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Processo Desconstituinte e Reforma Constitucional: Análise da Emenda Constitucional N. 95, de 2016

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A presente obra aborda o constitucionalismo democrático e suas contradições no cenário neoliberal, usando como objeto de análise a reforma constitucional promovida pela Emenda Constitucional n. 95, de 2016. Referida reforma promoveu um ajuste fiscal que fragilizou aspectos sociais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Buscou-se, portanto, compreender os mecanismos que, embora sob o amparo da formalidade legal, seguem ameaçando aspectos democráticos e de inclusão social inerentes à Constituição Federal.

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Autores: Camila Leonardo Nandi de Albuquerque

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A presente obra aborda o constitucionalismo democrático e suas contradições no cenário neoliberal, usando como objeto de análise a reforma constitucional promovida pela Emenda Constitucional n. 95, de 2016. Referida reforma promoveu um ajuste fiscal que fragilizou aspectos sociais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Buscou-se, portanto, compreender os mecanismos que, embora sob o amparo da formalidade legal, seguem ameaçando aspectos democráticos e de inclusão social inerentes à Constituição Federal.

SOBRE A AUTORA

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO COMO UM FENÔMENO MODERNO

1.1 O constitucionalismo como um fenômeno moderno

1.2 Constituição e política: questões acerca da teoria do poder constituinte

1.3 Poder constituinte e a contradição com a democracia: o constitucionalismo como formação e desenvolvimento do sistema capitalista


CAPÍTULO 2

PODER CONSTITUINTE E DEMOCRACIA NO NEOLIBERALISMO

2.1 Breves considerações acerca do neoliberalismo

2.2 Neoliberalismo e democracia: inflexões entre economia e política

2.3 Antessala dos golpes: a democracia frente aos desígnios da economia financeirizada


CAPÍTULO 3

AS CONTRADIÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO

NO CENÁRIO DESCONSTITUINTE OPERADO PELO NEOLIBERALISMO: ANÁLISE A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95 DE 2016

3.1 Processos desconstituintes: a democracia golpeada por mecanismos juridicamente legítimos

3.2 A PEC do teto dos gastos e a blindagem do aspecto social da constituição de 1988

3.3 O processo legislativo da Emenda Constitucional n. 95 de 2016


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-426-9
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 144
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2023
  1. Camila Leonardo Nandi de Albuquerquecamilanandi_@hotmail.com
    Mestre em Desenvolvimento Regional - UnC (2019), Mestre em Direito - Unesc (2021), Especialista em Direito Empresarial - Verbo Jurídico/Uniasselvi (2015), graduada em Direito - Unisul (2013), Advogada (OAB/SC 39.114), professora da disciplina de Direito Processual Penal I e Direito Constitucional II no Curso de Direito da Faculdade Capivari (Univinte). E-mail: camilanandi_@hotmail.com

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