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Direito Probatório

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*Previsão de envio a partir do dia 09/12/2022


Nas últimas três décadas o mundo jurídico acompanhou uma verdadeira revolução no campo probatório, que deixou de ser visto como uma área simples, que dependia exclusivamente das regras de um código processual, para passar a ser visto como uma área complexa, prenhe de problemas e dificuldades que vão para além dos limites exclusivamente jurídicos.

Com esse intuito, em dezembro de 2021, reuniram-se, ainda na modalidade online, diversos e diversas juristas de diversos países do mundo, incluindo, Argentina, Chile, Uruguai, Itália, Espanha e de diversos lugares do Brasil no I Congresso de Direito Probatório, idealizado e promovido pela PUC-RS e realizado em parceria com a Universidade Alberto Hurtado, do Chile. A assistência do evento foi constante e, em geral, com uma média de mais de 200 pessoas. Esta obra, mais do que um registro da ocasião, é um movimento no sentido de ampliar cada vez mais os debates sobre Direito Probatório no Brasil. Esperamos, os organizadores e organizadora, que contribua com o desenvolvimento da área. 

Boa leitura!


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Autores: Gustavo Osna , Ingo Wolfgang Sarlet , Janaína Roland Matida , Luís Alberto Reichelt , Marco Félix Jobim , Vitor de Paula Ramos

*Previsão de envio a partir do dia 09/12/2022


Nas últimas três décadas o mundo jurídico acompanhou uma verdadeira revolução no campo probatório, que deixou de ser visto como uma área simples, que dependia exclusivamente das regras de um código processual, para passar a ser visto como uma área complexa, prenhe de problemas e dificuldades que vão para além dos limites exclusivamente jurídicos.

Com esse intuito, em dezembro de 2021, reuniram-se, ainda na modalidade online, diversos e diversas juristas de diversos países do mundo, incluindo, Argentina, Chile, Uruguai, Itália, Espanha e de diversos lugares do Brasil no I Congresso de Direito Probatório, idealizado e promovido pela PUC-RS e realizado em parceria com a Universidade Alberto Hurtado, do Chile. A assistência do evento foi constante e, em geral, com uma média de mais de 200 pessoas. Esta obra, mais do que um registro da ocasião, é um movimento no sentido de ampliar cada vez mais os debates sobre Direito Probatório no Brasil. Esperamos, os organizadores e organizadora, que contribua com o desenvolvimento da área. 

Boa leitura!


ORGANIZADORES 

AUTORES 

APRESENTAÇÃO DA OBRA 

PREFÁCIO 


PARTE I

TEORIA GERAL DA PROVA


CAPÍTULO 1

Beclaute Silva Oliveira

A PROVA E O FATO 

Introdução 

1 A polissemia do termo prova 

2 Os modelos de verificação da verdade segundo Michel Foucault 

2.1 Sistema da prova (provação) 

2.2 Sistema de inquérito 

2.3 Sistema de exame 

3 Modelo demonstrativo decorrente do inquérito 

3.1 Palavras iniciais 

3.2 Concepção declaratória 

3.2.1 Prova como situação no mundo fenomênico

3.2.2 Prova como argumento

3.3 Concepção constitutiva 

Considerações finais 

Referências 


CAPÍTULO 2

Marcos José Porto Soares

RACIOCÍNIO PROBATÓRIO EM TEMPOS DE BLOCKCHAIN 

Introdução 

1 Justiça além do Estado: caminho para a justiça descentralizada 

2 Limites para a justiça descentralizada 

3 O raciocínio probatório em tempos de blockchain 

Referências 


CAPÍTULO 3

Abrão Amisy Neto

VERDADE, VERIFOBIA E PROCESSO PENAL 

Introdução 

1 O enunciado fático e a decisão judicial 

2 Verdade, ceticismo e correspondência: contra as concepções extremas 

3 Para além da “verdade real” e da “verdade formal” 

Considerações finais 

Referências 


CAPÍTULO 4

William Santos Ferreira

OS 6 MOMENTOS DA PROVA - CRITÉRIOS OBJETIVOS E RACIONAIS PARA MÁXIMA EFICIÊNCIA 

Introdução 

1 A relação entre os momentos da prova, a prova do fato, fato notório, indícios, presunções, máximas da experiência e ônus da prova 

