A transformação digital teve um impacto profundo nas categorias jurídicas tradicionais, impondo uma reinterpretação sistêmica da relação entre indivíduo, tecnologia e sociedade. As plataformas digitais atualmente representam o principal ambiente para a socialização de crianças e adolescentes. O ecossistema digital não é neutro, mas estruturado por lógicas algorítmicas e econômicas que afetam a formação das escolhas individuais. Através de legislação específica busca-se disciplinar esses fenômenos com novas ferramentas, superando os limites das categorias jurídico-legais tradicionais. A proteção legal de crianças e adolescentes torna-se, assim, um teste da capacidade do sistema jurídico de se adaptar à inovação sem renunciar a seus princípios fundamentais.
A transformação digital teve um impacto profundo nas categorias jurídicas tradicionais, impondo uma reinterpretação sistêmica da relação entre indivíduo, tecnologia e sociedade. As plataformas digitais atualmente representam o principal ambiente para a socialização de crianças e adolescentes. O ecossistema digital não é neutro, mas estruturado por lógicas algorítmicas e econômicas que afetam a formação das escolhas individuais. Através de legislação específica busca-se disciplinar esses fenômenos com novas ferramentas, superando os limites das categorias jurídico-legais tradicionais. A proteção legal de crianças e adolescentes torna-se, assim, um teste da capacidade do sistema jurídico de se adaptar à inovação sem renunciar a seus princípios fundamentais.
Sobre os Autores
Prefácio
Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
PLATAFORMAS DIGITAIS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA. SOBREVIVÊNCIA
CORPORATIVA NO ESTATUTO DIGITAL. O GUIA DEFINITIVO PARA EVITAR
MULTAS E PROTEGER NEGÓCIOS
1.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção
CAPÍTULO 2
REDES SOCIAIS E A VINCULAÇÃO DE CONTAS. COMO ADEQUAR SUA EMPRESA
AO ESTATUTO DIGITAL E ESCAPAR DE SANÇÕES PECUNIÁRIAS MILIONÁRIAS
2.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção
CAPÍTULO 3
ESTATUTO DIGITAL NA PRÁTICA. BLINDAGEM JURÍDICA E REPUTACIONAL
PARA PUBLICITÁRIOS, PLATAFORMAS E MARQUETEIROS
3.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção
CAPÍTULO 4
CONFORMIDADE OBRIGATÓRIA AO ESTATUTO DIGITAL. PROTEGENDO O
MERCADO, OS CONTRATOS, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
4.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção
CAPÍTULO 5
RISCOS, SANÇÕES E COMPLIANCE NO ESTATUTO DIGITAL. O MANUAL DE
URGÊNCIA PARA O SETOR CORPORATIVO E PUBLICITÁRIO. A
RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL NO ESTATUTO DIGITAL
5.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção
CAPÍTULO 6
PERGUNTAS E RESPOSTAS (Q&A). ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA
6.1 Empresários e Donos de Empresas
6.2 Publicitários e Profissionais de Marketing
6.3 Plataformas Digitais e Desenvolvedores de Produto
6.4 Jornalistas e Criadores de Conteúdo
6.5 Influenciadores Infanto-Adolescentes e Prevenção de Fraudes
Referências
| ISBN | 978-65-5113-805-8 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 165 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | outubro/2026 |
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Advogado e professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP e pós-doutor pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha). Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e sócio-fundador do Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados, com mais de 25 anos de atuação em contencioso cível e direito bancário.
Desembargador do TJPR. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. 2º Vice-Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (AMB/ENM).
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