Democracia e Contrademocracia: Reflexões Jurídico-Filosóficas

*Previsão de envio a partir do dia 28/09/2023

A obra trata sobre a evolução do fenômeno democrático nos últimos anos e procura entender como a Contrademocracia surge na realidade, seus postulados fundamentais, e como os sistemas democráticos contemporâneos podem combater estruturas e movimentos contrademocráticos, fortalecendo-se, ao final de tudo, os direitos fundamentais e os direitos humanos. Não somente considerada esta proposta, o livro que aqui se apresenta ao público-leitor trabalha com temas específicos do direito constitucional e da filosofia do direito que interajam com o fenômeno democrático, buscando explicar seus postulados teóricos, sua organicidade prática, e como é possível o seu aperfeiçoamento. Sob esse prisma, dentre os temas explorados, são feitos estudos em direito constitucional comparado – principalmente o exemplo do constitucionalismo norte-americano, juntamente com reflexões mais aprofundadas sobre o sujeito na arena democrática (marco teórico em Kierkega-ard) e a comunidade na arena democrática/de constituição dos seres (trabalhos teóricos de Foucault e Thomas Jefferson), para que o evento democrático seja melhor visualizado, uma percepção que deve abarcar a contribuição do direito para sua construção prática, e a contribuição do pensamento filosófico para a sua construção teórica.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

PARTE I

DEMOCRACIA E CONTRADEMOCRACIA

CAPÍTULO 1

DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE POPULAR: A CONTRADEMOCRACIA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O CENÁRIO GLOBAL

Introdução

1 O desenvolvimento da democracia na contemporaneidade

1.1 Os conceitos de democracia participativa e contrademocracia

1.2 A contextualização dos direitos humanos

2 A Democracia Social Global como modelo de legitimidade popular

2.1 A participação multinível: accountability e deliberação inclusiva

2.2 Instrumentos de participação: o papel do direito na fixação da moldura

3 A Democracia de Sorteio: uma nova forma de participação e controle?

3.1 A “democracia composta”

3.2 O sistema birrepresentativo

Conclusão

Referências Bibliográficas

PARTE II

O DIREITO CONSTITUCIONAL E A FILOSOFIA DO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA

CAPÍTULO 1

A ESPIRITUALIDADE POLÍTICA EM FOUCAULT: UM NOVO DIVISOR PARA O DIREITO

Introdução

1 Foucault e sua definição de espiritualidade política

2 Como aproximar Foucault do direito?

3 A espiritualidade política redefinindo os conceitos de revolução e direito: um conceito de simbiose

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 2

O ESPAÇO ESCOLAR E A ARENA DEMOCRÁTICA: EXEMPLOS DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PODERES SIMBÓLICO E DISCIPLINADOR

Introdução

1 O espaço escolar e sua configuração como um polo de participação democrática

2 Os poderes simbólico e disciplinador: retomando os conceitos de Bourdieu e Foucault

3 “O Ateneu” de Raul Pompeia e a instrumentalização simbólica e disciplinadora: vigência nos dias atuais?

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 3

KIERKEGAARD E O RESGATE DA SUBJETIVIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: SIMBIOSES NOS CAMPOS POLÍTICO E JURÍDICO

Introdução

1 Kierkegaard e o conceito de subjetividade: a ironia

2 Os sistemas jurídico e político: exemplos da massificação opressiva

3 Como a subjetividade pode se impor na política e no direito

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 4

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TEMPOS CONTEMPORÂNEOS: RETOMADA DAS NOÇÕES DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA DE THOMAS JEFFERSON

Introdução

1 O controle de constitucionalidade em Thomas Jefferson

2 Jeremy Waldron e Richard Bellamy: o incremento jeffersoniano no controle de constitucionalidade

3 O controle de constitucionalidade e o republicanismo

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 5

A CONSTITUIÇÃO CONFEDERADA DE 1861: UM MODELO ESPECÍFICO DE CONSTITUCIONALISMO

Introdução

1 Origens na Revolução Americana

2 A cláusula de supremacia e a maioria concorrente

3 Principais inovações institucionais: do Poder Executivo às diretrizes constitucionais fundamentais

4 O Poder Judiciário e a funcionalidade das Cortes estaduais

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 6

O COMPLIANCE APLICADO AOS PARTIDOS POLÍTICOS: PERSPECTIVAS COM BASE NO PLS 429/2017

Introdução

1 O sujeito “partido político” na democracia contemporânea

2 O Compliance e seus aspectos distintivos

3 Compliance como imperativo aos partidos políticos brasileiros?

Conclusão

Referências Bibliográficas