Trabalho Infantil de Cuidado: Atravessamentos entre Gênero, Infância e a Divisão Sexual do Trabalho

*Previsão de envio a partir do dia 12/10/2022

O trabalho infantil é, naturalmente invisível. Adicionando a problemática do gênero e da divisão sexual do trabalho, vemos que pouco se estuda e, ao final, pouco se faz, pelas meninas que se encontram em situação de trabalho infantil de cuidado. O presente livro, fruto de pesquisa realizada junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, busca dar luz aos atravessamentos entre infância, gênero e trabalho. 

Mais do que isso, procura articular a teoria que permeia a construção das infâncias do Brasil, seu apanhado histórico e legislação correlata, com os conceitos próprios do mundo do trabalho, dando especial atenção à perspectiva de gênero, que, no mercado de trabalho adulto, relega certas atividades, de menor remuneração mas de grandes responsabilidades, à mulher.

A intenção do livro é justamente, demonstrar que desde a infância a divisão sexual do trabalho também reverbera no modo como as meninas se inserem socialmente, mesmo que em situação de irregularidade laborativa. A partir dessa pesquisa, espera-se que novas políticas e propostas de intervenção sejam desenhadas e praticadas não apenas para garantir os direitos basilares das Crianças e Adolescentes, mas também os direitos de gênero.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

INFÂNCIA  E   TRABALHO:   SOBRE   O   TRABALHO  INFANTIL

1.1 Da construção da(s) infância(s) e das crianças trabalhadoras no Brasil: breves apontamentos históricos 

1.2 Fatores que influenciam no surgimento e manutenção do trabalho infantil na contemporaneidade

1.2.1 Necessidade de manutenção econômica da família (pobreza)

1.2.2 Reprodução cultural dos mitos do trabalho infantil

1.2.3 Políticas públicas ineficientes 

1.3 Efeitos do trabalho infantil: sobre a negativa de infância e desenvolvimento digno

1.3.1 Declínio socioeconômico e perpetuação do ciclo da pobreza

1.3.2 Defasagem educacional

1.3.3 Impossibilidade /  deficiência   de   desenvolvimento   físico   e  psicológico

1.4 Marcos normativos de proteção à infância contra o trabalho e tipos de trabalho infantil 

1.4.1 Legislação para a criança e o adolescente trabalhadores

1.4.2 Tipos mais frequentes de trabalho infantil

1.4.2.1 Trabalho urbano

1.4.2.2 Trabalho doméstico

1.4.2.3 Trabalho rural

1.4.2.4 Trabalho infantil forçado

1.4.2.5 Trabalho em atividades ilícitas

1.4.2.6 Trabalhos prejudiciais à moralidade

CAPÍTULO 2

O FEMININO E O TRABALHO: SOBRE RELAÇÕES DE GÊNERO

2.1 Gênero e mercado de trabalho no Brasil: aspectos históricos

2.2 Divisão sexual do trabalho e a problemática do cuidado

2.2.1 O cuidado e a mulher

2.2.2 Tipos de trabalho de cuidado

2.2.2.1 Trabalho doméstico

2.2.2.2 Trabalho de cuidadores (“caregivers”) 

2.2.2.3 Trabalho de cuidado não remunerado

2.2.2.4 Serviços estéticos

2.2.2.5 Trabalho no tráfico de drogas

2.3 Segmentação por gênero no mercado de trabalho do Brasil

CAPÍTULO 3

DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, TRABALHO INFANTIL E TRABALHOS DE CUIDADO

3.1 Percurso metodológico

3.1.1 Espaço, tempo e fontes de pesquisa

3.1.2 Refinando os dados da PRT-4

3.1.3 Cálculo de tamanho amostral

3.2 Resultados

3.2.1 Fato gerador dos Inquéritos Civis

3.2.2 Localização 

3.2.3 Sexo 

3.2.4 Idade 

3.2.5 Atividades 

3.3 Infância, cuidado e gênero

3.4 Limitações da pesquisa 

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ANEXO I: OFÍCIO À PRT-4

ANEXO II: OFÍCIO À FASC-POA

ANEXO III: INQUÉRITOS DA PRT4

ANEXO IV: ATIVIDADES IDENTIFICADAS NOS PROCEDIMENTOS DO MPT

ANEXO V: TRABALHO INFANTIL DE 5 A 13 ANOS

ANEXO VI: TRABALHO INFANTIL DE 14 A 17 ANOS

ANEXO VII: DISTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES POR CUIDADO E NÃO CUIDADO