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Tratado de La Hermenéutica de Los Derechos Fundamentales: Elucidaciones, Prospectivas, Disrupciones

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“A brilhante obra (...) é um marco na temática dos direitos fundamentais, permitindo uma melhor compreensão, elucidação e prospectivas à luz desses direitos tão importantes para a sociedade atual. O professor Dr. Jorge tem uma trajetória acadêmica e profissional intensa e consolidada, fazendo com que o livro origine contribuições essenciais para a sociedade e, principalmente, para o Direito Constitucional. O livro permite a apreciação de vários aspectos de análise dentro do direito constitucional, efetivando uma reflexão da importância dos direitos fundamentais para as populações que estão vivendo em uma democracia e num Estado Constitucional de Direito. Os direitos fundamentais, catalogados nas constituições, são essenciais para que os cidadãos, que vivem nesse Estado, possam ter dignidade e o mínimo existencial, além de efetivar a democracia e uma sociedade justa e solidária. Por isso, compreender os direitos fundamentais e sua aplicação é essencial para o funcionamento de um Estado e para a proteção de seus cidadãos”. 

CLEIDE CALGARO


“A temática escolhida pelo autor Jorge Isaac Torres Manrique (...) não poderia ser mais atual. A compreensão adequada da hermenêutica dos direitos fundamentais consiste em condição essencial para o Estado Democrático de Direito e para o necessário aprendizado das instituições envolvidas na concretude de seu aperfeiçoamento (...) permitirem aflorar as características tão incomuns para uma obra interdisciplinar a respeito de assuntos convergentes da hermenêutica dos direitos fundamentais atuais e modernos, em busca de soluções aos problemas enfrentados em um momento em que grandes mudanças mundiais começam a cobrar protagonismo, o Direito tem o dever de responder e de dar os contornos jurídicos aos questionamentos delas derivados. Empreender novas reflexões a partir das que estão contidas neste Tratado é um excelente começo. Portanto, recomenda-se vivamente a todos uma proveitosa leitura”. 

DEILTON RIBEIRO BRASIL


“Esta relevante obra (...)disponibiliza aos estudiosos do Direito, é a síntese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa desenvolvida sobre Direitos Fundamentais. A notória recepção que coube à investigação, na academia, certamente será de repetição obrigatória não somente aos professores, mas também a todos que laboram, direta ou indiretamente, com o Direito (...)apresenta, simultaneamente com a análise legislativa e doutrinária, uma atípica didática consolidada sobre a hermenêutica constitucional dos Direitos Fundamentais”.

MAGNO FEDERICI GOMES

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Autores: Jorge Isaac Torres Manrique

*Previsão de envio a partir do dia 10/01/2022


“A brilhante obra (...) é um marco na temática dos direitos fundamentais, permitindo uma melhor compreensão, elucidação e prospectivas à luz desses direitos tão importantes para a sociedade atual. O professor Dr. Jorge tem uma trajetória acadêmica e profissional intensa e consolidada, fazendo com que o livro origine contribuições essenciais para a sociedade e, principalmente, para o Direito Constitucional. O livro permite a apreciação de vários aspectos de análise dentro do direito constitucional, efetivando uma reflexão da importância dos direitos fundamentais para as populações que estão vivendo em uma democracia e num Estado Constitucional de Direito. Os direitos fundamentais, catalogados nas constituições, são essenciais para que os cidadãos, que vivem nesse Estado, possam ter dignidade e o mínimo existencial, além de efetivar a democracia e uma sociedade justa e solidária. Por isso, compreender os direitos fundamentais e sua aplicação é essencial para o funcionamento de um Estado e para a proteção de seus cidadãos”. 

CLEIDE CALGARO


“A temática escolhida pelo autor Jorge Isaac Torres Manrique (...) não poderia ser mais atual. A compreensão adequada da hermenêutica dos direitos fundamentais consiste em condição essencial para o Estado Democrático de Direito e para o necessário aprendizado das instituições envolvidas na concretude de seu aperfeiçoamento (...) permitirem aflorar as características tão incomuns para uma obra interdisciplinar a respeito de assuntos convergentes da hermenêutica dos direitos fundamentais atuais e modernos, em busca de soluções aos problemas enfrentados em um momento em que grandes mudanças mundiais começam a cobrar protagonismo, o Direito tem o dever de responder e de dar os contornos jurídicos aos questionamentos delas derivados. Empreender novas reflexões a partir das que estão contidas neste Tratado é um excelente começo. Portanto, recomenda-se vivamente a todos uma proveitosa leitura”. 

DEILTON RIBEIRO BRASIL


“Esta relevante obra (...)disponibiliza aos estudiosos do Direito, é a síntese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa desenvolvida sobre Direitos Fundamentais. A notória recepção que coube à investigação, na academia, certamente será de repetição obrigatória não somente aos professores, mas também a todos que laboram, direta ou indiretamente, com o Direito (...)apresenta, simultaneamente com a análise legislativa e doutrinária, uma atípica didática consolidada sobre a hermenêutica constitucional dos Direitos Fundamentais”.

MAGNO FEDERICI GOMES

SOBRE O AUTOR

PRÓLOGO


PREFÁCIO I

Cleide Calgaro


PREFÁCIO II

Deilton Ribeiro Brasil


PREFÁCIO III

Magno Federici Gomes


PROLEGÓMENO


CAPÍTULO I

AGENDA PENDIENTE DE LOS AMICI CURIAE. ANÁLISIS A LA LUZ DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

1 Prolegómeno

2 Acerca del amici curiae

3 Sobre la participación ciudadana en la administración de justicia

4 Una mirada desde los derechos fundamentales

5 Puntos pendientes del amici curiae

5.1 Proscripción del mero protagonismo

5.2 Compromiso del tribunal

5.3 Fomento para su mayor participación

5.4 En sede administrativa

5.5 Regulación legal y constitucional

5.6 Capacitación y especialización

5.7 Proscripción de la egolatría y mesianismo

5.8 Sintonía con el Estado de Justicia

6 A modo de colofón


CAPÍTULO II

AMENAZAS Y SALVAGUARDAS PARA LA DEMOCRACIA Y EL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO. Y LA AGENDA INTERDISCIPLINAR PENDIENTE

1 A manera de líneas introductorias

2 ¿Qué debemos entender por democracia?

3 ¿Por qué es importante la democracia?

4. Acerca de las amenazas

4.1 Violencia fundamentalista

4.2 Reformas legislativas a la carta

4.3 Violencia contra la mujer

4.4 Autocracia contemporánea

4.5 Los regímenes totalitarios

4.6 Habitantes y no ciudadanos

4.7 Institucionalización e infraestructura

4.8 Populismo

4.9 Poder ilegítimo

4.10 Redes sociales

5 Sobre las salvaguardas

5.1 Democracia digital

5.2 Gobernanza participativa

5.3 Integralidad

5.4 Corrupción generalizada en grado sumo

6 Desafíos

6.1 Sistema de administración de justicia

6.2 Pírricas victorias electorales

6.3 El Coronavirus

6.4 Concreción de la nueva agenda de derechos

6.5 Corrupción

6.6 Gobernabilidad

6.7 Gobernanza

6.8 Gobernanza de Internet

6.9 Cooperación

6.10 Consensos políticos

6.11 Democracia participativa

6.12 Cohesión social

6.13 Derechos humanos en línea

6.14 La Red

6.15 Sostenibilidad

6.16 Proscripción de la egolatría y mesianismo

6.17 Principios de la Administración

7 Reflexiones finales


CAPÍTULO III

EL CONSTITUCIONALISMO RETRÓGRADO UNA DESAFIANTE COMO PELIGROSA MANERA DE PREVARICAR


CAPÍTULO IV

ACERCA DEL PELIGROSO ARRIBO DEL CUASI ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO


CAPÍTULO V

BREVES CONSIDERACIONES CONSTITUCIONALES A PROPÓSITO DEL DERECHO FUNDAMENTAL A PROBAR. DE LA PRUEBA DOCUMENTAL A LA PRUEBA ELECTRÓNICA

