*Previsão de envio a partir do dia 07/04/2023
Todo mundo já ouviu, pelo menos uma vez, isto: repetirá sua história quem a não conhece. Mas, não pense que esta é uma obra só de história. Nada focado apenas no passado frutifica. Aqui você encontrará sim os erros e os acertos dos maiores operadores do direito desportivo que o Brasil já viu em ação desde 1981 até 2021. Estão aqui 138 vexames ou vitórias daqueles que estiveram envolvidos com o tapetão na paixão e patrimônio nacional. A Justiça Desportiva do presente é um reflexo desses 40 anos de mandos e desmandos das autoridades futebolísticas. Se você quer atuar na Justiça Desportiva do futuro, então, este livro é indispensável. Leitura obrigatória tanto para o sujeito desportivo que tem compromisso com a evolução da integridade concorrencial-disciplinar do futebol brasileiro quanto para quem busca retardar essa justa força e manter a garantia de que é possível ganhar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva e nos Tribunais de Justiça Desportiva regionais o que se perde no gramado e nos bastidores da política da Confederação Brasileira de Futebol e suas filiadas: Federações e Ligas. Não deixa pra lá! Nunca mais #VergonhaSTJD!
*Previsão de envio a partir do dia 07/04/2023
Todo mundo já ouviu, pelo menos uma vez, isto: repetirá sua história quem a não conhece. Mas, não pense que esta é uma obra só de história. Nada focado apenas no passado frutifica. Aqui você encontrará sim os erros e os acertos dos maiores operadores do direito desportivo que o Brasil já viu em ação desde 1981 até 2021. Estão aqui 138 vexames ou vitórias daqueles que estiveram envolvidos com o tapetão na paixão e patrimônio nacional. A Justiça Desportiva do presente é um reflexo desses 40 anos de mandos e desmandos das autoridades futebolísticas. Se você quer atuar na Justiça Desportiva do futuro, então, este livro é indispensável. Leitura obrigatória tanto para o sujeito desportivo que tem compromisso com a evolução da integridade concorrencial-disciplinar do futebol brasileiro quanto para quem busca retardar essa justa força e manter a garantia de que é possível ganhar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva e nos Tribunais de Justiça Desportiva regionais o que se perde no gramado e nos bastidores da política da Confederação Brasileira de Futebol e suas filiadas: Federações e Ligas. Não deixa pra lá! Nunca mais #VergonhaSTJD!
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DA NATUREZA DA JUSTIÇA DESPORTIVA À PERSPECTIVA HISTÓRICA E AO CABIMENTO DO MANDADO DE GARANTIA: COMO SUPERAR SEUS REQUISITOS
1.1 Natureza da Justiça Desportiva e perspectiva histórica do mandado de garantia
1.2 Hipóteses de cabimento e pressupostos
1.3 Prazo para impetração: natureza jurídica
1.4 Petição inicial: competência e pressupostos
CAPÍTULO 2
DO PROCEDIMENTO E ATOS DE COMUNICAÇÃO E DECISÓRIO À TUTELA PROVISÓRIA: COMO APRESENTAR E CONQUISTAR A GARANTIA
2.1 Atos de comunicação
2.2 Tutela provisória
2.3 Procedimento
2.4 Ato decisório
CAPÍTULO 3
NA PRÁTICA: COMO SE ATENDEU AOS REQUISITOS, FOI APRESENTADO O MANDADO E SE CONQUISTOU OU NÃO A GARANTIA
3.1 Do CBDF de 1981 à CF de 1988
3.2 Da CF de 1988 ao CBJD de 2003
3.3 Do CBJD de 2003 ao CBJD de 2009
3.4 Do CBJD de 2009 até 2021
REFERÊNCIAS
ANEXO
| ISBN | 978-65-5959-418-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 230 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Março/2023 |
-
Bacharel em Direito (UNICAP/PE). Advogado com Especialização em Direito Tributário (FGV), e Auditoria Fiscal (UFPE). Mestre em Direito e Compliance pela Faculdade CERS. Sócio da Dimitri Sociedade de Advogados desde 2003. Auditor da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal da Justiça Desportiva do futebol pernambucano (TJD/PE) de 2020-2024. Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco IAP/PE, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo desde 2020. Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Handebol (STJD) desde 2021. Conselheiro e Presidente do Conselho Fiscal da Confederação Brasileira de Futebol Americano (CBFA) de 2021-2023. Pesquisador do Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) turma de 2021-2022. Voluntário Corretor do Projeto Salvaguarda em 2021-2022. Procurador da Comissão Disciplinar do Hóquei de Patins pernambucano em 2022. E-mail alexandre@dimitri.adv.br.
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