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Direitos da Personalidade e Memória Coletiva

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E se aquilo que você chama de “sua história” não fosse apenas sua? A ideia de uma personalidade puramente individual ainda sustenta grande parte do pensamento jurídico. Mas, e se nossas memórias, base daquilo que somos, forem na verdade construídas coletivamente, atravessadas por narrativas sociais, disputas de sentido e reconstruções constantes do passado? Neste livro, o leitor é provocado a abandonar certezas confortáveis para encarar uma questão inquietante: é possível proteger juridicamente a personalidade sem compreender as memórias que a constituem? Ao articular Direito, Psicologia e Filosofia, a obra propõe uma releitura crítica e contemporânea dos direitos da personalidade, revelando suas limitações diante de uma realidade em que lembrar também é um ato coletivo. Instigante e atual, este livro não oferece respostas fáceis, mas transforma de forma decisiva as perguntas que fazemos sobre identidade, verdade e Direito. Uma leitura para quem está disposto a pensar além do óbvio.

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Autores: Débora Alécio

E se aquilo que você chama de “sua história” não fosse apenas sua? A ideia de uma personalidade puramente individual ainda sustenta grande parte do pensamento jurídico. Mas, e se nossas memórias, base daquilo que somos, forem na verdade construídas coletivamente, atravessadas por narrativas sociais, disputas de sentido e reconstruções constantes do passado? Neste livro, o leitor é provocado a abandonar certezas confortáveis para encarar uma questão inquietante: é possível proteger juridicamente a personalidade sem compreender as memórias que a constituem? Ao articular Direito, Psicologia e Filosofia, a obra propõe uma releitura crítica e contemporânea dos direitos da personalidade, revelando suas limitações diante de uma realidade em que lembrar também é um ato coletivo. Instigante e atual, este livro não oferece respostas fáceis, mas transforma de forma decisiva as perguntas que fazemos sobre identidade, verdade e Direito. Uma leitura para quem está disposto a pensar além do óbvio.

Sobre a Autora

Agradecimentos

Apresentação

Introdução



CAPÍTULO 1

CONCEITO DE MEMÓRIA NA COLETIVIDADE SOCIAL

1.1 Memória: estrutura, funcionamento e complexidade

1.2 Memória coletiva: construção social da recordação

1.3 Memória coletiva e poder: identidade, história, conflitos e
entrelaçamentos



CAPÍTULO 2

PERSONALIDADE HUMANA E PERSONALIDADE JURÍDICA

2.1 Personalidade humana sob as perspectivas psicológica e
sociológica

2.1.1 A construção interna do eu: a personalidade sob a
perspectiva psicológica

2.1.2 A personalidade sob a perspectiva sociológica

2.2 O conceito de personalidade como uma ponte entre sua validade
normativa



CAPÍTULO 3

DIREITOS DA PERSONALIDADE E MEMÓRIA COLETIVA: DO RECONHECIMENTO À
EFICÁCIA NORMATIVA

3.1 Indissociação da personalidade com o direito sob o viés
coletivo

3.2 Da racionalidade jurídica a partir da memória coletiva para
alcançar o telos do direito da personalidade

3.3 Pontos conclusivos sobre os direitos da personalidade à luz da
memória coletiva: do sujeito abstrato à pessoa reconhecida



Conclusão

Referências

ISBN 978-65-5113-553-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 257
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação março/2026
  1. Débora Alécio [email protected]

    Doutora em Direito na Unicesumar (2025). Mestre em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR (2020). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal na Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), no Espírito Santo. Pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR. Graduada no Curso do Direito da Instituição de Ensino Superior UNICESUMAR, da cidade de Maringá-PR. Graduação-sandwich em criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto-Portugal (2015-2016). Professora universitária. Advogada.

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