Gestão de Conflitos e Análise Econômica do Direito

Descubra como a Análise Econômica do Direito auxilia na forma como entendemos e gerimos conflitos! Este livro é fruto da reflexão, pesquisa e dedicação de docentes, discentes e egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, bem como de convidados. A coletânea revela o poder da AED para enriquecer a pesquisa jurídica e formar profissionais capazes de avaliar as consequências práticas das normas. Dividido em três partes estratégicas, o livro explora desde o funcionamento do Judiciário e da Administração Pública até os mecanismos privados de gestão de disputas e aplicações práticas em áreas como responsabilidade civil, direito concorrencial e contratos empresariais. Cada capítulo traz insights valiosos sobre eficiência, custos de transação e incentivos, mostrando como o direito pode ser mais ágil, justo e alinhado às demandas da sociedade. Se você é acadêmico, advogado, magistrado, gestor público ou profissional do direito que busca inovação e eficiência na resolução de conflitos, este é o livro que vai ampliar sua visão e inspirar novas práticas de gestão de conflitos.

Organizadoras

Sobre os Autores

Apresentação

Prefácio

CAPÍTULO 1

DIREITO E ECONOMIA DA LITIGIOSIDADE

Introdução

1 O conflito e a litigiosidade na abordagem de direito e economia

2 A AED e a atividade jurisdicional

2.1 O Poder Judiciário na AED

2.2 Litigiosidade como custo de transação

3 Mecanismos adequados de solução de controvérsias e a AED

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

OS GRANDES LITIGANTES E SEUS IMPACTOS NA DINÂMICA DA JUSTIÇA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Introdução

1 O que é a análise econômica do direito?

2 Os grandes litigantes e suas vantagens competitivas

3 Os impactos dos grandes litigantes no sistema judicial e no acesso à justiça

4 A mediação digital como alternativa à litigiosidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGIOSIDADE NO SETOR AÉREO BRASILEIRO: O PAPEL ESTRATÉGICO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Introdução

1 A realidade do poder judiciário brasileiro

2 A sobrecarga processual: “tragédia da justiça”

3 O setor aéreo brasileiro

4 A escolha pela litigância

5 Custos das demandas judiciais

6 Alternativas para reduzir a litigiosidade

7 DESAFIOS E LIMITAÇÕES

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

ANÁLISE ECONÔMICA DA (IN)EFICIÊNCIA DO CEJUSC COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA

Introdução

1 Análise econômica do acesso à justiça: razões para litigar

1.1 Fatores que determinam a decisão de litigar

1.2 As variáveis econômicas da decisão de litigar

2 O CEJUSC como alternativa ao litígio

3 Análise econômica do CEJUSC: números e as barreiras ao acesso à justiça

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

A RESOLUÇÃO N° 547/2024 DO CNJ E OS MUNICÍPIOS: ELEMENTOS DE UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO FEDERALISMO BRASILEIRO

Introdução

1 A tragédia do judiciário e o surgimento da resolução n° 547/2024 do CNJ

1.1 Interesse Público: indisponibilidade e reconfiguração

1.2 O município brasileiro e sua autonomia

1.3 A garantia institucional da autonomia municipal

1.4 A Tragédia Financeira dos Municípios e o Descortinar de uma Crise Federativa

1.5 A Resolução n° 547/2024 e duas possíveis análises do Federalismo Brasileiro

1.5.1 Elementos a partir da Análise de Richard Posner

1.5.2 A contribuição da Teoria da Public Choice

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

A ANÁLISE ECONÔMICA DO USO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Introdução

1 A natureza do conflito e a evolução dos métodos de resolução na sociedade e no Estado

2 A mediação e a conciliação como métodos de resolução de conflitos pela administração pública

3 Análise econômica dos meios alternativos de solução de conflitos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

CONCILIAÇÃO NO STF À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: POTENCIALIZAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO

Introdução

1 Interesse público e administração pública

2 Conciliação da administração pública sob o enfoque da análise econômica do direito

3 O uso da conciliação no STF

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Precedentes Judiciais e Eficiência Econômica: A Previsibilidade como Redutor de Riscos nos negócios jurídicos

Introdução

1 Precedentes judiciais e segurança jurídica

2 Análise econômica do direito e eficiência

3 Previsibilidade jurídica e redução de riscos no negócio jurídico

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

A EFICIÊNCIA ECONÔMICA DA ARBITRAGEM EM RELAÇÃO AO SISTEMA JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL

Introdução

1 A Arbitragem e o sistema judiciário no direito empresarial: conceitos e diferenciação

1.1 Arbitragem: incentivos econômicos

2 A arbitragem como ferramenta de eficiência para o ambiente empresarial

2.1 Benefícios da Arbitragem

2.1.1 O sigilo

2.1.2 A celeridade

2.1.3 Os árbitros especializados

2.1.4 A flexibilidade do procedimento

2.2 Desafios e Limitações da Arbitragem

2.3 Custos econômicos da arbitragem versus o processo judicial para empresas

3 Impactos da arbitragem no ambiente de negócios brasileiro: a evolução da arbitragem no Brasil

3.1 O Sistema Judiciário como falha de mercado e a arbitragem como alternativa

3.1.1 Falhas de mercado

3.1.2 O Sistema Judiciário Brasileiro como falha de mercado

3.1.3 A arbitragem como solução

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

GESTÃO DE CONFLITOS EM SOCIEDADES LIMITADAS: ANÁLISE ECONÔMICA DA ARBITRAGEM

Introdução

1 Gestão de conflitos em sociedades limitadas

2 Fundamentos da análise econômica do direito

3 Análise econômica da arbitragem na gestão de conflitos em sociedades limitadas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

OS DISPUTE BOARDS COMO UM MECANISMO DE REDUÇÃO DE CUSTO DE TRANSAÇÃO

Introdução

1 Breves notas sobre os dispute boards

1.1 O início da experiência no Brasil

2 A prática dos dispute boards sob a lente da análise econômica do direito

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: O CARÁTER PEDAGÓGICO DA RESPONSABILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Introdução

1 Responsabilidade civil sob a ótica da análise econômica do direito

1.1 Análise econômica do direito

1.2 Responsabilidade civil no direito brasileiro

1.3 Análise econômica do direito aplicada à responsabilidade civil

2 A função punitivo pedagógica da responsabilidade civil na prevenção de danos ao consumidor

2.1 A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil

2.2 Análise econômica da função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

A APLICAÇÃO DA TAXA SELIC COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE MORA: IMPACTOS ECONÔMICOS NA TOMADA DE DECISÃO, SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Introdução

1 Os juros de mora e a taxa Selic

1.1 Definição de Juros e Taxa Selic

1.2 A decisão do STJ: aplicação da taxa Selic como critério singular de juros de mora e de correção monetária

1.3 Panorama legal: antes e depois da decisão

1.4 Consequências práticas para os sujeitos da relação obrigacional

2 A análise econômica do direito e sua aplicação na fixação da Selic como taxa legal

2.1 Fundamentos da Análise Econômica do Direito e sua relevância na definição de índices legais

2.2 A presença da Análise Econômica do Direito na jurisprudência: impactos na escolha da Selic

2.3 Custo de oportunidade e racionalidade econômica na escolha entre acordo e litígio

3 A taxa Selic e suas repercussões na escolha entre acordo e litígio

3.1 A taxa Selic como fator de incentivo e desincentivo à litigância

3.2 O tempo e o risco nos litígios: uma análise econômica

3.3 Benefícios e desvantagens da Selic como taxa legal: uma análise crítica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E PRIVATE ENFORCEMENT: ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS CONCORRENCIAIS

Introdução

1 A análise econômica do direito e o direito concorrencial

2 O direito concorrencial no Brasil e o panorama do enforcement privado

3 O incentivo as ARDCS, obstáculos e o poder judiciário

4 POSSÍVEIS CAMINHOS PARA AS ARDCS

Conclusão

Referências