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Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol I

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R$ 100,00
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*A partir do dia 01/10/2021 o livro estará disponível com capa comum, e não mais em capa dura.

A situação do esquecimento dos clássicos parece, cada dia mais corrente, na leitura de monografias resultantes de defesa de teses de doutorado e dissertações de mestrado no Direito, nos mais variados cursos de Pós-graduação stricto sensu pelo País. Salvo alguns casos, em que o pesquisador mergulha na análise de autores que formaram gerações, na maioria das vezes, simplesmente, passam em omissão sobre qualquer referência, e quando muito, são lidos por meio de traduções, ou por Apuds, sem debruçar-se em pesquisas junto ao texto original, como demandaria um exame nesse nível de estudo sobre o tema pesquisado.
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Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior , Marco Félix Jobim , Rodrigo Mazzei

*A partir do dia 01/10/2021 o livro estará disponível com capa comum, e não mais em capa dura.

A situação do esquecimento dos clássicos parece, cada dia mais corrente, na leitura de monografias resultantes de defesa de teses de doutorado e dissertações de mestrado no Direito, nos mais variados cursos de Pós-graduação stricto sensu pelo País. Salvo alguns casos, em que o pesquisador mergulha na análise de autores que formaram gerações, na maioria das vezes, simplesmente, passam em omissão sobre qualquer referência, e quando muito, são lidos por meio de traduções, ou por Apuds, sem debruçar-se em pesquisas junto ao texto original, como demandaria um exame nesse nível de estudo sobre o tema pesquisado.

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Sentenças estrangeiras em Santiago Santís Melendo
Introdução
1 As sentenças estrangeiras na obra “la sentencia extranjera: exequatur”
2 As sentenças na ordem internacional
3 Sentenças estrangeiras e o direito brasileiro
4 A obra de Melendo e as disposições atuais sobre a sentença estrangeira
Referências

CAPÍTULO 2
Antônio Pereira Gaio Júnior
A relação jurídica processual em Oskar Von Bülow
Breves considerações iniciais
1 O Processo como uma relação jurídica entre o Tribunal e as Partes. Unilateralidade do critério tradicional sobre o conceito de Processo. A expressão “Processo”
2 As condições para a constituição da Relação Jurídica Processual, Os Pressupostos Processuais. Importância deste conceito. O suposto fato da relação material em litígio e aquele da relação processual
Considerações finais

CAPÍTULO 3
Araken de Assis
Influência de Lieman em matéria de execução no processo civil brasileiro
Introdução
1 Classificação das ações e execução para entrega de coisa
2 Depósito da coisa penhorada e posse do depositário
3 Natureza negocial da alienação forçada
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 4
Beclaute Oliveira Silva
Motivação de sentença no pensamento de Michele Taruffo
Introdução
1 Análise descritiva da obra a motivação da decisão civil
1.1 Palavras iniciais
1.2 Notas sobre o capítulo I: “O problema da motivação da sentença civil”
1.3 Notas sobre o capítulo II: “A motivação como fonte de indícios”
1.4 Notas sobre o capítulo III: “A motivação como discurso justificativo”
1.5 Notas sobre o capítulo IV: “Sobre algumas teorias do juízo da motivação”
1.6 Notas sobre o capítulo V: “A estrutura racional do juízo e da motivação”
1.7 Notas sobre o capítulo VI: “O dever de motivação da sentença cível”
2 Aspecto extraprocessual da motivação da decisão civil
3 Motivação, verdade e negócios processuais sobre prova no pensamento de Michele Taruffo
Notas conclusivas
Referências

CAPÍTULO 5
Edilson Vitorelli
Notas sobre o processo declarativo de Francesco Carnelutti
Introdução
1 Direito e processo em Carnelutti
2 Processo contencioso e processo voluntário
3 Processo declarativo
3.1 Processo de mera declaração de certeza
3.2 Processo de declaração de certeza constitutiva
3.3 Processo de condenação
4 Processo de Execução
Conclusão: o que podemos aprender com Carnelutti?

CAPÍTULO 6
Heitor Vitor Mendonça Sica
Enrico Redenti e o conceito de “preclusão pro judicato”: projeções no ordenamento processual civil brasileiro atual
Introdução
1 Conceito chiovendiano de preclusão
2 Desenvolvimento do conceito de preclusão na doutrina italiana
3 Conceito redentiano de “preclusão pro judicato”
4 Desenvolvimento do conceito de preclusão pro judicato na doutrina italiana
5 Panorama da doutrina brasileira sobre preclusão em geral e sobre a preclusão pro judicato em particular
6 Uso indevido da expressão “preclusão pro judicato” pela doutrina brasileira sem fidelidade com a doutrina de Redenti
7 Preclusão pro judicato, segundo conceito redentiano, no sistema brasileiro (I): processo monitório
8 Preclusão pro judicato, segundo conceito redentiano, no sistema brasileiro (II): execução
Referência bibliográfica

CAPÍTULO 7
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Marcelo Mazzola
A convenção de arbitragem no sistema brasileiro – uma releitura a partir da obra de Sergio La China
Introdução
1 Convenção de arbitragem
1.1 Considerações introdutórias
2 Cláusula compromissória
2.1 Espécies de cláusula compromissória
2.2 Cláusula compromissória em contrato de adesão
2.3 O convite para iniciar o procedimento arbitral
2.4 Acionamento forçado da cláusula compromissória
2.5 A autonomia da cláusula compromissória
3 O compromisso arbitral
3.1 Modalidades de compromisso arbitral
3.2 Requisitos formais do compromisso arbitral
3.3 Extinção do compromisso arbitral
4 O princípio da competência-competência
Considerações Finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 8
Luís Alberto Reichelt
O direito de ação como espécie do gênero direito constitucional de petição no pensamento de Eduardo Juan Couture
Introdução
1 O direito de ação em Eduardo Juan Couture como direito de petição. Sua relação com a estrutura de separação de poderes e de funções
2 Dos qualificativos associados ao direito de ação em Eduardo Juan Couture
3 A compreensão do direito de ação em Eduardo Juan Couture como tradução do encontro entre humanismo e razão. O direito de ação como direito humano
4 Reflexões em sede de conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 9
Marco Antonio Rodrigues
Rodrigo Farias
A função da corte de cassação, na visão de Calamandrei
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 10
Marco Félix Jobim
Christian Ponzoni
A atividade executiva em Crisanto Mandrioli
Introdução
1 A atividade executiva no espectro da tutela jurisdicional
2 As características e princípios do processo executivo
2 A ação executiva e o título executivo
3 Os diversos tipos de execução forçada e a tutela específica dos direitos
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11
Marco Félix Jobim
Rafael Caselli Pereira
O processo como procedimento realizado em contraditório – a teoria estruturalista de Elio Fazzalari
Introdução
1 Elio Fazzalari
2 Contraditório em Elio Fazzalari
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 12
Rodrigo Mazzei
Tiago Figueiredo Gonçalves
A questão prejudicial em Chiovenda
Introdução
1 Coisa julgada
2 Declaração incidente
Referências

CAPÍTULO 13
Thaís Amoroso Paschoal
Natureza jurídica, objeto e fim do processo civil: a teoria institucionalista de Jaime Guasp
Introdução
1 O conceito e a natureza jurídica de processo em Jaime Guasp: dialogando com a teoria institucionalista
2 O objeto e o fim do processo civil: a pretensão como aspecto nuclear na teoria de Jaime Guasp
3 Processo e satisfação de pretensões: pensar o processo a partir da tutela dos direitos
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 14
Trícia Navarro Xavier Cabral
Jurisdição e a natureza pública do processo: Lodovico Mortara
Introdução
1 O profissional
2 A contribuição acadêmica
3 Os impactos na jurisdição
4 Os efeitos no processo
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 15
Zulmar Duarte
Ônus da prova: Leo Rosenberg
I — Passado, presente e futuro
II — Da prova e dos seus ônus
III — O ônus da prova e a persuasão racional
IV — Distribuição do ônus da prova
V — Considerações amplas
VI — Do autor

ISBN 978-85-94116-60-4
Dimensões 23 x 15.5 x 2.5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 276
Edição Vol. I
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Junho/2019
  1. Antônio Pereira Gaio Júnior
    Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
  2. Marco Félix Jobim
    Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia (PUCRS). Realizou estágio pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador da Escola de Direito da PUCRS. Professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da PUCRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
  3. Rodrigo Mazzei
    Pós-doutorado (UFES - bolsa CAPES-REUNI). Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor (graduação e mestrado/programa de pós-graduação stricto sensu) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa NEAPI-UFES (membro da Rede Internacional Procnet). Advogado e Consultor Jurídico.

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