1.1 Proposição da prova (momento 1) 

1.2 Deferimento ou determinação da prova (momento 2) 

1.3 Produção da prova (momento 3) 

1.4 Julgamento de Mérito: Valoração da prova (momento 4), Fundamentação em relação à questão fática (momento 5) e Ônus da prova (momento 6)

Conclusões 

Referências 


PARTE II

ADMISSIBILIDADE


CAPÍTULO 5

Álvaro Pérez Ragone

INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA LA SELECCIÓN Y ADMISIBILIDAD PROBATORIA EN EL PROCESO CIVIL 

1 Relevancia e importancia del tema de investigación 

2 Hipótesis de trabajo 

3 Marco teórico 

4 Estado actual de la discusión 

5 El umbral de admisibilidad probatoria: las reglas de exclusión minimizadas 

6 Las garantías de procedural fairness para la inteligencia artificial 

6.1 Acceso a la e-justice 

6.2 Uso de trabajo inductivo, predictivo y estadístico 

6.3 Transparencia 

Consideraciones finales 

Referencias 


CAPÍTULO 6

Artur Carpes

POR UMA JUSTIÇA CIVIL MAIS EFICIENTE: CRITÉRIOS OBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE DA PROVA 

Introdução 

1 Admissibilidade da prova e eficiência processual 

2 A importância dos critérios objetivos 

3 Critérios objetivos da admissibilidade da prova 

Relevância 

3.1 Eficiência 

3.2 Regras de exclusão 

Considerações finais 

Referências 


PARTE III 

PRODUÇÃO PROBATÓRIA


CAPÍTULO 7

Hermes Zaneti Jr

QUEM FINANCIA O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA NOS PROCESSOS COLETIVOS BRASILEIROS? O PROBLEMA DA COMPLETUDE PROBATÓRIA E O CUSTO DA PROVA PERICIAL NO ARE 1.283.040/RJ (STF) 

Introdução 

1 A excepcionalidade do direito processual coletivo 

1.1 Microssistema do processo coletivo: regra especial que afasta as regras gerais do CPC incompatíveis com a tutela coletiva 

1.2 A existência de precedente normativo formalmente vinculante sobre a matéria no superior tribunal de justiça (art.927, III, CPC): vinculatividade do STF à interpretação dada à legislação infraconstitucional federal pelo superior tribunal de justiça 

1.2.1 A aplicação do precedente pelo próprio STJ na vigência do CPC/15 (vinculatividade horizontal)

1.3 As decisões monocráticas do STF na ACO nº 1560/MS e no ARE nº 1.283.040/RJ: equívoco lógico na aplicação supletiva do CPC, inobservância do precedente do STJ e falsa compreensão dos efeitos da decisão 

Considerações finais 

Referências 


CAPÍTULO 8

Gustavo Badaró

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL 

1 A prova digital: características e seus standards metodológicos 

2 A prova digital como prova atípica no processo penal e os seus requisitos de admissibilidade 

3 A cadeia de custódia da prova digital 

4 Da violação da cadeia de custódia da prova digital 

Considerações Finais 

Referências 


CAPÍTULO 9

Darci Guimarães Ribeiro

LA PRUEBA DIGITAL 

Introducción 

1 Concepto de prueba 

2 Sociedad digital 

3 Documentos digitales 

3.1 Concepto de documento 

3.2 Concepto de documento digital 

3.3 Distinciones entre documentos digitales, electrónicos y virtuales 

3.4 Especies de documentos digitales 

3.5 El valor de la prueba digital 


CAPÍTULO 10

VINCENZO ANSANELLI

LA PRUEBA CIENTÍFICA EN EL PROCESO CIVIL ITALIANO – FALTA DE CARACTERIZACIÓN PROBATORIA DE LA CONSULENZA TECNICA D’UFFICIO 

1 Relevancia de la correcta utilización del conocimiento científico para el funcionamiento de la justicia civil. Un problema básicamente de calidad y fiabilidad 

2 Razones de la persistente anomalía del modelo procesal italiano 

3 Sus repercusiones en la práctica del proceso: la fase de admisión de la consulenza tecnica 

3.1 (continuación) Elección del consulente tecnico/experto e individualización de su tarea 