1 Ideas preliminares

2 Características de la prueba documental

3 Principios generales de la actividad probatoria

4 La prueba como proceso y derecho fundamental

5 Acerca del derecho a probar

6 El derecho a probar como derecho fundamental

7 El derecho a probar como garantía constitucional

8 Carga estática y dinámica del derecho a la prueba

9 Relación con el sistema de libre valoración de la prueba

10 El derecho a probar y la tutela procesal efectiva

11 El obligado al derecho fundamental a la prueba

12 El derecho a probar es un derecho complejo

13 La fundamentalidad del derecho a probar 

14 El derecho a probar en sede penal 

15 El derecho a probar en los procesos de amparo

16 Límites del derecho a la prueba

17 El derecho a probar medios electronicos

17.1 Caracteristicas de la prueba electrónica

17.2 Principios básicos de la nueva norma para la recopilación de evidencias

17.3 Acerca de las normas para la confiabilidad y recopilación de evidencias digitales

17.4 La prueba electronica según el TC

18 Conclusiones

19 Sugerencias


CAPÍTULO VI

REFLEXIONES A PROPÓSITO DEL CRECIENTE DESARROLLO DEL DERECHOCONVENCIONAL

1 Prolegómeno

2 A modo de cuestión previa

3 Precisando algunos términos

3.1 Convenio, Convención y Tratado

3.2 Derecho Convencional, Derecho Procesal Convencional

3.3 Derecho supranacional y derecho transnacional constitucional

4 ¿Derecho convencional rama autónoma?

5 ¿El derecho convencional abraza la justicia?

6 Conclusiones

7 Sugerencias


CAPÍTULO VII

TODAS LAS SENTENCIAS TIENEN QUE EJECUTARSE DE OFICIO. A PROPÓSITO DE LA OBLIGACIÓN DE RESOLVER Y EL DERECHO FUNDAMENTAL A QUE SE RESUELVA


CAPÍTULO VIII

LA PROSCRIPCIÓN DE LA ENSEÑANZA MAGISTRAL


CAPÍTULO IX

ENFOQUE CONSTITUCIONAL A LA INSOSLAYABLE AGENDA DIRECTRIZ PENDIENTE DEL CÓDIGO CIVIL PERUANO. RÉQUIEM A LOS DOGMAS PEREZOSOS Y A LAS MODIFICACIONES INNECESARIAS

1 Líneas preliminares

2 Apuntes de muy urgente atención frente al bicentenario en ciernes

2.1 Ejercicio abusivo del derecho

2.2 Contratos modernos

2.3 Aggiornamiento en su justo medio

2.4 Proscripción de la egolatría y mesianismo

2.5 Implantación del Estado de Justicia

3 ¿Por qué puntos desarrollados no son asumidos o no terminan siendo la esperados?

4 A modo de colofón


CAPÍTULO X

HACIA EL ESTADO CONVENCIONAL DE DERECHO. EVALUACIÓN DEL ADVENIMIENTO. MATICES MARCHAS Y CONTRAMARCHAS

1 Introducción

2. Ubicación del sistema juridico actual en la escala evolutiva

3. Del Estado Constitucional al Estado Convencional de Derecho

4 Presupuestos de un Estado Convencional de Derecho

4.1 Existencia de una convencionalidad rígida

4.2 Garantía jurisdiccional de la convencionalidad

4.3 Fuerza vinculante de la convencionalidad

4.4 Sobreinterpretación de la convencionalidad

4.5 Interpretación conforme al control de convencionalidad

4.6 Influencia de la convencionalidad en el debate político

4.7 Circularidad e integración normativa

4.8 Aplicación difusa interna y externa de la convencionalidad

5 Estado mixto de Derecho

6 El cuasi Estado Constitucional de Derecho

7 Conclusiones

8 Sugerencias


CAPÍTULO XI

ANÁLISIS DE LA RELACIÓN ENTRE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y EL DERECHO.

HACIA EL ARRIBO DEL DERECHO DE LOS ROBOTS

1 Apuntes preliminares145

2 El derecho en las áreas de la informática145

3 Inteligencia humana e inteligencia artificial146

4 Ubicación de inteligencia artificial en la robótica147

4.1 Nivel 1: Sistemas inteligentes programados147

4.2 Nivel 2: Robots no autónomos147

4.3 Nivel 3: Robots autónomos148

4.4 Nivel 4: Inteligencia Artificial148

5 Riesgos a enfrentar148

6 Eventuales bemoles149

6.1 La interpretación del lenguaje humano149

6.2 La codificación del Derecho

6.3 La capacidad de proceso (el motor de inferencia) 

7 ¿Justicia humana vs. justicia cyborg? 

8 ¿El dios de la prótesis reloaded? 

