O reconhecimento facial deixou de ser uma promessa das obras de ficção científica para se tornar parte do cotidiano dos brasileiros. Na segurança pública, câmeras instaladas em postes, drones e dispositivos móveis já são capazes de identificar pessoas em espaços públicos, transformando a maneira como o Estado vigia e monitora os cidadãos. Apesar da rápida disseminação dessa tecnologia entre os órgãos de segurança pública brasileiros, o país ainda não conta com uma legislação de âmbito nacional que regulamente especificamente o seu uso. Partindo dessa constatação, “Entre rostos e algoritmos” investiga o avanço do reconhecimento facial na segurança pública brasileira. Fruto da pesquisa de mestrado de Breno Barreto, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o livro analisa como a utilização da ferramenta pode contribuir para a garantia ou resultar na supressão de direitos fundamentais.
O reconhecimento facial deixou de ser uma promessa das obras de ficção científica para se tornar parte do cotidiano dos brasileiros. Na segurança pública, câmeras instaladas em postes, drones e dispositivos móveis já são capazes de identificar pessoas em espaços públicos, transformando a maneira como o Estado vigia e monitora os cidadãos. Apesar da rápida disseminação dessa tecnologia entre os órgãos de segurança pública brasileiros, o país ainda não conta com uma legislação de âmbito nacional que regulamente especificamente o seu uso. Partindo dessa constatação, “Entre rostos e algoritmos” investiga o avanço do reconhecimento facial na segurança pública brasileira. Fruto da pesquisa de mestrado de Breno Barreto, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o livro analisa como a utilização da ferramenta pode contribuir para a garantia ou resultar na supressão de direitos fundamentais.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: ASPECTOS CONTEXTUAIS E INTRODUTÓRIOS
1.1 Segurança pública e novas tecnologias: um caminho sem volta
1.2 Compreendendo as tecnologias de reconhecimento facial: conceitos e fundamentos técnicos
1.3 Arranjos institucionais e normativos: a adoção das tecnologias de reconhecimento facial pelas forças de segurança pública brasileira
CAPÍTULO 2
COMPREENDENDO OS IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM LARGA ESCALA NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
2.1 A utilização das tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública brasileira: eficiência na atividade policial?
2.2 Problemas relacionados à eficácia das tecnologias de reconhecimento facial em tempo real para fins de segurança pública no Brasil
2.3 Viés algorítmico: o reconhecimento facial como ferramenta de reforço de discriminações sociais e raciais no Brasil
2.4 A vigilância ubíqua no Brasil: restrição de direitos a partir das tecnologias de reconhecimento facial
CAPÍTULO 3
CAMINHOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
3.1 Entre a regulamentação e o banimento: endereçando a discussão
3.2 A regulamentação das tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública: uma análise da abordagem regulatória brasileira
3.3 Portaria n.º 961/2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública: uma luz no fim do túnel?
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXO
| ISBN | 978-65-5113-760-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 178 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | outubro/2026 |
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Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Direciona a sua pesquisa para a área de Direito e Tecnologia. Advogado.