3.2 Proceso de evaluación de los conocimientos del consulente/experto. El verdadero momento de evaluación de su propia calidad 

4 Posibles soluciones 


CAPÍTULO 11

Flávia Pereira Hill

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

DESJUDICIALIZAÇÃO E ATOS PROBATÓRIOS CONCERTADOS ENTRE AS ESFERAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ONLINE PREVISTA NA RESOLUÇÃO 350 DO CNJ 

1 A desjudicialização e a valorização da atividade extrajudicial no CPC / 2015 

2 Cooperação entre as esferas judicial e extrajudicial e necessidade de desenvolvimento do “triplo c”: cooperação, complementaridade e coordenação 

3 A Resolução nº 350 do CNJ e a cooperação interinstitucional online em matéria probatória 

Considerações finais 

Referências 


CAPÍTULO 12

Alfredo René Uribe Manríquez

LA PRUEBA PERICIAL: UNA APROXIMACIÓN AL PROCESO PENAL MEXICANO 

1 La Prueba Pericial 

Referencias 


CAPÍTULO 13

Hannah Pereira Alff

PRODUÇÃO COLETIVA DE PROVA: ENTRE O PROBLEMA DA PULVERIZAÇÃO E A ECONOMIA PROCESSUAL 

Introdução 

1 O que se entende por produção coletiva de prova no ordenamento jurídico brasileiro 

2 A necessária compreensão de problemas derivados da pulverização de litígios individuais repetitivos na produção coletiva de prova e a questão da economia processual 

Considerações finais 

Referências 


PARTE IV

ÔNUS E DEVERES PROBATÓRIOS


CAPÍTULO 14

Rodrigo Coimbra

RELAÇÕES ENTRE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 

Introdução 

1 Relações entre direito e processo. a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços em perspectiva 

2 Positivação do ônus mínimo da prova da fiscalização da administração pública 

Considerações finais 

Referências 


CAPÍTULO 15

María Victoria Mosmann

María Pía Molina

PROCESO, PRUEBA Y PUEBLOS ORIGINARIOS: INJUSTICIA EPISTÉMICA 

Introducción 

1 Sobre la valoración de la prueba y el rol del “trasfondo” del juzgador 

2 Sobre la injusticia epistémica y algunas de sus manifestaciones 

3 Herramientas para su superación 

4 Pericias antropológicas- culturales 

4.A La valoración de la cultura indígena como presupuesto normativo y jurisprudencial 

4.B Las pericias antropológicas y culturales 

Consideraciones finales 

Referencias 


CAPÍTULO 16

Leandro J. Giannini

CONTEMPORARY INSIGHTS ON THE “DYNAMIC BURDEN OF PROOF” DOCTRINE 

Introduction 

1 Subsistence of a basic conceptual problem: the indiscriminate use of the “collaboration principle” and the “dynamic burden of proof” 

2 Insistence on a confusion: the indiscriminate use of the ‘collaboration principle’ and the ‘dynamic burden of proof’ doctrine 

3 The need to distinguish dynamic burden of proof from dynamic burden of cooperation 

Final considerations 

References 


CAPÍTULO 17

Luis Alberto Reichelt

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM SEDE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS 

Introdução 

1 O direito fundamental à liberdade e a racionalidade subjacente ao funcionamento das regras sobre ônus da prova no direito processual civil

