Um Discurso Convincente dos Direitos Humanos: A Fraternidade, Seus Afetos, Autoridades e Argumentos

*Previsão de envio a partir do dia 13/07/2023

O desafio de convencer pessoas sobre a existência de direitos inerentes à condição de humanidade não é tarefa simples, especialmente quando muitos recursos retóricos têm sido utilizados justamente para provar o contrário. Esta obra propõe que o discurso dos direitos humanos pode ser bem aceito em diferentes contextos desde que admitida e favorecida a existência de um vínculo básico entre todos os seres humanos, a fraternidade. A autora se dedica a elaborar, com recurso à retórica aristotélica, um discurso convincente dos direitos humanos procurando na história e em antigas tradições e culturas, afetos, autoridades discursivas e argumentos comuns para a elaboração de discursos dos direitos humanos que sejam adequados aos auditórios aos quais se destinam.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

FRATERNIDADE COMO EMPATIA. PRESSUPOSTOS EMOCIONAIS PARA UM DISCURSO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

1.1 As emoções e as bases antropológicas da fraternidade universal

1.2 Da empatia à justiça. Um aprendizado da era axial

1.2.1 Confucionismo e Budismo: os caminhos da compaixão

1.2.2 A tragédia grega: preparar para a piedade

1.2.3 Herança hebraico-cristã: profecia da misericórdia

1.2.4 A empatia: uma unanimidade que remonta à era axial

1.3 A empatia como sentimento moral. Aprender a fraternidade

1.3.1 A educação dos sentimentos para a moralidade

1.3.2 A descoberta da empatia

1.3.3 As emoções sociáveis e insociáveis no discurso dos direitos humanos

1.3.4 O caso dos linchamentos no Brasil. Lidando com as emoções nos limites da moralidade

1.4 Retórica e emoções no discurso dos direitos humanos. Um desafio da democracia

1.4.1 As emoções nas declarações de direitos da modernidade. A natureza se impõe

1.4.2 As narrativas utopistas. O sonho da fraternidade

1.4.3 Emoções, revoluções e o caráter democrático do discurso dos direitos humanos

1.4.4 A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Universalizar a empatia

1.5 Fraternidade e direitos humanos. O paradoxo das paixões

1.5.1 Entusiasmo e sofrimento emulam fraternidade

1.5.2 Os pacifistas e seus discursos: Martin Luther King e Mahatma Gandhi

1.5.2.1 Martin Luther King: A paixão pela humanidade

1.5.2.2 Mahatma Gandhi. A verdade no sofrimento

CAPÍTULO 2

FRATERNIDADE COMO IMPARCIALIDADE. O ETHOS DOS DIREITOS HUMANOS E AS EXIGÊNCIAS DA AUTORIDADE DISCURSIVA

2.1 Fraternidade e imparcialidade como justiça

2.1.1 A fraternidade é o ambiente da justiça

2.1.2 Imparcialidade e noções semelhantes de justiça

2.2 A fraternidade educa para a virtude da justiça

2.2.1 As virtudes do orador no discurso epidítico

2.2.2 Justiça como virtude e educação do auditório

2.2.3 Fraternidade como virtude. Uma moralidade universalizável

2.2.4 Virtude, educação e eficácia no convencimento

2.3 A autoridade discursiva dos protagonistas do discurso dos direitos humanos

2.3.1 Eleanor Roosevelt. Liderar no conflito

2.3.2. Charles Malik e P.C. Chang. Um paradigma de fraternidade universal

2.3.2.1 Charles Habib Malik. A razão como nota do humano

2.3.2.2 Peng Chun Chang. A consciência como nota do humano

2.3.2.3 Uma síntese da humanidade. Razão e consciência articulam o dever de fraternidade

2.3.3 René Cassin. Herdeiro da Revolução da fraternidade

2.3.3.1Uma ponte entre gerações, entre auditórios

2.3.3.2 Forjando as instituições internacionais de proteção dos direitos humanos

2.3.3.3 Da declaração à concretização, o desafio da representação e da lealdade

2.3.3.4 Educador da esperança

2.3.4 A fraternidade como ethos da DUDH (1948)

2.4 Fraternidade e o ethos constitucional

2.4.1 A fraternidade no constitucionalismo francês, entre particularismo e universalismo

2.4.1.1 A Constituição da fraternidade

2.4.1.2 A fraternidade republicana na interpretação e na prática constitucional

2.4.1.3 Cédric Hérrou. Uma vida coerente com a defesa dos direitos humanos a partir da fraternidade

2.4.2 A Revolução de Jasmim. Fraternidade na fragmentação

2.4.2.1 Mohamed Bouazizi, a eloquência do sofrimento

2.4.2.2 A Revolução de Jasmin e sua Constituição fraterna

2.4.2.3 A Primavera Árabe e seu discurso dos direitos humanos

CAPÍTULO 3

O LOGOS DOS DIREITOS HUMANOS: LIVRES, IGUAIS, FRÁGEIS E CAPAZES DE AMAR

3.1 A “regra de ouro”, a verdade e a pré-história dos direitos humanos

3.2 Jus Gentium e direitos humanos. A continuidade de uma tradição

3.2.1 Fraternidade universal e tradições normativas

3.2.1.1 A tradição asiática, o desafio ao individualismo e a força emancipatória dos direitos humanos

3.2.1.2 A racionalidade relacional árabe. Fraternidade universal como assabiyya

3.2.1.3 Ubuntu, justiça restaurativa e direitos humanos na África do Sul

3.2.2 Os direitos humanos como modo de vida. Honrando tradições, convencendo auditórios

3.2.2.1 O desafio da vida boa requer transformação. Os direitos humanos a partir de uma perspectiva “religiosa” da vida

3.2.2.2 Construir consensos no espaço da fraternidade

3.2.2.3 Os requisitos da razão prática na elaboração do discurso dos direitos humanos

3.3 Fraternidade universal e direito positivo universal. A Declaração Universal dos Direitos Humanos

3.4. Um discurso da fraternidade universal para os direitos humanos

3.4.1 A fraternidade como fundamento de direitos e deveres

3.4.2 Fraternidade e identidade, um desafio das revoluções e das constituições

3.5 Direitos humanos para humanos direitos. Quando a estupidez vence o debate público

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS