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Planejamento Sucessório na Empresa: O Contrato Social da Sociedade Limitada como Instrumento de Planejamento Sucessório

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Quais as consequências do falecimento de sócio na sociedade limitada? Como o contrato social pode prever cláusulas de planejamento sucessório? Essas e outras perguntas são objeto de estudo deste livro, fruto da pesquisa realizada pela autora durante seu Mestrado Acadêmico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vencedor da Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, o livro se debruça ao estudo dos contratos sociais de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, tendo em vista que, atualmente, revela-se o tipo societário mais utilizado no Brasil. A fim de investigar a temática desenvolvida, a autora utilizou-se do método hipotético-dedutivo, realizando pesquisa empírica de cunho exploratório junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo, em que analisou mais de duzentos Contratos Sociais de Sociedades Limitada. A análise dos documentos demonstrou que, em geral, as sociedades limitadas não estão prontas para o falecimento de sócio, demonstrando a importância de se estabelecer cláusulas de planejamento sucessório no Contrato Social, visando a manutenção da empresa e a garantia do legado familiar.

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Autores: Alice Pagnoncelli Pituco

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Quais as consequências do falecimento de sócio na sociedade limitada? Como o contrato social pode prever cláusulas de planejamento sucessório? Essas e outras perguntas são objeto de estudo deste livro, fruto da pesquisa realizada pela autora durante seu Mestrado Acadêmico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vencedor da Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, o livro se debruça ao estudo dos contratos sociais de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, tendo em vista que, atualmente, revela-se o tipo societário mais utilizado no Brasil. A fim de investigar a temática desenvolvida, a autora utilizou-se do método hipotético-dedutivo, realizando pesquisa empírica de cunho exploratório junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo, em que analisou mais de duzentos Contratos Sociais de Sociedades Limitada. A análise dos documentos demonstrou que, em geral, as sociedades limitadas não estão prontas para o falecimento de sócio, demonstrando a importância de se estabelecer cláusulas de planejamento sucessório no Contrato Social, visando a manutenção da empresa e a garantia do legado familiar.

SUMÁRIO

SOBRE A AUTORA 

AGRADECIMENTOS 

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO 

PRIMEIRAS LINHAS 

INTRODUÇÃO 


CAPÍTULO 1

A NATUREZA CONTRATUAL DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

1.1 O contrato social

1.1.1 Elementos do contrato social

1.1.2 Cláusulas contratuais essenciais

1.2 As quotas sociais 

1.2.1 Caráter patrimonial

1.2.2 Caráter pessoal

1.3 A sucessão mortis causa na sociedade por quotas de responsabilidade limitada

1.3.1 Dissolução parcial da sociedade em caso de falecimento de sócio 

1.3.1.1 Apuração de haveres e reembolso

1.3.1.2 Critérios para avaliação das quotas de sócio falecido

1.3.2 Dissolução total da sociedade por vontade dos sócios remanescentes

1.3.3 Substituição dos sócios falecidos pelos herdeiros 


CAPÍTULO 2

POSSIBILIDADES DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

2.1 Empresa familiar e família empresária

2.2 Planejamento sucessório

2.3 Autonomia privada e limitações ao planejamento sucessório

2.3.1 A intangibilidade da legítima

2.3.2 A proteção da meação nos regimes de bens comunheiros


CAPÍTULO 3

ANÁLISE EMPÍRICA DE CONTRATOS SOCIAIS DE SOCIEDADES LIMITADAS

3.1 Metodologia da pesquisa empírica desenvolvida 

3.1.1 Marco espacial 

3.1.2 Marco temporal  

3.1.3 Da amostra coletada 

3.1.4 Análise qualitativa dos dados 

3.2 Apresentação dos dados

3.2.1 Perfil geral das sociedades

3.2.2 Previsão de falecimento de sócios no contrato social

3.2.3 Preocupação da sociedade com o planejamento da sucessão dos sócios no contrato social

3.3 Discussão dos resultados 


CONCLUSÃO 

ISBN 978-65-5959-761-1
Dimensões 23 x 15,5 x 5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 210
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2024
  1. Alice Pagnoncelli Pitucoalicepitucoadv@ gmail.com
    Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul. Advogada em Porto Alegre/RS. E-mail alicepitucoadv@gmail.com.

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