*Previsão de envio a partir do dia 06/05/2021
A partir da constatação que há uma ordem jurídico-urbanística consolidada no Brasil, na qual as regras, os princípios e os instrumentos de natureza urbanística foram concebidos para viabilizar a execução de um paradigma de planejamento do desenvolvimento urbano sustentável e democrático, esta obra coletiva contém uma série de artigos que retratam experiências e reflexões de pesquisadores que residem e atuam em diversos estados do país. Portanto, as pesquisas selecionadas para compor esta coletânea dizem respeito a (in) efetividade de distintos instrumentos urbanísticos, bem como, políticas públicas centrais na política urbana, todos contidos em diferentes diplomas legais que compõem o plexo de normas jurídicas que dão concretude à ordem urbano-ambiental brasileira.
Trata-se de um livro que despertará interesse em todos aqueles que se preocupam com o modelo de desenvolvimento das cidades no Brasil, independentemente da formação do leitor, pois todos os artigos científicos que o compõem possuem natureza interdisciplinar e foram concebidos obedecendo os rigores metodológicos necessários ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas sérias. Portanto, o público-alvo desta obra serão os juristas, os geógrafos, os arquitetos, os economistas, os sociólogos, enfim, todos as pessoas que estudem ou desenvolvam pesquisas relacionadas à questão urbana ou ao direito à cidade.
*Previsão de envio a partir do dia 06/05/2021
A partir da constatação que há uma ordem jurídico-urbanística consolidada no Brasil, na qual as regras, os princípios e os instrumentos de natureza urbanística foram concebidos para viabilizar a execução de um paradigma de planejamento do desenvolvimento urbano sustentável e democrático, esta obra coletiva contém uma série de artigos que retratam experiências e reflexões de pesquisadores que residem e atuam em diversos estados do país. Portanto, as pesquisas selecionadas para compor esta coletânea dizem respeito a (in) efetividade de distintos instrumentos urbanísticos, bem como, políticas públicas centrais na política urbana, todos contidos em diferentes diplomas legais que compõem o plexo de normas jurídicas que dão concretude à ordem urbano-ambiental brasileira.
Trata-se de um livro que despertará interesse em todos aqueles que se preocupam com o modelo de desenvolvimento das cidades no Brasil, independentemente da formação do leitor, pois todos os artigos científicos que o compõem possuem natureza interdisciplinar e foram concebidos obedecendo os rigores metodológicos necessários ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas sérias. Portanto, o público-alvo desta obra serão os juristas, os geógrafos, os arquitetos, os economistas, os sociólogos, enfim, todos as pessoas que estudem ou desenvolvam pesquisas relacionadas à questão urbana ou ao direito à cidade.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Adriana Nogueira Vieira Lima
Fernanda Christina Silva Gonzalez
Liana Silvia de Viveiros e Oliveira
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL: O LIMIAR ENTRE O DIREITO E A DESPOSSESSÃO
Introdução
1 Zeis em Salvador: pioneirismo desprezado
2 Disputas e tensões atuais em torno das Zeis
2.1 Abordagem da Zeis no PDDU/ 2016
2.2 Disputas e conquistas recentes
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Allan Ramalho Ferreira
Bruno Ricardo Souza Miragaia
A FACETA PROTETIVA DO DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE JACAREÍ-SP
1 Facetas do direito à cidade: fruição, reivindicação e proteção
2 Reflexões a partir do processo de revisão do plano diretor de Jacareí
2.1 Breve relato do caso
2.2 O direito à cidade é um construído histórico (o desafio de sua efetividade)
2.3 Estratégias de acesso: mobilização social e capacitação
2.4 Estratégias de paridade: a formação de uma rede de apoio interinstitucional
2.5 Dos resultados parciais das estratégias desenvolvidas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Laura Santos Granja
Alex Ferreira Magalhães
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXAMINADA SOB O PRISMA DE SUA EFETIVIDADE: UMA REFLEXÃO COM BASE NO CASO DE JUIZ DE FORA (MG)
Introdução
1 Breve notícia da experiência juiz-forana de regularização fundiária
2 Refinando o entendimento do processo de regularização fundiária, na linha de sua concepção ‘plena’
3 A preparação e a implementação da política de regularização fundiária
4 O momento “pós-obra”: buscando consolidar os resultados da regularização
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
João Aparecido Bazzoli
Déborha Souza Alves Gomes
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB): UM COMPROMISSO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
Introdução
1 Atuação dos municípios na regularização fundiária
2 O papel do poder público municipal no processo de REURB
3 Municipalidade e as implicações da Lei nº 13.465, DE 2017
4 A gestão municipal como indutora da regularização fundiária
Referências
CAPÍTULO 5
Bruno Soeiro Vieira
Iracema de Lourdes Teixeira Vieira
A (IN) EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Introdução
1 A região metropolitana de Belém e a sustentabilidade interfederativa
2 A (in) efetividade das normas jurídicas relativas ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
3 Os instrumentos de EIV e do EIA no contexto da metrópole de Belém
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 6
Debora Sotto
A PROMOÇÃO DA RESILIÊNCIA URBANA NAS CIDADES BRASILEIRAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Introdução
1 Resiliência: dos ecossistemas para as cidades
2 Parâmetros internacionais para a promoção da resiliência urbana
3 A promoção da resiliência urbana no Brasil
3.1 Implícita previsão constitucional
3.2 Resiliência urbana no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)
3.3 A resiliência urbana na Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC
4 Balanço sobre a implementação de instrumentos de resiliência urbana no Brasil
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Edson Ricardo Saleme
Renata Soares Bonavides
Silvia E. Barreto Saborita
O PAPEL DA ZEIS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Introdução
1 O espaço urbano e sua ocupação
2 Plano diretor e zoneamento
3 As vantagens da delimitação da Zeis
4 Regularização fundiária e Zeis
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
PLUMA NA TEMPESTADE DO PROGRESSO: LEITURAS SOBRE A (IN)JUSTA DISTRIBUIÇÃO DE ÔNUS E BENEFÍCIOS NUMA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
