Os Limites da Sujeição Executiva: Redirecionamentos da Execução por Quantia Certa

Por meio de um trabalho de pesquisa aprofundada e de análise crítica dos dados coletados, Roger enfrentou, corajosamente, tema muito relevante para o contencioso cível dos nossos dias. É que a busca pela eficiência da execução civil passa, não raras vezes, pela ampliação dos sujeitos a serem atingidos pelos atos executivos. (...) Apesar da densidade da pesquisa e da dificuldade própria do tema proposto, o leitor vai encontrar texto de degustação prazerosa, já que os aportes teóricos são utilizados sempre para resolver problemas práticos, circunstância que faz da obra um repositório seguro de informações para os estudantes, os acadêmicos e os profissionais do foro.

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Apresentação

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO 1 

DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AMPLIAÇÕES SUBJETIVAS IN
EXECUTIVIS

1.1  Breves considerações sobre a execução e sanção civil

1.2 Introdução à eficácia abstrata do título executivo e o dogma
do desfecho único

1.3 Ampliações subjetivas na execução e a responsabilidade
patrimonial

1.4 A dinâmica do contraditório e a atividade cognitiva in
executivis

1.5 Síntese das premissas consolidadas 

CAPÍTULO 2 

A ATIVIDADE INTELECTIVA DO JUIZ E OS LIMITES DO TÍTULO:
PRESSUPOSTOS PARA AS AMPLIAÇÕES SUBJETIVAS IN EXECUTIVIS

2.1 O objeto litigioso do processo in executivis

2.1.1 O requerimento de redirecionamento da execução

2.2 O incidente cognitivo in executivis e sua validade para o
redirecionamento

2.2.1 A invalidade do simples redirecionamento

2.2.2 Superando a invalidade

2.3 O incidente processual adequado para as ampliações subjetivas
do polo passivo

CAPÍTULO 3 

UMA SOLUÇÃO INCIDENTAL PARA AS AMPLIAÇÕES SUBJETIVAS 

3.1 Aspectos procedimentais de aplicabilidade

3.1.1 O itinerário subsequente à formação incidental do título
executivo

3.2 Algumas hipóteses de aplicabilidade incidental in executivis

3.2.1 Do espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor

3.2.2 Das sucessões empresariais e o trespasse 

3.2.3 Grupos econômicos (Tema nº 1232 do STF)

3.2.4 Do sócio, nos termos da lei

3.2.5 Da assunção de dívidas

3.2.6 Do fiador

3.2.7 O responsável titular do bem vinculado por garantia real ao
pagamento

3.2.8 Dos bens do devedor em poder de terceiros

3.2.9 Do cônjuge ou companheiro

3.2.10 Do responsável tributário

3.3 Há formação de coisa julgada material?

Conclusão

Referências bibliográficas