9 Aparición del derecho de los robots

10 Conclusiones

11 Sugerencias


CAPÍTULO XII

LOS JUZGADOS PROMISCUOS VULNERAN EL IRRESTRICTO DERECHO FUNDAMENTAL AL JUEZ NATURAL


CAPÍTULO XIII

REFLEXIONES ACERCA DEL RECONOCIMIENTO DE NUEVOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA PANDEMIA SANITARIA

1 A modo de líneas introductorias

2 Importancia de la salvaguarda de los derechos fundamentales en COVID- 19

3 Derechos fundamentales reconocidos en coyuntura sanitaria mundial

3.1 Derecho a la salud

3.2 Derecho a la protesta

3.3 Derecho al agua

4 Derechos fundamentales que precisan ser reconocidos en coyuntura sanitaria mundial

4.1 Derecho a la desconexión digital

4.2 Derecho a la ciudad

4.3 Derecho al acceso a Internet

5 Necesidad de nueva prelación de derechos fundamentales en la referida coyuntura

5.1 El derecho a la vida y el deber de proteger la vida

5.2 El derecho a la salud y el acceso a la atención de la salud

5.3 La libertad de circulación

6 Imperativo derecho fundamental a ser atendido

7 Conclusiones

8 Sugerencias


CAPÍTULO XIV

ARGUMENTANDO VULNERACIÓN DE DERECHOS FUNDAMENTALES AL JUEZ NATURAL Y A LA LIBRE CONTRATACIÓN ENTRE PRIVADOS A LA VEZ DE CONTRAVENIR LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA

1 Introducción

2 Acerca del derecho fundamental al juez natural

3 Sobre del derecho fundamental a la libertad de contratación entre privados

4 Tutela jurisdiccional efectiva, debido proceso y tutela procesal efectiva

5 Síntesis de la resolución sub examine

6 Análisis de la resolución in comento

7 Conclusiones


CAPÍTULO XV

CONSIDERACIONES CONSTITUCIONALES ACERCA DE LA POLÍTICA Y GESTIÓN DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS EN EL PROCESO JUDICIAL PERUANO

1 Introducción

2 A propósito de la política judicial

3 Sobre la gestión judicial

4 Nuevas tecnologías en el proceso judicial

4.1 Servicio de consulta de expedientes judiciales en línea

4.2 Video audiencias

4.3 Audiencia de conciliación por alimentos vía whatsapp

4.4 Lineamientos para el desarrollo de audiencias mediante el uso de aplicaciones, videoconferencias y otros aplicativos tecnológicos en los juicios con el Nuevo Código Procesal Penal (NCPP)

4.5 Expediente judicial electrónico

4.6 Ampliación del mejoramiento de la plataforma tecnológica de los procesos judiciales no penales con la implementación del expediente judicial electrónico en todo el país

4.7 Tribunal constitucional notificará la vista de la causa y demás actos procesales en la dirección electrónica

5 Analizando la política y gestión de las nuevas tecnologías en el proceso judicial

6 Una mirada desde los derechos fundamentales

7 Conclusiones

8 Sugerencias


CAPÍTULO XVI

AGENDA PENDIENTE PARA LA PROTECCIÓN SOCIAL POS PANDEMIA UNA MIRADA INTEGRAL SISTEMÁTICA INTERDISCIPLINAR DESDE EL DERECHO DE EMERGENCIA

1 Introducción

2 Mecanismos de protección social de especial atención

2.1 Voluntad política

2.2 Diagnóstico situacional

2.3 Ciudadanía

2.4 Meritocracia y especialización

2.5 Salud

2.6 Anticorrupción

2.7 Trabajo

2.8 Educación

2.9 Nuevas Tecnologías

2.10 Economía

2.11 Institucionalización e infraestructura

2.12 Ecología

2.13 Seguridad social

2.14 Agroindustria

2.15 Empresariado

2.16 Minería

2.17 Sostenibilidad

2.18 Proscripción de la egolatría y mesianismo

2.19 Principios de la Administración

2.20 Justicia

2.21 Derechos fundamentales

2.22 Implantación del Estado de Justicia

3 ¿Por qué puntos desarrollados no son asumidos o no terminan siendo los esperados?

