobre as Concepções Contratualistas e sua Importância para a Afirmação da Dignidade Humana Universal

4.2 A Universalização da Dignidade como Princípio Fundante do Direito Internacional Moderno e Contemporâneo

4.2.1 As Revoluções e as Primeiras Declarações de Direitos

4.2.1.1 A Bill of Rights de 1689

4.2.1.2 A Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776

4.2.1.3 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

4.2.2 A Positivação da Dignidade Humana nas Constituições Nacionais a partir do Fenômeno do Constitucionalismo Moderno

4.2.3 As Duas Grandes Guerras Mundiais e o Impulso para a Consagração da Dignidade Universal

4.2.3.1 A Dignidade Humana no Sistema Global de Direitos Humanos

4.2.3.1.1 A Carta das Nações Unidas

4.2.3.1.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

4.2.3.1.3 A Carta Internacional dos Direitos Humanos

4.2.3.1.4 A Dignidade Humana no Processo de Especificação dos Sujeitos no Plano Global

4.2.3.2 A Dignidade Humana nos Sistemas Regionais de Direitos Humanos

4.2.3.2.1 A Dignidade Humana no Sistema Europeu

4.2.3.2.2 A Dignidade Humana no Sistema Interamericano

4.2.3.2.3 A Dignidade Humana no Sistema Africano

4.2.3.3 A Dignidade Humana no Direito Internacional Humanitário e no Direito Internacional Penal

4.3 A Universalização da Dignidade e a Sacralidade da Pessoa Humana

4.4 O Impraticável Processo de Secularização do Direito Internacional na Contemporaneidade

4.4.1 O Fenômeno da Secularização

4.4.2 A Secularização em Charles Taylor e o Direito Internacional

4.4.3 A Impossibilidade de se Conceber um Direito Internacional Completamente Secularizado na Contemporaneidade

4.4.4 A Teoria Axiomática-sistêmica e a Dignidade Humana

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE