*Previsão de envio a partir do dia 02/05/2024
O Juízo 100% Digital consolidou uma nova forma de prestar a jurisdição, com a prática de todos os atos processuais eletronicamente, através da internet. A nova modalidade foi drasticamente impulsionada pela necessidade inadiável de manter a Justiça funcionando, quando se iniciaram as medidas de combate à propagação da pandemia da Covid-19. Isso porque simplesmente fechar as portas do Judiciário por tempo então indefinido teria consequências potencialmente catastróficas em um sistema como o brasileiro, já sobrecarregado por um alto volume de processos. Agora, com a crise superada, olhando para o passado, é possível analisar os acertos e desacertos da medida; com isso, e verificando o estado presente, podemos direcionar nossos passos para o futuro que desejamos – um sistema de justiça mais econômico, acessível, dinâmico, efetivo e, sobretudo, célere. Nessa visão, a presente obra, depois de analisar as causas da chamada “crise da justiça”, examina o uso da tecnologia no Judiciário, nas esferas nacional e internacional, cotejando a experiência brasileira do Juízo 100% Digital com as online courts existentes em outros países. Além disso, realiza estudo empírico, analisando o exemplo concreto de duas unidades judiciais, e medindo, com base na jurimetria, sua produtividade antes e depois da implantação do Juízo 100% Digital. Com isso, o presente livro procura trazer bases sólidas para responder à indagação: afinal, a Justiça é um lugar para onde vamos, ou um serviço prestado ao cidadão?
*Previsão de envio a partir do dia 02/05/2024
O Juízo 100% Digital consolidou uma nova forma de prestar a jurisdição, com a prática de todos os atos processuais eletronicamente, através da internet. A nova modalidade foi drasticamente impulsionada pela necessidade inadiável de manter a Justiça funcionando, quando se iniciaram as medidas de combate à propagação da pandemia da Covid-19. Isso porque simplesmente fechar as portas do Judiciário por tempo então indefinido teria consequências potencialmente catastróficas em um sistema como o brasileiro, já sobrecarregado por um alto volume de processos. Agora, com a crise superada, olhando para o passado, é possível analisar os acertos e desacertos da medida; com isso, e verificando o estado presente, podemos direcionar nossos passos para o futuro que desejamos – um sistema de justiça mais econômico, acessível, dinâmico, efetivo e, sobretudo, célere. Nessa visão, a presente obra, depois de analisar as causas da chamada “crise da justiça”, examina o uso da tecnologia no Judiciário, nas esferas nacional e internacional, cotejando a experiência brasileira do Juízo 100% Digital com as online courts existentes em outros países. Além disso, realiza estudo empírico, analisando o exemplo concreto de duas unidades judiciais, e medindo, com base na jurimetria, sua produtividade antes e depois da implantação do Juízo 100% Digital. Com isso, o presente livro procura trazer bases sólidas para responder à indagação: afinal, a Justiça é um lugar para onde vamos, ou um serviço prestado ao cidadão?
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO DA OBRA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A ATIVIDADE JURISDICIONAL ESTATAL, O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A CRISE DA JURISDIÇÃO
1.1 Administração pública patrimonialista, burocrática e gerencial
1.2 Eficiência como princípio e o cotejo à eficácia e à efetividade
1.3 Importância, finalidades e desafios da atividade jurisdicional
1.3.1 Inafastabilidade da jurisdição como elemento do acesso à justiça
1.3.2 A eficiência aplicada à prestação jurisdicional como raiz da razoável duração do processo
1.3.3 Crise da jurisdição: causas e possíveis soluções
CAPÍTULO 2
UM NOVO PARADIGMA: O FUNCIONAMENTO DIGITAL DAS CORTES DE JUSTIÇA
2.1 Evolução da utilização da tecnologia pelo poder judiciário brasileiro
2.2 A pandemia da covid-19 e a necessidade de intensificação do uso das ferramentas digitais
2.3 Online courts: o panorama internacional
2.3.1 Extended courts: o sistema de justiça para além da decisão judicial
2.3.2 Sentidos do acesso à justiça – e como as online courts podem contribuir para sua concretização
2.3.3 Argumentos contrários às online courts – e possíveis refutações
CAPÍTULO 3
TRIBUNAIS ONLINE NO BRASIL: O JUÍZO 100% DIGITAL E SUA APLICAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE
3.1 Resolução n. 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça: o Juízo 100% Digital
3.2 O Programa Justiça 4.0 do CNJ e o Juízo 100% Digital como ponto culminante do microssistema de justiça digital
3.3 A implantação Do Juízo 100% Digital no âmbito do Judiciário catarinense
3.3.1 Resultados do Juízo 100% Digital no âmbito das unidades piloto em Santa Catarina
3.3.2 Análise dos resultados
3.4 A justiça como um serviço: oportunidades perdidas e a busca de uma ressignificação do conceito de comarca
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-723-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 5 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 184 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Abril/2024 |
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Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Mestre em Direito (UFSC). Especialista em: Direito Constitucional (Uniderp); Direito Público e Privado: Material e Processual (Unoesc/Esmesc); Direito Penal e Processual Penal (UGF); Direito Civil (UGF); Direito Administrativo (UGF); Direito Tributário (AVM); Direito Processual Civil (Unyleya); Direito e Gestão Judiciária (Academia Judicial do TJSC); Direito Digital (Legale). E-mail: freitag.le@gmail.com.
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