4 Reflexiones finales


CAPÍTULO XVII

ANÁLISIS CONSTITUCIONAL AL CRITERIO PARA LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA. A PROPÓSITO DEL ARRIBO DE LA SANA CRITICA EN SEDE TRIBUTARIA

1 A modo de aproximación

2 Criterio fijado por la corte suprema

3 Análisis

4 Conclusiones

5 Sugerencias


CAPÍTULO XVIII

ANÁLISIS CONSTITUCIONAL DE LA AUTORIZACIÓN DE RETIRO DEL FONDO DE PENSIONES

1 Líneas introductorias

2 Sobre el derecho pensionario peruano

3 Una mirada desde los derechos fundamentales

4 Reflexiones finales


Capítulo xix

Análisis constitucional del sistema penitenciario peruano

a propósito del estado de cosas inconstitucional del hacinamiento de los establecimientos penitenciarios

1 A modo de líneas introductorias

2 Acerca del estado de cosas inconstitucional

3 Sobre el hacinamiento de los institutos penitenciarios

4 Síntesis de la resolución sub examine

5 Análisis de la resolución sub iudice

6 Una mirada desde el balcón de la constitucionalidad

7 Perspectivas desde la administración

8 Conclusiones

9 Sugerencias


CAPÍTULO XX

HACIA LA DEPORTIVIZACIÓN DEL DERECHO DEPORTIVO CONTEMPORÁNEO. AGENDA PENDIENTE Y PERSPECTIVAS DESDE EL BALCÓN DE LA INTERDISCIPLINARIEDAD

I A manera de introducción

II Derecho deportivo

III Principios rectores del derecho deportivo

IV Objeto de estudio del derecho del deporte

V Deportivización

VI Puntos en espera de ser atendidos

6.1 Igualdad remunerativa

6.2 Proscripción de la egolatría y mesianismo

6.3 Equipos mixtos

6.4 Capacitación de los actores

6.5 Internacionalización normativa

6.6 Reconocimiento constitucional

6.7 Infraestructura

6.8 Aspecto laboral

6.9 Fondo presupuestario

6.10 Magistrados especializados

6.11 Medidas ante contingencias

6.12 Paradeportistas

6.13 Arbitrariedad en jurisdicción arbitral

6.14 Estado de Justicia

6.15 Principios de la Administración

VII ¿Por qué los puntos desarrollados no son asumidos o no terminan siendo los esperados?

VIII Conclusiones

IX Sugerencias


CAPÍTULO XXI

CONSIDERACIONES A PROPÓSITO DE LA AGENDA INTERDISCIPLINAR PENDIENTE DEL DERECHO CONSTITUCIONAL

1 A modo de introducción

2 Acerca del derecho constitucional

3 ¿Qué debemos entender por estado constitucional de derecho?

4 Justificación de los desafíos del derecho constitucional

5 Puntos en espera de ser atendidos

5.1 Nuevos derechos fundamentales

5.1.1 Derecho a la desconexión digital

5.1.2 Derecho a la ciudad

5.1.3 Derecho al acceso a internet

5.1.4 Derecho al olvido

5.1.5 Derecho al deporte

5.2 No solo para constitucionalistas

5.3 Cuasi Estado constitucional de derecho

5.4 Proscripción de la egolatría y mesianismo

5.5 Derecho fundamental al juez natural

5.6 Derecho fundamental a la mayor celeridad

5.7 Especialización y capacitación

5.8 Ubicación en la escala evolutiva del Derecho

5.9 Principios de la Administración

6 ¿Por qué los puntos desarrollados no son asumidos o no terminan siendo los esperados?

7 Reflexiones finales

8 Sugerencias


CAPÍTULO XXII

ACERCA DE LA AGENDA PENDIENTE DEL DERECHO PENAL ECONÓMICO EN UN ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO POSTULACIONES A PROPÓSITO DEL CUASI INCONTENIBLE AVANCE DEL FLAJELO DE LA CRIMINALIDAD ECONÓMICA

I Consideraciones preliminares

II Anotaciones soslayadas para la lucha contra la criminalidad económica

2.1 Nueva política criminal socio económica

2.2 Proscripción del indiscriminado uso de la prisión preventiva

2.3 Prevención de la delincuencia socioeconómica

2.4 Formación en valores

2.5 Derechos fundamentales

2.6 Un nuevo orden normativo

2.7 Nueva dogmática de imputación

2.8 Especialización y capacitación

2.9 Proscripción de la egolatría y mesianismo

2.10 Implantación del Estado de Justicia

III ¿Por qué la agenda pendiente planteada no es asumida o no termina siendo la esperada? 

