Adoção: Um Diálogo entre os Direitos Fundamentais e a Realidade dos Acolhimentos Institucionais

*Previsão de envio a partir do dia 01/03/2022

Este livro é resultado da minha tese de Doutorado em Direito do Estado, na linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, sob a orientação da brilhante professora Dra. Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, elaborada ao longo de quatro anos de estudo e de aprendizado. 

Originalmente, a tese foi escrita sob o título - Adoção de crianças e de adolescentes: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais no Estado de Mato Grosso do Sul, em razão de a pesquisa empírica envolver os juízes da infância e da juventude do TJMS. Entretanto, nesta versão comercial, optei por não me limitar apenas aos acolhimentos institucionais de Mato Grosso do Sul, já que os resultados obtidos guardam identidade com aquilo que se verifica na maioria dos acolhimentos institucionais brasileiros. Não foi por outra razão que a conclusão da pesquisa permitiu a proposição de alterações, de lege ferenda, ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, demonstrando que os problemas encontrados no Estado de Mato Grosso do Sul refletem, em verdade, uma realidade nacional.

O livro também revela a minha experiência como juiz de direito há mais de 13 anos em varas de competência mista, sempre com atribuições em infância e adolescência, notadamente na temática da adoção. Essa experiência profissional me permitiu conciliar teoria e prática; conhecer a vivência nacional e estrangeira; perceber a atuação do Poder Judiciário com o olhar crítico de quem o conhece e faz parte da sua estrutura; por fim, propor alternativas viáveis ao aperfeiçoamento da nossa própria prática profissional e da legislação.

SOBRE O AUTOR

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

TÍTULO I

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CAPÍTULO 1

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ÂMBITO EXTERNO E INTERNO

1.1 Os direitos humanos e a tutela da criança e do adolescente no plano internacional

1.1.1 Histórico da doutrina dos direitos humanos

1.1.2 Sistema homogêneo de proteção aos direitos da criança e do adolescente

1.1.3 Sistema heterogêneo de proteção aos direitos da criança e do adolescente

1.2 Os direitos fundamentais e a tutela da criança e do adolescente no plano interno

1.2.1 Direitos fundamentais

1.2.2 Direitos fundamentais em espécie

1.2.2.1 Interesse superior

1.2.2.2 Prioridade Absoluta

1.2.2.3 Convivência Familiar e Comunitária

1.2.2.4 Proteção integral

1.2.2.5 Devido processo legal

1.2.2.6 Ampla defesa e contraditório

1.3 O direito à família por meio da adoção: um direito humano de terceira geração ou dimensão e um direito fundamental explícito

1.3.1 Gerações ou dimensões de direitos humanos

1.3.2 Adoção e princípio de solidariedade

1.3.3 Direito fundamental explícito

1.4 O Estatuto da Criança e do Adolescente

1.4.1 Descodificação

1.4.2 Aplicação do ECA

1.4.3 Sistema de Garantia de Direitos

CAPÍTULO 2

ADOÇÃO NAS EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS

2.1 Argentina

2.1.1 Adopción plena

2.1.2 Adopción simple

2.1.3 Adopción de integración

2.2 Itália

2.2.1 Adozione legittimante

2.2.2 Adozione in casi particolari

2.2.3 Adozione mite

2.2.4 L’affidamento familiare

2.3 Paraguai

2.3.1 Considerações gerais

2.3.2 Cuidado alternativo

2.3.2.1 Familia ampliada

2.3.2.2 Entorno afectivo cercano 

2.3.2.3 Familia acogedora

2.3.2.4 Abrigo residencial 

2.3.2.5 Abrigo institucional 

2.3.3 Adopción

TÍTULO II

A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

CAPÍTULO 3

ADOÇÃO E GENERALIDADES

3.1 Histórico

3.2 Conceito

3.3 Natureza jurídica

3.4 Distinções

3.4.1 Guarda

3.4.2 Tutela

3.4.3 Apadrinhamento

3.4.4 Família acolhedora

3.4.5 Acolhimento institucional

3.4.6 República

3.5 As fases da adoção

CAPÍTULO 4

Habilitação para adoção

4.1 Requisitos

4.1.1 Idade mínima e estado civil

4.1.2 Diferença de idade e a sua relativização

4.1.3 Condições psicossociais

4.1.4 Sanidade física e mental

4.1.5 Certidão de antecedentes cíveis e criminais

4.1.6 Frequência a cursos preparatórios e o papel dos grupos de apoio à adoção

4.2 Procedimento de habilitação à adoção

4.3 Visita dos pretendentes ao acolhimento como etapa obrigatória

4.4 Casos de dispensa e de habilitação no curso do procedimento de adoção

4.5 Inclusão, suspensão e exclusão do pretendente dos cadastros de adoção

4.6 Alteração do perfil pelos pretendentes

4.7 Padrinhos e famílias acolhedoras: impossibilidade de adoção?

CAPÍTULO 5

EXTINÇÃO, SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

5.1 Hipóteses de extinção, suspensão e destituição do poder familiar

5.2 A autonomia da mulher na entrega do filho

5.2.1 Das latas de lixo à entrega voluntária

5.2.2 Da “adoção à brasileira” à adoção intuitu personae

5.2.3 Da roda dos expostos ao parto em anonimato

5.3 Procedimento de destituição do poder familiar

5.3.1 Petição inicial

5.3.2 Suspensão do poder familiar e guarda provisória para fins de adoção

5.3.3 Instrução probatória

5.3.4 Sentença

5.3.5 Recursos

CAPÍTULO 6

PEDIDO DE ADOÇÃO

6.1 Prévia oitiva da criança e do adolescente

6.2 Procedimento do pedido de adoção

6.3 Fase pós-adoção

6.4 Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

6.5 Busca ativa

TÍTULO III

OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CAPÍTULO 7

RESULTADOS E DISCUSSÃO

7.1 As crianças e os adolescentes reais dos acolhimentos

7.2 Padronização de procedimentos

7.3 Questões estruturais do Poder Judiciário

CAPÍTULO 8

PROPOSIÇÕES DE LEGE FERENDA

JUSTIFICAÇÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS