Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos - 3.ª Edição

O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde o cabimento da ação, passando pelo detalhado procedimento, chegando à sentença e às verbas de sucumbência. Estou certo de que tais estudos trarão valiosas luzes aos estudiosos do direito probatório contemporâneo e ao mesmo tempo conduzirão a um caminho seguro todos aqueles que tem no processo civil uma ferramenta para se atingir uma solução justa e adequada aos interesses das partes.

Paulo Osternack Amaral

O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 34 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o livro conta com a colaboração de grandes processualistas brasileiros, que militam profissionalmente nas mais variadas áreas do Direito, o que torna a obra ainda mais rica. 

Os organizadores

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

Apresentação 3.ª Edição

Apresentação 2.ª Edição

Apresentação da 1.ª edição

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Ana Carolina Pazin Costa

DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA COMO MODELO AUTÔNOMO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Introdução

1 Da produção antecipada da prova

2 Definição

3 Direito fundamental à prova 

4  Produção antecipada da prova como modelo autônomo

5 Competência

6 Repercussões no CPC de 2015

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 2

André Luiz Maluf de Araujo

PRINCÍPIOS E REGRAS QUE GOVERNAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA. UMA VISÃO GARANTISTA. UTILIZAÇÃO NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA

Introdução

1 Os chamados princípios probatórios na doutrina processual

2 O princípio da necessidade da prova

3 A proibição de aplicar o conhecimento particular do juiz sobre os  fatos

4 Princípio da liberdade e igualdade probatória

5 Princípio da iniciativa de prova das partes

6 Princípio da legalidade e licitude da prova

7 Outros princípios e regras

8 Aplicação de princípios e regras na produção antecipada de prova

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Aniele Pissinati

Radson Rangel F. Duarte

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

1 Colocação do tema

2 Ampliação da finalidade da produção antecipada da prova

3 Do objeto da produção antecipada da prova

4 Utilidade do procedimento de produção antecipada da prova

5 Procedimento da produção antecipada da prova

6 Despesas processuais

7 Análise de Caso

Referências

CAPÍTULO 4

Amanda Carolina Rocha Camilo

Rodrigo Fagundes Noceti

A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS

Introdução

1 Do direito previdenciário

2 Da produção antecipada da prova

3 A ação  de  produção  antecipada  de  provas  na  aposentadoria  especial

4 A ação de produção antecipada de provas nos benefícios por incapacidade

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Antônio Carvalho Filho

Luciana benassi Gomes Carvalho

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E AÇÃO MONITÓRIA

Introdução

1 A prova pré-constituída na ação monitória: admite-se prova não escrita?

2 Utilização da produção antecipada de prova para a ação monitória

3 O que deve conter a prova pré-constituída para a ação monitória?

4 Análise da prova na decisão inicial do procedimento monitório

5 Notas finais

Referências

CAPÍTULO 6 

Bruno Augusto Sampaio Fuga

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: aspectos gerais e natureza da sentença 

1 Noções gerais sobre a produção antecipada de prova

2 Antecedente ou incidente. Possibilidades

3 Natureza da sentença

Referências

CAPÍTULO 7 

Daniel Colnago Rodrigues

Francisco de Mesquita Laux

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA: A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA E O CPC/2015

1 Notas introdutórias

2 A antecipação da prova desvinculada do requisito da urgência na experiência estrangeira

2.1 O sistema inglês

2.2 O sistema norte-americano

3 Análise das hipóteses de antecipação da prova sem o requisito da urgência no CPC/2015

3.1 A possibilidade de autocomposição ou outro meio adequado de solução do conflito

3.2 A possibilidade de se justificar ou evitar a propositura da demanda com o prévio conhecimento dos fatos

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 8

Marcelo Pichioli da Silveira

Danilo Pichioli da Silveira

DEPOIMENTO ESPECIAL: PROPOSTA POR UMA INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO PROBATÓRIO E PSICOLOGIA

Introdução

1 O tamanho do problema

2 A lei n.º 13.341/2017 e o tratamento jurídico conferido à matéria

3 O depoimento especial enquanto técnica de produção antecipada de prova

4 O depoimento especial e seus dilemas no exercício profissional do psicólogo

Referências

CAPÍTULO 9

Eduardo Arruda Alvim

Ígor Martins da Cunha

Produção Antecipada de Provas no Código de Processo Civil de 2015

1 Direito à prova

2 Produção antecipada de provas com fulcro no inciso I do art. 381

3 Produção antecipada de provas com fulcro no inciso II e III e § 5º do art. 381

4 O procedimento da produção antecipada de provas requerida de forma autônoma

5 O procedimento da produção antecipada de provas requerida de forma incidental

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 10

Flávio Rezende Neiva

DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

Introdução

1 Princípio da causalidade e ônus sucumbencial

2 Da reparação integral na propositura de ação utilizando as provas produzidas 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11 

Fredie Didier Jr.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

1 Generalidades

2 Natureza jurídica

3 Fundamentos do pedido de produção antecipada de prova e petição inicial

4 O processo de justificação

5 Competência

6 Tutela provisória liminar do direito à produção da prova

7 Citação dos interessados

8 Despacho inicial e esboço do procedimento

9 Defesa e recursos

10 Pedido contraposto de produção antecipada de prova

11 Intervenção de terceiro atípica: ampliação do polo passivo

12 Sentença e entrega dos autos

Referências

CAPÍTULO 12 

Gabriel Carmona Baptista

NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA E SUA (DES)SEMELHANÇA COM A TUTELA CAUTELAR

Introdução

1 Posicionamentos Doutrinários e Jurisprudenciais

2 Aspectos “Cautelares” e “Não Cautelares” da Produção Antecipada da Prova

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 13

Gabriel Teixeira Santos

Vinícius Marin Cancian

A PLURALIDADE FINALISTICA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: TRAÇOS DISTINTIVOS DA SUA NÃO EXCLUSIVA CAUTELARIDADE 

Introdução

1 Produção antecipada de provas  no  código  de  processo  civil  de  1973

2 Da produção antecipada de provas no código de processo civil de 2015

3 Da distinção procedimental com a natureza jurídica cautelar

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 14 

Igor Labre de Oliveira Barros

Vinicius Pinheiro Marques

A ANTECIPAÇÃO DE PROVA FRENTE AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO CPC DE 2015

Introdução 

1 Do instituto da antecipação de prova

2 Do princípio da cooperação e a proposta de um moderno padrão processual  

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 15

Igor Raatz

Da distinção entre a tutela cautelar para a asseguração do direito à prova e a produção antecipada da prova fundada na urgência: do seu esquecimento pelo atual Código de Processo Civil à subsistência da pretensão à segurança da prova

Introdução

1 Breve evolução histórica do tema: da pretensão à segurança da prova à pretensão à constituição da prova em caráter autônomo e satisfativo

2 Da subsistência da asseguração cautelar dos elementos de prova e sua necessária distinção frente à produção antecipada de prova baseada na urgência

3 Natureza jurídica da “produção antecipada da prova” prevista no art. 381, I, do Código de Processo Civil

4 Requisitos para a concessão da tutela cautelar de asseguração do direito à prova

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 16

João Batista Vilhena

DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

Introdução

1 A exibição de documento no regime do CPC/1973

1.1 Da exibição de documento incidental

1.2  Da exibição de documento enquanto processo cautelar

2 Da exibição de documento no regime do CPC/2015

3 Da exibição de documento como produção antecipada da prova

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 17

Jonathan Nasser Regioli

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS

1 O cabimento

2 Provas de caráter contencioso

2.1 Preservar a prova na pendência da ação

2.2 Pedido de produção antecipada da prova para fazer uso em eventual ou potencial controvérsia

2.3 A prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito

2.4 Uso da prova para subsidiar na decisão de ajuizar ou não a ação

3 Provas de caráter não contencioso

3.1 Fazer uso da prova para simples documento e processo de justificação

4 Defesa e recursos

5 Prova ilícita

6 Natureza jurídica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18 

Karla Saory Moriya Nidahara

A DEFESA DO RÉU NA AÇÃO PROBATÓRIA

Introdução 

1 Da Contestação nas Ações de Justificação, Cautelar de Produção Antecipada de Bens e Arrolamento de Bens do CPC/73

2 O exercício do contraditório e da ampla defesa na ação probatória

2.1 Da citação

2.2 Da Contestação na Ação Probatória

2.3 Do pedido contraposto

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 19

Marcelo Mazzola

Rodrigo de Assis Torres

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO JUDICIÁRIO VIOLA O JUÍZO ARBITRAL E A COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO?

Introdução

1 A produção antecipada de prova no CPC/73

2 A produção antecipada de prova no CPC/15

3 A produção antecipada de prova no judiciário, a competência do árbitro e o juízo arbitral

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 20

Marcia Cristina Xavier de Souza

AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Introdução

1 Antecipação de provas no CPC de 1973 e no CPC de 2015

1.1 Antecipação de provas no CPC de 1973

1.2 Antecipação de provas no CPC de 2015

2 Processo e procedimento nos Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública

3 Ação de produção antecipada de provas nos Juizados Especiais Cíveis

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 21

Marco Félix Jobim

Rafael Caselli Pereira

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO TÉCNICA PROCESSUAL DE INCENTIVO À COMPOSIÇÃO CONSENSUAL

Introdução 

1 O procedimento de produção antecipada de provas, sob a perspectiva do CPC/2015

2 A hipótese de antecipação da prova a fim de incentivar a composição consensual e a influência do pretrial estadunidense

Considerações finais 

Referências

CAPÍTULO 22

Marcos Noboru Hashimoto

INADMISSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE DEFESA OU RECURSO NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (CPC/2015, art. 382, parágrafo 4º.)