IV Reflexiones finales


CAPÍTULO XXIII

REFLEXIONES ACERCA DE LA AGENDA PENDIENTE DEL DERECHO PROCESAL PENAL. UNA MIRADA DESDE LA CONSTITUCIONALIDAD

1 Prolegómeno

2 Puntos de agenda irresolutos

2.1 La huida al Derecho penal

2.2 Pugna de principios

2.3 Flexibilidad de la interpretación

2.4 Denuncia fiscal solo cuando justifique

2.5 Indiscriminado uso de la prisión preventiva

2.6 Mayor celeridad

2.7 Determinación de la pena

2.8 Protección de la víctima

2.9 Implementación

2.10 Capacitación de los actores

2.11 Papel de recientes instituciones jurídicas

2.12 Sistema de justicia penal

2.13 Proscripción de la egolatría y mesianismo

2.14 Sobrepoblación penal

2.15 Demora de plazos legales de los procesos

2.16 Optimizar la defensa penal eficaz

2.17 Adecuación a la Constitución Política

2.18 Sistema procesal penal y derechos fundamentales

2.19 Estado de Justicia

3 Reflexiones finales


CAPÍTULO XXIV

ANÁLISIS INTERDISCIPLINAR DE LA RESPONSABILIDAD PENAL EN EL CASO DISCOTECA THOMAS RESTOBAR

I Apuntes preliminares

II Delitos potencialmente cometidos por los actores del caso

2.1 Homicidio Simple

2.2 Homicidio culposo

2.3 Violación de medidas sanitarias

2.4 Omisión, rehusamiento o demora de actos funcionales

III Dolo eventual

IV Breve reseña del caso

V Análisis

VI Respecto de los derechos fundamentales

VII Una mirada desde el balcón de la administración

VIII ¿Por qué puntos desarrollados no son asumidos o no terminan siendo la esperados?

IX Conclusiones

X Sugerencias


CAPÍTULO XXV

ELUCIDACIONES CONSTITUCIONALES A LA HERMENÉUTICA DEL DERECHO ADMINISTRATIVO

I Prolegómeno

II Entendiendo el proceso de interpretación

III Interpretación jurídica en sede administrativa

IV Autonomía de la interpretación administrativa

V Interpretación y discrecionalidad administrativa

VI Conceptos jurídicos indeterminados y discrecionalidad en sede administrativa

VII Principios jurídicos de interpretación aplicables al derecho administrativo

VIII Principios de derecho administrativo a la luz de la constitucionalidad

IX Principios constitucionales aplicables a la potestad sancionadora administrativa

X Condiciones para la correcta interpretación de la constitución

XI Supralegalidad del derecho administrativo

XII Interpretación distinta de superior jerárquico administrativo

XIII Interpretación unilateral de la administración en la ejecución del contrato administrativo

XIV Límites a la interpretación administrativa

XV Conclusiones

XVI Sugerencias


CAPÍTULO XXVI

NUEVAS TECNOLOGÍAS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, DERECHO INTERNACIONAL MARÍTIMO Y DERECHOS FUNDAMENTALES

I Introducción

II A propósito del derecho internacional marítimo

III Acerca de las nuevas tecnologías en el mar

3.1 Tecnología de avanzada

3.2 Internet de las cosas

3.3 Adicionales casos

IV Riesgos

V Niveles de automatización

VI Buques automatizados, autónomos y sin tripulación

VII Principios rectores de la navegación marítima automatizada

VIII ¿Un derecho del mar automático?

IX Análisis desde los derechos fundamentales

X Conclusiones

XI Sugerencias


CAPÍTULO XXVII

DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO Y DERECHO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. ANÁLISIS INTERDISCIPLINAR

I Amanera de líneas iniciales

II Definiendo el derecho internacional público

III Finalidad escencial del derecho internacional público

IV División basilar del derecho internacional público

V La protección de los derechos fundamentales como producto de la barbarie

VI ¿Qué debemos entender por derecho internacional de derechos humanos?

VII Fuentes del derecho internacional público

VIII Fuentes del derecho internacional de derechos humanos

IX Derecho internacional público y derecho internacional de derechos humanos

X El sistema interamericano de protección de derechos humanos

XI Acerca de la convención americana sobre derechos humanos

XII El control de la convencionalidad

XIII Fines del control de convencionalidad

XIV ¿Uniformidad o compatibilidad de su acatamiento?

XV Problemas de su aplicación

XVI ¿El examen de la convencionalidad es la panacea unimismable a la justicia?

XVII ¿Hacia la constitucionalización del derecho internacional público?

