*Previsão de envio a partir do dia 17/01/2022
A vigência efetiva dos direitos humanos, uma das maiores descobertas da civilização, depende de que o legislador os regule. Sem regulação, a proteção e promoção dos direitos é irrealizável. No entanto, somente a regulação não é suficiente; com não pouca frequência, o Poder Legislativo e o Executivo violam os direitos, escusando-se na necessidade de regulá-los. Para evitar que isto ocorra, a jurisprudência constitucional criou uma ferramenta que tem sido indiscutivelmente expandida e fortalecida: o princípio de proporcionalidade.
Neste livro, Juan Cianciardo, professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Navarra, Espanha, estuda as origens da ideia de proporcionalidade, as suas dimensões ou subprincípios, o seu fundamento e os desafios gerados pela sua aplicação. O leitor desfrutará de um livro que combina, de modo magistral, profundidade e praticidade, e encontrará nele um auxílio decisivo para compreender e empregar o princípio de proporcionalidade em qualquer setor ou ramo do Direito contemporâneo.
*Previsão de envio a partir do dia 17/01/2022
A vigência efetiva dos direitos humanos, uma das maiores descobertas da civilização, depende de que o legislador os regule. Sem regulação, a proteção e promoção dos direitos é irrealizável. No entanto, somente a regulação não é suficiente; com não pouca frequência, o Poder Legislativo e o Executivo violam os direitos, escusando-se na necessidade de regulá-los. Para evitar que isto ocorra, a jurisprudência constitucional criou uma ferramenta que tem sido indiscutivelmente expandida e fortalecida: o princípio de proporcionalidade.
Neste livro, Juan Cianciardo, professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Navarra, Espanha, estuda as origens da ideia de proporcionalidade, as suas dimensões ou subprincípios, o seu fundamento e os desafios gerados pela sua aplicação. O leitor desfrutará de um livro que combina, de modo magistral, profundidade e praticidade, e encontrará nele um auxílio decisivo para compreender e empregar o princípio de proporcionalidade em qualquer setor ou ramo do Direito contemporâneo.
AUTOR
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA À 2.ª EDIÇÃO
PRÓLOGO
PREFÁCIO
ABREVIATURAS
1 Repertórios
2 Outras abreviaturas utilizadas
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
OS ANTECEDENTES E O REGIME CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE
1 Apresentação
2 Antecedentes
2.1 A tradição anglo-saxônica
a) O due process of law nos Estados Unidos
b) O princípio de razoabilidade no Direito argentino
c) Balanço parcial
2.2 A tradição continental
a) Alemanha
b) Espanha
3 O regime constitucional da razoabilidade
3.1 A justificação da proporcionalidade na Alemanha
3.2 A justificação da proporcionalidade na Espanha
3.3 A justificação da proporcionalidade nos Estados Unidos e na Argentina
4 Balanço
CAPÍTULO 2
DIMENSÕES DA PROPORCIONALIDADE: OS TRÊS ASPECTOS DO PRINCÍPIO
1 Apresentação
2 O juízo de adequação
1.1 A determinação do fim legislativo
1.2 Adequação ex ante ou a posteriori
1.3 A profundidade do juízo de adequação
3 O juízo de necessidade
3.1 A possibilidade do juízo de necessidade
a) O argumento da operatividade
b) O argumento da «vertente positiva» dos direitos
c) O argumento do déficit argumentativo: a aplicação empírica do subprincípio
d) O argumento dos princípios
e) A função judicial como tarefa valorativa e a divisão de poderes
f) Relações entre as diferentes teses. A tese da auto-contenção
3.2 O juízo de eficiência
3.3 A escolha da medida necessária
3.4 Um exemplo: o caso Arena, María y Lorenzo, Kakis, s/ recurso de amparo
3.4.1 O caso perante a Corte Suprema argentina
3.4.2 O caso perante a Comissão Interamericana de Direito Humanos
4 O juízo de proporcionalidade stricto sensu
4.1 A insuficiência do balanceamento entre vantagens e desvantagens: a abertura da proporcionalidade stricto sensu à análise do conteúdo essencial
4.2 O juízo de alteração ou afetação do conteúdo essencial
4.3 O juízo de justificação: análise do caso Smith
a) Os fatos
b) A decisão da Corte
c) A análise do caso na perspectiva da razoabilidade
CAPÍTULO 3
ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DO PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE
1 Apresentação
2 A justificação teórica da razoabilidade
2.1 Justificação lógica
2.2 Justificação ontológica: A dinâmica das relações humanas como alicerce da razoabilidade
3 Razoabilidade e valoração
4 As relações entre os três subprincípios
5 A determinação do direito
6 Apontamentos para uma aplicação diferenciada do princípio de proporcionalidade
6.1 Os questionamentos
6.2 Os direitos constitucionais com conteúdo patrimonial e o seu tratamento pelos tribunais
6.3 Os direitos com conteúdo patrimonial e os restantes direitos constitucionais
BIBLIOGRAFIA
JURISPRUDÊNCIA
1 Argentina
2 Espanha
3 Estados Unidos
4 Outros Tribunais
4.1 Tribunal Constitucional alemão
4.2 Tribunal Europeu de Direitos Humanos
| ISBN | 978-65-5959-161-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 162 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Dezembro/2021 |
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Professor das Faculdades de Direito e de Filosofia da Universidade Católica de Santos.
Professor catedrático de Filosofia do Direito na Universidad de Navarra (Espanha), instituição em que também desempenha as funções de Vice-Diretor de Pós-Graduação e Inovação Educativa, e Diretor do Master em Direitos Humanos. Na Universidad Austral (Buenos Aires, Argentina), além de docente na graduação e na pós-graduação em Direito, foi Vice-Reitor de Assuntos Acadêmicos e Diretor da Faculdade de Direito. Também foi Pesquisador Independente do CONICET (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas, Argentina) e Secretário da Asociación Argentina de Filosofía del Derecho.
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