2 Reflexões sobre um caso de inversão do ônus da prova: a regra constante do art. 42, § 2º, da Lei nº 13.709/2018 

Considerações finais 

Referências 


PARTE V

NOVOS DEBATES SOBRE O ÔNUS DA PROVA


CAPÍTULO 18

Vitor de Paula Ramos

NOVOS DEBATES SOBRE O “ÔNUS” DA PROVA: ACORDOS E DESACORDOS ENTRE A DOUTRINA SOBRE O TEMA 

Introdução 

1 As ideias que defendi em “ônus da prova no processo civil” 

2 Novas propostas da doutrina 

2.A Jordi Nieva Fenoll 

2.B Jordi Ferrer Beltrán 

2.C Leandro Giannini 

2.D Daniel Mitidiero 

3 Como seguir? 

Consideração finais 

Referências 


PARTE VI

DECISÕES, STANDARDS E ERROS


CAPÍTULO 19

Carlos Frederico Bastos Pereira

JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO E DIREITO À PROVA 

Introdução 

1 Primeira premissa: o direito fundamental à prova 

2 Segunda premissa: as alegações fáticas controvertidas enquanto questões objeto de prova 

3 Julgamento antecipado de mérito como técnica de abreviação do procedimento 

4 As três hipóteses de cabimento do julgamento antecipado do mérito 

5 Restrições indevidas do direito à prova e cerceamento de defesa 

6 O controle judicial do julgamento antecipado de mérito 

Considerações finas 

Referências 


CAPÍTULO 20

Ravi Peixoto

TUTELA PROVISÓRIA E STANDARDS PROBATÓRIOS: DESAFIOS PARA A SUA DISTRIBUIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO 

Introdução 

1 Noções gerais sobre standards de prova 

2 Funções dos standards de prova 

3 Critérios para a distribuição dos standards probatórios em um dado ordenamento jurídico 

4 Standard probatório para a decisão final nos processos civis 

5 Standards probatórios e decisões fundadas em cognição sumária 

6 Tutela provisória e estândares probatórios: noções gerais 

6.1 Probabilidade do direito na tutela de urgência 

6.2 Probabilidade do direito na tutela de evidência 

6.3 Constatação da urgência e suficiência probatória 

6.4 A possibilidade de compensação entre a urgência e a probabilidade do direito 

Considerações finais 


CAPÍTULO 21

Clarissa Diniz Guedes

A DISTRIBUIÇÃO DOS RISCOS DE ERRO FÁTICO NOS PROCESSOS CIVIL E PENAL 

1 As regras de juízo e os princípios aplicáveis aos processos civil e penal 

2 Para que servem as regras de juízo? 

3 Fundamentos para a distribuição do risco de erros no processo penal 

4 Fundamentos para a distribuição dos riscos de erro no processo civil 

5 Fundamentos para a distribuição dos riscos de erro no processo extrapenal punitivo 

Referências 

ISBN 978-65-5959-391-0
Dimensões 23 x 15.5 x 5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 424
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2022
  1. Professor Adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação em sentido estrito da Escola de Direito da PUC/RS. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais e Bacharel em Direito pela UFPR. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC. Advogado e Parecerista. gustavo@mosadvocacia.com.br.
  2. Ingo Wolfgang Sarlet
    Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
  3. Janaína Roland Matida
    Doutora em Direito pela Universitat de Girona (Espanha, tese menção “cum laude”), mestre e graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora de Direito da Universidad Alberto Hurtado, Chile (quadro principal). Dedica-se à epistemologia jurídica e ao direito probatório aplicados ao processo penal, tendo diversas publicações e participações de eventos, nas temáticas relativas, no Brasil e no exterior. Coordena e leciona cursos de aperfeiçoamento sobre os desafios probatórios no contexto da justiça criminal, no Brasil e no exterior. Coordena a Rede Latino-Americana de Epistemologia Jurídica.
  4. Luís Alberto Reicheltluis.reichelt@pgfn.gov.br
    Graduado em Direito, Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre.
  5. Marco Félix Jobim
    Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia (PUCRS). Realizou estágio pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador da Escola de Direito da PUCRS. Professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da PUCRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
  6. Vitor de Paula Ramosvitor@depaularamos.com
    Doutor em Direito, Economia e Empresa pela Universidade de Girona (Espanha), cum laude. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde se graduou com láurea acadêmica. Foi Visiting Scholar na Northwestern University (EUA). Professor adjunto dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e do Master en Razonamiento Probatorio da Universidade de Girona (Espanha). Professor convidado em diversos cursos de Processo Civil. Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), do conselho Assessor da Revista Internacional de Raciocínio Probatório Quaestio Facti e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador do Grupo de Pesquisa O Novo Direito Probatório (CNPQ), junto à PUCRS. Coordenador da Coleção Raciocínio Probatório, publicada pela Editora JusPodivm. Autor de livros publicados no Brasil e na Espanha (Ed. Marcial Pons), artigos publicados no Brasil e no exterior, além de traduções jurídicos. Advogado atuante no RS e em SP. Contato: vitor@depaularamos.com.

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