XVIII ¿Por qué los puntos desarrollados no son asumidos o no terminan siendo los esperados 

XIX Principios de la administración

XX Análisis

XXI Conclusiones

XXII Sugerencias


CAPÍTULO XXVIII

TERRORISMO CIBERNÉTICO. PERSPECTIVAS DESDE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

I Prolegómeno

II El ciberespacio

III Importancia del ciberespacio

IV Ciberterrorismo

V Naturaleza del ciberterrorismo

VI Terrorrismo y ciberterrorismo. diferencias y semejanzas

VII Ventajas frente al terrorrismo

VIII Partícipes de la figura ciberterrorista

IX Vertientes principales del ciberterrorismo

X Agentes ciberterroristas

XI Motivaciones y finalidades

XII Nuevas tecnologías favorecen el accionar ciberterrorista

XIII opera desde la deep web

XIV Ciberseguridad a los recursos on line

XV Recientes vulnerabilidades

15.1 Vulnerabilidades en el software y en el hardware

15.2 Nuevas formas de explotación

15.3 Ataque DDoS a través de sistemas públicamente accesibles

15.4 La seguridad de los dispositivos médicos y sanitarios

XVI Técnicas y procedimientos de infección y ataque

16.1 Phishing

16.2 Spam

16.3 Skimming

16.4 Carding

16.5 Propagación de código dañino

16.6 Ataques basados en web

16.7 Redes zombi

16.8 Kits de herramientas

16.9 APT

XVII Modalidades de actuación ciberterrorista

17.1 Spoofing identity 

17.2 Tampering with data 

17.3 Repudiation (repudio)

17.4 Information disclosure (revelación de información)

17.5 Denial of Service (negación del servicio)

17.6 Elevation of privilege (acceso privilegiado)

XVIII Posibles consecuencias del ciberterrorismo y de los ataques informáticos

XIX El sector salud también escenario de ataques

XX costos del cibercrimen

XXI Las verdades de la seguridad informática frente al ciberterrorismo

XXII Políticas de estado contra el ciberterrorismo

XXIII Instrumentos contra el ciberterrorismo

XXIV Echan mano de los cibercafés y bibliotecas virtuales

XXV Capacidades prospectivas españolas

XXVI Futura letalidad

XXVII Alternativas de regular internet

XXVIII Estrategia del reino unido de ciberseguridad nacional 2016-2021

28.1 Defender

28.2 Disuadir

28.3 Desarrollar

XXIX Tendencias

XXX Perspectiva desde los derechos fundamentales

XXXI Análisis

XXXII Conclusiones

XXXIII Sugerencias


ANEXOS I

ANEXOS II

ANEXOS III


CONCLUSIONES

BIBLIOGRAFÍA 

ISBN 978-65-5959-190-9
Dimensões 23 x 15.5 x 4
Tipo do Livro Impresso
Páginas 562
Edição 1
Idioma Espanhol
Editora Editora Thoth
Publicação Dezembro/2021
  1. Jorge Isaac Torres Manriquekimblellmen@outlook.com
    Consultor jurídico. Abogado por la Universidad Católica de Santa María (Arequipa). Doctorados en Derecho y Administración, por la Universidad Nacional Federico Villarreal (Lima). Presidente de la Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia (Perú). Miembro de la International Association of Constitutional Law- IACL (Serbia). Miembro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional (Colombia). Miembro del Comité Científico Internacional del Instituto Jurídico Internacional de Torino (Italia). Miembro Extranjero Adjunto de la Asociación Argentina de Justicia Constitucional (Argentina). Miembro Senior de la Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional (Colombia). Miembro del Instituto Vasco de Derecho Procesal (País Vasco). Par Académico Evaluador de las firmas editoras: Corporación de Estudios y Publicaciones (Ecuador) y Ediciones Jurídicas de Santiago (Chile). Director del Capítulo Perú de Juristas de América y el Caribe –LATAM (México). Consejero Editorial de la Revista American Journal of Science and Technology (USA). Revisor de la Revista Forensic Research & Criminology International Journal (USA). Editor Asociado de la Revista Forensic Research & Criminology International Journal (USA). Autor y coautor de libros y tratados en Derecho Constitucional, Penal y Administrativo. CoDirector los Códigos Penales comentados de Ecuador y Colombia. CoDirector de los Tratados: Lavado Activos, Litigación Oral Estratégica y Derecho Probatorio. Autor de artículos en publicaciones científicas físicas y virtuales en más de cuarenta universidades de veinticinco países. kimblellmen@outlook.com.

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