Repensando as Contrarrazões no Código de Processo Civil

As contrarrazões no Código de Processo Civil ainda são um terreno pouco explorado em pesquisas acadêmicas brasileiras. O professor Rodrigo Nery comprova isso, expondo diversos aspectos pouco ou até mesmo nada abordados desse ato processual, em cenários envolvendo todas as espécies recursais previstas no atual Código de Processo Civil. Função recursal, função de ampliação da devolutividade, contrarrazões às contrarrazões, vedação à reformatio in peius, admissibilidade, sucumbência, interesse recursal, cumulação de pedidos, exercício de contestação, impugnação de decisões interlocutórias e impugnação de capítulos de um pronunciamento jurisdicional são alguns dos temas abordados. Também o leitor encontrará uma sólida reflexão sobre pressupostos da teoria geral dos recursos aplicados às contrarrazões, de modo a se fixar uma teoria geral a respeito desse ato processual.

Sobre o Autor

Introdução



CAPÍTULO 1

PREMISSAS PARA UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DA PRESENTE EXPOSIÇÃO

1.1 Os conceitos de decisão e de pronunciamento judicial

1.2 O conceito de capítulo do pronunciamento judicial

1.3 O conceito de questão

1.4 Os conceitos de questão prejudicial e questão preliminar



CAPÍTULO 2

O CONCEITO DE CONTRARRAZÕES

2.1 Aspectos gerais

2.2 A função recursal das contrarrazões

2.2.1 O conceito de recurso

2.2.2 O conceito de função recursal ou função impugnativa recursal

2.2.3 As contrarrazões são um recurso?

2.3 A definição do conceito de contrarrazões



CAPÍTULO 3

ASPECTOS GERAIS DAS CONTRARRAZÕES

3.1 As funções e os principais efeitos das contrarrazões

3.2 O cabimento das contrarrazões

3.2.1 Aspectos gerais

3.2.2 Cabimento para fins de impugnação de um recurso interposto

3.2.3 Cabimento para fins de impugnação de uma interlocutória ou de um
capítulo decisório

3.2.4 Cabimento para fins de ampliação da devolução recursal

3.2.5 Cabimento para impugnação e/ou apresentação de fatos novos

3.2.6 Contrarrazões para o exercício de contestação à inicial: apelação,
agravo de instrumento e recurso ordinário

3.3 Legitimidade e interesse processuais para a utilização das contrarrazões

3.3.1 A legitimidade processual

3.3.2 Interesse processual

3.3.2.1 Aspectos gerais

3.3.2.2 Interesse processual de recorrer

3.3.2.3 O conceito de sucumbência

3.3.2.4 O interesse processual no uso das contrarrazões

3.3.2.4.1 Generalidades

3.3.2.4.2 O interesse processual nas contrarrazões à luz de cada uma de
suas funções

3.3.2.4.2.1 O interesse processual em impugnar o recurso por meio das
contrarrazões

3.3.2.4.2.1.1 Interesse-utilidade

3.3.2.4.2.1.2 Interesse-necessidade

3.3.2.4.2.1.3 O curioso caso do interesse das contrarrazões para
impugnar embargos de declaração

3.3.2.4.2.2 O interesse processual para exercer função recursal por meio
das contrarrazões

3.3.2.4.2.3 O interesse processual para propiciar a ampliação da devolução

3.3.2.4.2.4 O interesse processual para o exercício de pretensões
específicas

3.4 Questão de ordem pública e preclusão caso não sejam utilizadas as
contrarrazões para fins recursais

3.5 Contrarrazões e reformatio in peius

3.6 O uso das contrarrazões para impugnar capítulo de um pronunciamento
jurisdicional

3.7 Contrarrazões como um instrumento para ampliar a devolução em
caráter eventual, levando a questão à decisão ou impedindo a preclusão

