O Processo de Interação Entre o Direito e a Política: Uma Análise da Lealdade Constitucional e o Supremo Tribunal Federal

Quando se pensa em lealdade constitucional, como valor ético, procura-se compreender a ideia de fidelidade material aos anseios da sociedade. A Constituição material, além do significado que compreende a existência de normas, que compõe o mundo do dever ser, pode ser compreendida como um fenômeno que representa a vontade social subjacente, e que, portanto, objetiva refletir os anseios do povo ao qual se destina para que seja democrática. Diante da necessidade social de organização política, o autor analisa os elementos existentes na interação entre o direito, a política e a moral. O papel da norma ao organizar as relações do homem com seus semelhantes, colocando-os em situação de igualdade a fim de evitar domínios e conflitos.

Conselhos Coleção PUC/RS

Sobre o autor

Agradecimentos

Apresentação da coleção

Prefácio

Introdução

Capítulo 1

O homem, o Estado, o Direito e o processo de interação entre o
Direito e a Política

1.1 O homem, o Estado e o Direito

1.1.1 O significado das dimensões do humano ou das assim chamadas
criações fundamentais da humanidade

1.1.2 As dimensões do humano ou as criações fundamentais e
irredutíveis da humanidade como processo cultural

1.2 O processo de interação entre o Direito e a Política

1.2.1 As dimensões humanas da Política e do Direito e as suas
funções na formação do Estado de Direito

1.2.2 A moral e o processo de interação entre o Direito e a
Política

Capítulo 2

A lealdade constitucional

2.1 As bases teóricas, o conceito de lealdade constitucional e as
relações entre os poderes

2.1.1 Bases teóricas e o conceito de lealdade constitucional

2.1.2 A lealdade constitucional na relação entre os poderes

2.2 Modelos de lealdade constitucional

2.2.1 A ideia de defesa da Constituição num sentido estrito —
“Verfassungsschutz”

2.2.2 A lealdade constitucional como princípio estruturante da
ordem jurídica e a defesa do Estado em sentido amplo —
“Staatsschutz”

Capítulo 3

A lealdade constitucional e o Supremo Tribunal Federal

3.1 Análise técnico-jurídica da lealdade constitucional nas
decisões do STF

3.1.1 A lealdade constitucional e as relações institucionais:
comentários à Petição n.º 1986/DF — Distrito Federal

3.1.2 A lealdade constitucional e o marco temporal: comentários ao
Recurso Extraordinário n.º 1.017.365/SC — Santa Catarina

Considerações finais

Referências