Introdução

1 Procedimento

2 (In)admissibilidade de defesa ou recurso no procedimento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

Vinícius Vilela dos Santos

Mateus Vicente Dassie Noronha

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO INSTRUMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO

1 Considerações introdutórias

2 Da prova

3 Da produção antecipada de provas

4 Da produção antecipada de prova como instrumento de autocomposição

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 24

Paulo Henrique Guilman Tanizawa

A EXIBIÇÃO PREPARATÓRIA DE DOCUMENTOS E O PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

Introdução

1 A exibição preparatória de documentos e o procedimento cautelar

2 A inaptidão da técnica da tutela cautelar antecedente para a exibição preparatória de documentos

3 A pertinência do procedimento de produção antecipada de provas

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 25

Renê Francisco Hellman

A PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA PRODUÇÃO ANTECIPADA

1 O direito fundamental à prova

2 A produção antecipada de provas como meio de efetivação do direito fundamental à prova

Referências 

CAPÍTULO 26 

Thiago Caversan Antunes

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA EM CARÁTER INCIDENTAL

1 Considerações iniciais

2 A alteração da ordem de produção dos meios de prova

3 Possibilidade  de  produção  antecipada  da  prova  em  caráter  incidental

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 27

Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi

Jhady Amaral Linhares Leite

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

Introdução

1 A reorganização societária como consequência do planejamento tributário

2 A produção antecipada da prova novo código de processo civil e o planejamento tributário

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 28

Rafael Junior Soares

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL EM RAZÃO DO DECURSO DO TEMPO

Introdução

1 Direito à prova no processo penal e no processo civil

2 Da produção antecipada da prova testemunhal no processo penal

3 Da posição dos tribunais pátrios

4 A produção da prova antecipada no processo civil e seus reflexos no processo penal: breves reflexões

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 29

Fernando Gama de Miranda Netto

Produção antecipada da prova: natureza, cabimento e garantias constitucionais do processo

Introdução

1 Terminologia e enquadramento sistemático

2 Natureza jurídica e repercussão na fixação dos honorários de sucumbência

3 Hipóteses de cabimento

3.1 Urgência

3.2 Interesse em melhor conhecer os fatos

3.3 Arrolamento de bens

3.4 Justificação

3.5 Exibição de coisa ou documento: o direito de obter prova

3.6 Produção antecipada da prova incidental

4 Garantia da imparcialidade: é o juiz da produção antecipada da prova um juiz de garantias?

5 Garantias processuais de defesa e recurso

Conclusões

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 30

Rogerio Mollica

A condenação em honorários advocatícios na produção antecipada da prova

Introdução

1 Da resistência na produção antecipada de provas

2 Do cabimento da condenação em honorários advocatícios em face da oposição de resistência

3 Da fixação dos honorários por equidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 31

Romulo de Aguiar Araújo

Fishing expedition e a produção antecipada da prova no Código de Processo Civil

Notas introdutórias

1 Origem e conceito de fishing expedition 

2 Discovery e pretrial norte-americano

3 Limites à produção antecipada da prova quanto ao fishing expedition

Referências 

CAPÍTULO 32

João Pereira Monteiro Neto

Produção antecipada da prova documental em face do Poder Público

Introdução

1 Estudo da prova para o direito processual

2 Conceito de Poder Público

3 Produção antecipada da prova no Código de Processo Civil

4 Segue: prova documental em face do Poder Público

Conclusão

Referências

CAPÍTULO

Lírio Hoffmann Júnior

Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas

Introdução

1 O direito à prova na concepção do novo CPC

2 A pretensão à produção de prova em ação autônoma 

3 Os limites objetivos da coisa julgada na ação autônoma de produção de provas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 34

Arthur Ferrari Arsuffi

O abuso da produção antecipada da prova: direitos fundamentais, sigilo, boa-fé objetiva e custos

Introdução

1 O abuso do processo no âmbito da produção antecipada da prova

2 Como evitar práticas abusivas 

3 O problema do sigilo das informações decorrentes das provas requeridas na produção antecipada da prova

Conclusão 

Referências