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A Educação de Crianças Refugiadas: Uma análise comparativa entre Brasil e Espanha

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A presente obra, fruto de pesquisa em estágio pós doutoral na Espanha, teve por objetivo tratar a educação de crianças refugiadas, e que atualmente perfazem 52% dos refugiados no mundo. Para tanto, fez um comparativo entre a Espanha, um dos países que mais recebe migrantes em situação de refúgio, na Europa, e o Brasil, que também teve um aumento signicativo de solicitações de refúgio em seu território. Abordou-se assim, a legislação dos dois países no que se refere à proteção dos menores de dezoito anos, bem como as políticas migratórias e educacionais. Insta destacar que, a educação é uma das principais políticas públicas de integração local, todavia, a forma como é implantada nos Estados soberanos difere conforme a realidade política, social e econômica.

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Autores: Isabelle Dias Carneiro Santos

*Previsão de envio a partir do dia 30/11/2021


A presente obra, fruto de pesquisa em estágio pós doutoral na Espanha, teve por objetivo tratar a educação de crianças refugiadas, e que atualmente perfazem 52% dos refugiados no mundo. Para tanto, fez um comparativo entre a Espanha, um dos países que mais recebe migrantes em situação de refúgio, na Europa, e o Brasil, que também teve um aumento signicativo de solicitações de refúgio em seu território. Abordou-se assim, a legislação dos dois países no que se refere à proteção dos menores de dezoito anos, bem como as políticas migratórias e educacionais. Insta destacar que, a educação é uma das principais políticas públicas de integração local, todavia, a forma como é implantada nos Estados soberanos difere conforme a realidade política, social e econômica.

A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE SIGLAS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS COMO SUJEITOS DE DIREITO

1.1 As crianças como sujeitos de direito

1.2 A proteção das crianças na órbita internacional

1.3 A defesa dos direitos da criança no Brasil e na Espanha


CAPÍTULO 2

DAS CRIANÇAS SOLICITANTES DE REFÚGIO E REFUGIADAS

2.1 O refúgio e as políticas migratórias no Brasil e na Espanha

2.2 As crianças em situação de refúgio nas esferas global e regional

2.3 As leis brasileiras e espanholas sobre refúgio


CAPÍTULO 3

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO LOCAL

3.1 Políticas públicas de integração local 

3.2 A educação como política de integração

3.3 A proteção internacional do direito a educação

3.4 O direito a educação na legislação e realidade brasileira

3.5 O direito a educação na legislação e realidade espanhola


CAPÍTULO 4

OS DESAFIOS E MEDIDAS EDUCAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO LOCAL DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO

4.1 Os desafios e a efetividade do direito a educação para as crianças em situação de refúgio

4.2 Os desafios conjugados com tempos de Pandemia do Covid-19

4.3 Recomendações e medidas educacionais para a integração local


CONSIDERAÇÕES FINAIS


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-167-1
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 124
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2021
  1. Isabelle Dias Carneiro Santosisabelle.santos@ufms.br
    Professora Adjunta na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Estágio pós doutoral em Direito Público, com ênfase em Direitos Humanos e Fundamentais, pela Universidad de Santiago de Compostela, Espanha. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com estágio sanduíche na Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal. E-mail: isabelle.santos@ufms.br.

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