O Direito Ambiental na Era dos Riscos das Inovações

As inovações tecnológicas avançam mais rapidamente do que a capacidade do Direito de compreendê-las e regulá-las. Inteligência artificial, biotecnologia, nanotecnologia e outras tecnologias disruptivas oferecem grandes benefícios, mas também produzem riscos incertos, invisíveis e potencialmente irreversíveis. Diante desse cenário, esta obra investiga como o Direito pode atuar antes da ocorrência do dano, conciliando desenvolvimento tecnológico, proteção ambiental, saúde humana e interesses das futuras gerações. Com fundamento nos princípios da prevenção, da precaução e do poluidor-pagador, a autora propõe um framework jurídico para a gestão dos riscos das inovações, defendendo um Direito mais dinâmico, transdisciplinar e capaz de atuar como uma estrutura inteligente de conexão comunicativa para a proteção do futuro.

Sobre a Autora

Apresentação

Introdução



CAPÍTULO 1

O DIREITO: DA COMPREENSÃO DO FENÔMENO DOS RISCOS ÀS (IM)
POSSIBILIDADES DE RESPOSTAS

1.1 Sociedades de Risco e A Teoria Sistêmica

1.2 A Improbabilidade da Comunicação entre o Sistema do Direito e
da Ciência

1.3 O Sistema do Direito: do Estado da Arte ao seu Necessário
Estado Futuro



CAPÍTULO 2

O SISTEMA DO DIREITO AMBIENTAL: DA ORIGEM NOS DIREITOS HUMANOS AO
SEU ESTADO ATUAL

2.1 A Evolução dos Direitos Humanos na História e sua Relação na
Proteção Ambiental: do Caráter Individual Estatal ao Transnacional

2.2 Os Direitos humanos e seus Desafios na Era Globalizada

2.3 A Teoria Sistêmica: dos Direitos Fundamentais Estatais aos
Direitos/Deveres para Além do Estado



CAPÍTULO 3

DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: o FUTURO INCERTO

3.1 Os desafios do sistema jurídico-ambiental brasileiro frente às
inovações tecnológicas

3.2 A Aplicação dos Princípios da Prevenção, Precaução e
Poluidor-pagador aos Riscos das inovações

3.2.1 Os Princípios da Prevenção e Precaução: suas Capacidades
Distintas de Aproximar o Cenário Presente aos Danos Futuros

3.2.1.1 O Risco: Elemento Necessário para a Atuação do Princípio
da Precaução

3.2.1.2 O Estado da Técnica: Im(possibilidade) de Certeza
Científica Absoluta

3.2.1.3 As Medidas Economicamente Viáveis: Vantagens e Encargos
dos Riscos

3.2.1.4 As Diretrizes Aplicáveis ao Princípio da Precaução com
Embasamento nos seus Três Elementos Fundamentais: Risco, Estado da
Técnica e Medidas Economicamente Viáveis

3.2.2 O Princípio do Poluidor-Pagador: sua Necessária Invocação
Antes e Após o Evento Danoso

3.3 A Transdisciplinaridade como Ponte de Conexão Diante da
Improbabilidade de Comunicação Entre o Sistema do Direito e da
Ciência

3.4 Fim: Como o Direito “Pode ser”

3.5 Um Framework: um ponto de partida



Conclusão

Referência