A expansão da cibercultura e a consolidação da sociedade em rede transformaram as formas de consumo e distribuição cultural. Nesse contexto, o conteúdo gerado pelo usuário emerge como uma das principais expressões da criatividade contemporânea, marcada pela recombinação e difusão descentralizada de obras intelectuais. Diante desse novo paradigma, o direito autoral, tradicionalmente estruturado a partir de lógicas de controle e exclusividade, passa a enfrentar desafios significativos, pois a produção criativa na internet tensiona os limites da tutela jurídica vigente.
A expansão da cibercultura e a consolidação da sociedade em rede transformaram as formas de consumo e distribuição cultural. Nesse contexto, o conteúdo gerado pelo usuário emerge como uma das principais expressões da criatividade contemporânea, marcada pela recombinação e difusão descentralizada de obras intelectuais. Diante desse novo paradigma, o direito autoral, tradicionalmente estruturado a partir de lógicas de controle e exclusividade, passa a enfrentar desafios significativos, pois a produção criativa na internet tensiona os limites da tutela jurídica vigente.
Sobre o Autor
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO A PARTIR DA REGULAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
1.1 Uma análise com base nos direitos patrimoniais e morais do
autor
1.1.1 Os direitos patrimoniais do autor
1.1.2 Os direitos morais do autor
1.2 Uma análise com base nas limitações dos direitos autorais
1.2.1 Exame pelo direito brasileiro
1.2.2 Exame pelo direito comparado
CAPÍTULO 2
CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO COMO UM DESAFIO PARA OS DIREITOS AUTORAIS
2.1 Benefícios e custos dos direitos autorais na perspectiva do conteúdo
gerado pelo usuário
2.1.1 Benefícios: salvaguarda do mercado e dos interesses dos autores
2.1.2 Custos: a restrição dos interesses dos usuários e da coletividade
2.2 A busca da harmonia entre os interesses do autor e do usuário
2.2.1 Uma regulação normativa
2.2.2 Uma regulação não legislativa
Conclusão
Referências bibliográficas
| ISBN | 978-65-5113-567-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 223 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2026 |
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Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2025). Graduado em Direito na UFRGS com a concessão de láurea acadêmica (2022). Realiza pesquisas nas áreas relacionadas à propriedade intelectual, direitos autorais, patrimônio cultural e direitos culturais.
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