Direito em Foco: Direito de Família e Sucessões

*Previsão de envio a partir do dia 05/05/2023

Na forma de coletânea de artigos, o volume 5 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito de família e sucessões contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Aspectos jurídicos constitucionais do direito de família; Crianças invisíveis: o impacto da pandemia COVID-19 no processo de adoção no Brasil; O reforço sentimental paralelo como violação ao princípio da monogamia: uma análise sob a ótica do dever de fidelidade, respeito e lealdade; O reconhecimento judicial dos seres sencientes como sujeitos de direitos: um estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; Síndrome da alienação parental, autoalienação e contaminação da memória como formas de alienação parental: uma análise de métodos para a solução dos efeitos negativos; Da (im)possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva de forma litigiosa; Aspectos jurídicos da sucessão do patrimônio digital; Dependência econômica da mulher e direito real de habitação; Alienação parental: perspectivas das alterações da lei n. 12.318/10 para a lei n. 14.340/2022; Alimentos na contemporaneidade: a gente não quer ser só comida; Da sucessão por meio do testamento vital e suas limitações: direito a uma morte digna; A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos. Os questionamentos apresentados pelos autores são de grande riqueza e trazem uma provocação aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE A REVISORA

SOBRE OS AUTORES

LISTA DE QUADROS

LISTA DE IMAGENS

CAPÍTULO 1 

Júlio Alves Caixêta Júnior

ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA

Introdução

1 Perfis constitucionais contemporâneos do direito de família

2 Da formação e impedimentos decorrentes da constituição do parentesco

3 Da filiação como forma de constituição dos vínculos de parentesco

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Júlio Alves Caixêta Júnior

Luiz Henrique Faria de Lima

CRIANÇAS INVISÍVEIS: O IMPACTO DA PANDEMIA COVID-19 NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL

Introdução

1 A normatização da adoção no Brasil

2 Os impactos da pandemia no processo de adoção

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Iremar Sebastião dos Reis

Júlio Alves Caixêta Júnior 

O REFORÇO SENTIMENTAL PARALELO COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DEVER DE FIDELIDADE, RESPEITO E LEALDADE

Introdução

1 A infidelidade como forma de descumprimento dos deveres de fidelidade, respeito e lealdade

2 As consequências jurídicas da existência de relações paralelas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Júlio Alves Caixêta Júnior

Suzie Kerle do Amaral

Thayná Lorena Vieira 

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UM ESTUDO DE CASO EM PATOS DE MINAS, MINAS GERAIS, BRASIL

Introdução

1 As obrigações adquiridas na constância do casamento como fundamento para o reconhecimento de guarda e alimentos aos semoventes

2 Semoventes como sujeitos de direito

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Júlio Alves Caixêta Júnior

Lauro Henrique Fernandes Viana

Eduardo Miranda Gomes

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, AUTOALIENAÇÃO E CONTAMINAÇÃO DA MEMÓRIA COMO FORMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE de MÉTODOS PARA A SOLUÇÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS

Introdução

1 Síndrome da alienação parental, autoalienação e contaminação da memória como formas de alienação parental

2 Métodos para a solução dos efeitos negativos produzidos pelas condutas de alienação parental

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Sabrina Sampaio Santiago Lelles e Souza

Júlio Alves Caixêta Júnior

Keny de Melo Souza

DA (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA DE FORMA LITIGIOSA

Introdução

1 Constitucionalização da pluralidade familiar

2 Filiação socioafetiva e a recepção no ordenamento jurídico

3 Filiação socioafetiva litigiosa

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7 

Júlio Alves Caixêta Júnior

Paulo Henrique Dias Borges

ASPECTOS JURÍDICOS DA SUCESSÃO DO PATRIMÔNIO DIGITAL

Introdução

1 Aspectos jurídicos do patrimônio digital

2 A extinção de perfis não transmitidos aos herdeiros

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8 

Graziele Aparecida Oliveira Azevedo

Laura Gabriela de Faria

Maria Carolina de Melo Santos

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA MULHER E DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

Introdução

1 Análise do direito real de habitação e seu contexto histórico

2 A evolução sociocultural do direito da mulher frente à violência doméstica

3 A necessidade da criação de medidas protetivas que assegurem dignidade à mulher

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9 

Geovanna Alves Ferreira da Silva

João Batista Araújo Junior

ALIENAÇÃO PARENTAL: PERSPECTIVAS DAS ALTERAÇÕES DA LEI N. 12.318/10 PARA A LEI N.14.340/2022

Introdução

1 Da alienação parental

2 Síndrome da alienação parental

3 A família frente à alienação parental em busca da proteção da criança e do adolescente

4 Mediação na alienação parental

5 Perspectivas de mudanças da lei 12.318/10 a partir da lei Nº 14.340/22

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10 

Cleber Couto 

ALIMENTOS NA CONTEMPORANEIDADE: A GENTE NÃO QUER SER SÓ COMIDA

Introdução

1 Alimentos: Relações familiares horizontais e verticais

2 Alimentos transitórios entre ex-cônjuges e ex-companheiros

3 Alimentos compensatórios entre ex-cônjuges e ex-companheiros

4 Alimentos e discussão de culpa na dissolução da conjugalidade

5 Prisão civil e contemporaneidade

6 Alimentos e medidas executivas atípicas

7 Intervenção atípica de terceiros e a obrigação alimentar divisível

8 Alimentos e boa-fé objetiva

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11 

Júlio Alves Caixêta Júnior

Natália Vieira da Conceição

DA SUCESSÃO POR MEIO DO TESTAMENTO VITAL E SUAS LIMITAÇÕES: DIREITO A UMA MORTE DIGNA

Introdução

1 A família contemporânea e o direito sucessório

2 Da sucessão por meio do testamento vital e suas limitações

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Alícia Paula Rodrigues de Lima

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS IMPOSTO AOS MAIORES DE 70 ANO

Introdução

1 O estatuto do idoso e a realidade do idoso na sociedade

2 O regime de bens

3 Princípio da dignidade da pessoa humana em confronto com o art. 1.641, II, do código civil

4 Posição majoritária acerca da inconstitucionalidade do art. 1.641, II, do código civil

Considerações finais

Referências