3.7.1 Análise dessa possibilidade no contexto das contrarrazões à apelação

3.7.2 Análise dessa possibilidade no contexto de outros recursos

3.7.3 O uso das contrarrazões no contexto das decisões em casos de
cumulação de pedidos

3.8 As contrarrazões são “facultativas”?

3.9 O caso das contrarrazões como meio de impugnação de fatos novos
trazidos pelo recorrente

3.10 O caso das contrarrazões como meio para apresentar fatos novos e/ou
trazer documentos novos

3.11 O caso das contrarrazões para o exercício de específicas pretensões

3.12 O peculiar entendimento a respeito da supressão de instâncias:
críticas e reflexões sobre os impactos no uso das contrarrazões

3.13 Contrarrazões às contrarrazões



CAPÍTULO 4

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

4.1 Observação importante

4.2 A função recursal

4.2.1 Impugnação de capítulos de uma sentença

4.2.2 Impugnação de decisões interlocutórias prévias

4.2.2.1 Proposta de sistematização

4.2.2.2 Quando somente a apelação é o meio apto a impugnar decisões
interlocutórias

4.2.2.3 Quando somente as contrarrazões à apelação são as que poderão
impugnar a interlocutória

4.2.2.3.1 Aspectos gerais para a verificação do interesse recursal

4.2.2.3.2 Alguns exemplos

4.2.2.3.2.1 Decisão que indefere pedido de produção de prova não urgente

4.2.2.3.2.2 Decisão que declara positivamente legitimidade e/ou
interesse no processo

4.2.2.3.2.2.1 Análise geral

4.2.2.3.2.2.2 Aprofundamento

4.2.2.4 Dois exemplos interessantes: a decisão que concede o benefício
da gratuidade da Justiça e a decisão que versa sobre impugnação ao valor
da causa

4.2.2.4.1 A decisão que concede o benefício da gratuidade da justiça

4.2.2.4.2 A decisão sobre a impugnação ao valor da causa

4.2.3 É possível “escolher” entre apelação e contrarrazões para impugnar
interlocutória ou capítulo de decisão? O que é e o que deveria ser em
relação ao tema

4.2.4 A sucumbência parcial e a necessidade de se valer tanto de
apelação quanto de contrarrazões para impugnar interlocutórias

4.2.5 Contrarrazões ou apelação pela via adesiva: o principal critério
para identificar qual meio deve ser utilizado

4.2.6 As contrarrazões como meio para impugnar a apelação e contestar a
petição inicial: o caso da improcedência liminar do pedido

4.2.7 A eventual necessidade de contrarrazões no contexto da remessa
necessária

4.3 As demais funções: ampliativa da devolução recursal e outras

4.4 Aspectos procedimentais



CAPÍTULO 5

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

5.1 Observações introdutórias: dois cenários para fins de impugnação de
decisões

5.1.1 O primeiro cenário: contrarrazões para impugnar capítulos
decisórios desfavoráveis ao vencedor

5.1.2 O segundo cenário: contrarrazões para impugnar decisões
interlocutórias prévias

5.2 Aspectos gerais para a verificação do interesse recursal

5.3 Função recursal das contrarrazões ao agravo de instrumento
interposto contra decisão sobre o mérito do processo

5.3.1 Observações gerais

5.3.2 O caso da interlocutória anterior que, num cenário de pluralidade
de partes num mesmo polo, estabelece sucumbência apenas a um único
sujeito, esse que somente teria feito um único pleito

5.3.3 O caso da decisão anterior que, se revertida, afetaria dois ou
mais pleitos realizados no processo, mas que é sucedida por uma
interlocutória que dá provimento a somente um deles

5.3.4 O caso da interlocutória anterior que estabelece sucumbência
restrita ao contexto de um dos pleitos feitos pelo autor, posteriormente
suprimida por uma decisão parcial de mérito

5.3.5 O caso da interlocutória anterior que estabelece sucumbência a
mais de um sujeito processual e, posteriormente, tem suas consequências
suprimidas por decisão parcial de mérito somente em relação a um deles

5.4 Função recursal nas contrarrazões ao agravo interposto contra
decisão sobre questão processual

5.4.1 Observações gerais

5.4.2 O caso da sucumbência de um único sujeito em decisão anterior a
uma outra decisão sobre aspecto processual, na qual ele se sagra vencedor

5.4.3 O caso da decisão anterior que, se revertida, afetaria mais de um
pleito, mas que é sucedida por uma interlocutória que extingue o feito
sem resolução de mérito somente em relação a um desses pedidos

5.4.4 O caso em que mais de um sujeito sucumbe em decisão prévia, e uma
decisão posterior suprime as consequências dela somente em relação a um
deles

5.5 Duas contrarrazões interpostas contra a mesma decisão em momentos
distintos?

5.6 Aspectos procedimentais



CAPÍTULO 6

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

6.1 Observações gerais

6.2 Possibilidade de função recursal nas contrarrazões ao agravo interno

6.2.1 Notas sobre o efeito devolutivo do agravo interno

6.2.2 Quando haverá necessidade de usar função recursal nas contrarrazões

6.2.2.1 O contexto das questões prejudiciais

6.2.2.2 O contexto das questões preliminares

6.2.2.3 Quando usar as contrarrazões

6.2.3 Alguns exemplos interessantes

6.2.3.1 Contrarrazões no agravo interno contra decisão que nega
seguimento a recurso excepcional

6.2.3.2 Contrarrazões no agravo interno contra decisão que julga
monocraticamente recurso excepcional

6.2.3.3 Contrarrazões no agravo interno contra decisão que julga os
pedidos em procedimento de competência originária

6.3 Aspectos procedimentais



CAPÍTULO 7

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO

7.1 Observações introdutórias

7.2 O efeito devolutivo do recurso ordinário

7.3 As contrarrazões nos recursos ordinários interpostos contra acórdãos

7.4 As contrarrazões no recurso ordinário interposto contra sentença

7.5 Aspectos procedimentais



CAPÍTULO 8

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

8.1 Observações introdutórias

8.2 O uso das contrarrazões nos embargos de declaração para o exercício
de fins recursais e outras funções

8.3 Aspectos procedimentais



CAPÍTULO 9

CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

9.1 Observações gerais

9.2 O uso das contrarrazões para fins recursais

9.2.1 Notas sobre a devolução de questões nos recursos excepcionais

9.2.1.1 Um pressuposto importante: as fases do julgamento no âmbito dos
recursos excepcionais do CPC

9.2.1.2 A devolução das questões para que seja possível chegar à segunda
fase de julgamento do recurso excepcional

9.2.2 Quando usar as contrarrazões

9.3 NO CONTEXTO DA IMPUGNAÇÃO RECURSAL: QUANDO USAR AS CONTRARRAZÕES AO
RECURSO EXCEPCIONAL AO INVÉS DE RECURSO EXCEPCIONAL ADESIVO CRUZADO

9.3.1 Critérios para saber qual utilizar

9.3.2 Observações de cunho crítico

9.4 Exercício de outras funções nas contrarrazões

9.5 Juízo de admissibilidade das contrarrazões?

9.6 Aspectos procedimentais



CAPÍTULO 10

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AO AGRAVO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO

10.1 Observações introdutórias

10.2 A desnecessidade do uso das contrarrazões para fins recursais e
para ampliação da devolutividade

10.3 Uso das contrarrazões para o exercício de funções específicas

10.4 Aspectos procedimentais



CAPÍTULO 11

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

11.1 Observações gerais

11.2 Impossibilidade de uso das contrarrazões para fins recursais

11.3 Exercício das contrarrazões para apresentação de uma tese
alternativa. função recursal?

11.4 Aspectos procedimentais



Síntese conclusiva

Referências