Introdução: o Angelus Novus visita a metrópole
1 Crônica de uma operação anunciada
2 O caso Vila Pluma ou o que a tempestade do progresso arrasta?
3 A balança dos ônus e bônus: justa (Re)distribuição como parâmetro de controle da juridicidade das escolhas públicas trágicas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Lígia Maria Silva Melo de Casimiro
LÁ E DE VOLTA OUTRA VEZ: RETOMANDO A DEFESA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS PELO DIREITO À CIDADE
Introdução
1 Instrumentalizando o Planejamento Urbano
1.1 A história das ZEIS é a história da luta popular
2 A importância das ZEIS na efetivação do direito à cidade
3 A funcionalidade da ZEIS para a promoção do direito à cidade
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
Mariana Levy Piza Fontes
EM BUSCA DA EFETIVIDADE DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DE SÃO PAULO (2002 -2014)199
Introdução
1 Direito e política urbana
2 As Zonas Especiais de Interesse Social e a legislação brasileira
3 A regulamentação e aplicação das ZEIS em São Paulo
4 ZEIS na Câmara Municipal de São Paulo e no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
5 Dilemas e perspectivas na garantia da efetividade das ZEIS
Referências
Anexo
CAPÍTULO 11
Mozart Victor Ramos Silveira
Carla Maria Peixoto Pereira
TRIBUTAÇÃO TERRITORIAL URBANA EM BELÉM/PA: UM INSTRUMENTO DE FOMENTO AO DIREITO À CIDADE
Introdução
1 O contexto do IPTU como instrumento de desenvolvimento urbano e direito à cidade na literatura
2 A tributação imobiliária em Belém, Amazônia e América Latina
3 Direito à cidade, IPTU e desenvolvimento urbano
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Pedro Cesar da Rocha Neto
A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E A DEMOCRACIA DIGITAL: ESTUDO DE CASO DO PROCESSO PARTICIPATIVO VIRTUAL NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RECIFE – PERNAMBUCO
Introdução
1 Democracia participativa e o princípio da gestão democrática da cidade no Brasil
2 A democracia participativa digital e a gestão democrática da cidade vivenciadas no processo participativo virtual de revisão do plano diretor do Recife – Pernambuco
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 13
Tatiana Monteiro Costa e Silva
O CONTORNO JURÍDICO DA REURB COMO NORMA GERAL E O PAPEL DOS MUNICÍPIOS EM SUA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Introdução
1 Competência Legislativa Municipal: regularização fundiária urbana
1.1 Reurb: Norma Geral
2 Reurb e os Procedimentos Mínimos Essenciais
Considerações Finais
Referências
| ISBN | 978-65-5959-024-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 272 |
| Edição | 2 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Abril/2021 |
-
Bacharel em Ciências Contábeis (UFPA). Bacharel em Ciências Jurídicas (UFPA). Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belém/PA. Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais). Mestre em Direito do Estado (Universidade da Amazônia - UNAMA). Ex-Professor Substituto de Direito da Universidade Federal do Pará - UFPA. Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia - UNAMA. Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA). Professor no Mestrado em Direitos Fundamentais (UNAMA) Professor no programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (UNAMA) Pesquisador CNPQ (Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito À Cidade). Coordenador da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), no biênio 2018/2019.
Bacharel em Contabilidade pela Universidade da Amazônia (2000). Especialista em Auditoria e Controladoria pela Universidade da Amazônia (2003). Especialista em Direito Tributário (2017). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (2015). Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (2018). Atuou como bolsista da Iniciação Científica da Universidade da Amazônia (2014). Servidora pública de caráter efetivo, atua na área de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará como Analista de Controle Externo. Advogada.
Outros livros da mesma categoria:
Outras obras dos autores:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.