Cognição, Decisão Judicial e Coisa Julgada

Este novo livro, produto de nova parceria com a Editora Thoth, representa mais um capítulo na parceria acadêmica dos autores. Depois do Procedimento comum no processo de conhecimento e do A prova no processo civil, apresentamos para a comunidade acadêmica a presente obra, em que apresentamos nossos estudos e reflexões acerca de três temas interligados: cognição, decisão e coisa julgada. A obra possui três grandes capítulos, subdivididos em diversos outros visando interligar o raciocínio de cada um deles. O primeiro capítulo tem uma preocupação específica e que serve para sustentação dos demais estudos deste livro. Nele tratamos das múltiplas temáticas envolvendo o tema cognição, como o seu conceito dentro e fora do processo, suas espécies e importância na resolução das questões no curso do processo.

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 – TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL

1.1 A cognição dentro do processo

1.1.1 A cognição num aspecto geral

1.1.2 Conceito de cognição judicial

1.1.3 Espécies das cognições

1.1.3.1 Horizontal e vertical

1.1.4 A divisão da cognição em resolução de questões: resolução incidenter tantum e resolução principaliter tantum

1.2 A tipologia das questões e a relação com a cognição judicial

1.2.1 Questões de fato e questões de direito

1.2.2 Questões prévias: preliminares e prejudiciais

1.2.3 Questões de mérito

1.2.4 Questão principal como o objeto final da cognição

CAPÍTULO 2 – A DECISÃO JUDICIAL

2.1 Pronunciamentos judiciais

2.1.1 Do pronunciamento judicial sem cunho decisório

2.1.2 Do pronunciamento judicial com cunho decisório

2.1.2.1 Os pronunciamentos judiciais em primeiro grau

2.1.2.1.1 Sentença

2.1.2.1.2 Decisão interlocutória

2.1.2.2 Os pronunciamentos judiciais em Tribunais

2.1.2.2.1 Decisão monocrática

2.1.2.2.2 Acórdão

2.1.2.2.3 As diferentes espécies de decisões

2.2 Elementos da sentença ou da decisão

2.2.1 Relatório

2.2.2 Fundamentação

2.2.2.1 A regra da motivação: base constitucional da motivação

2.2.2.2 As funções extraprocessual e endoprocessual da fundamentação

2.2.2.3 Os fundamentos da decisão

2.2.2.4 A relação com os pressupostos e requisitos processuais: a fundamentação da admissibilidade

2.2.2.5 A relação com a causa de pedir e o pedido: a fundamentação do mérito

2.2.2.5.1 A fundamentação sobre a cognição fática

2.2.2.5.2 A fundamentação sobre a cognição jurídica

2.2.2.5.3 A fundamentação e a ponderação quando houver colisão de normas

2.2.2.5.4 A regulação legal de exemplos de não-fundamentação pelo art. 489, § 1º do CPC

2.2.2.5.4.1 A não fundamentação da decisão que se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida

2.2.2.5.4.2 A não fundamentação da decisão que empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso

2.2.2.5.4.3 A não fundamentação da decisão que invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão

2.2.2.5.4.4 A não fundamentação da decisão que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador

2.2.2.5.4.5 A não fundamentação da decisão que se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos

2.2.2.5.4.6 A não fundamentação da decisão que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento

2.2.2.5.4.7 O rol meramente exemplificativo e a possibilidade de outras

2.2.2.5.5 A invalidação da sentença/decisão não fundamentada ou com fundamentação deficiente

2.2.3 Dispositivo

2.3 A construção de uma sentença: uma ordem cronológica de resolução de questões

2.3.1 A decisão/sentença como resposta à jurisdição

2.3.2 A norma oriunda da sentença para o caso em concreto e a norma abstrata

2.3.3 A resposta à jurisdição meramente processual: a sentença sem resolução do mérito

2.3.3.1 A necessidade de contraditório e primazia ao julgamento de mérito em momento anterior à extinção

2.3.3.2 A relação da sentença sem mérito com as alegações de preliminares de contestação e art. 337 do CPC: entre vícios dilatórios e vícios peremptórios

2.3.3.3 As hipóteses de sentença sem resolução do mérito: art. 485 do CPC

2.3.3.3.1 O indeferimento da petição inicial

2.3.3.3.2 A ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo

2.3.3.3.3 A falta de interesse e legitimidade parcial

2.3.3.3.4 A perempção, a coisa julgada e litispendência

2.3.3.3.5 O reconhecimento de convenção de arbitragem ou o reconhecimento pelo árbitro da sua competência

2.3.3.3.6 Homologar a desistência da ação

2.3.3.3.7 Em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal

2.3.3.4 As matérias cognoscíveis de ofício do art. 485 do CPC

2.3.3.5 A retratabilidade em eventual apelação impugnativa de sentença sem mérito

2.3.3.6 A possibilidade de nova proposição da mesma ação julgada sem mérito: art. 486 do CPC

2.3.3.7 A situação processual bifurcada entre terminação e resolução: a prioridade ao mérito pelo art. 488 do CPC

2.3.4 A resposta à jurisdição substancial: a sentença com resolução do mérito

2.3.4.1 As diferentes visões de mérito

2.3.4.2 O conceito de mérito

2.3.4.3 A relação entre a sentença com resolução de mérito e a resposta ao pedido

2.3.4.4 O pedido como limitador da resolução do mérito

2.3.4.5 O princípio da adstrição, congruência ou correlação

2.3.4.5.1 As espécies de congruência da sentença

2.3.4.5.1.1 A congruência externa: os limites impostos pelos arts. 141 e 492 do CPC

2.3.4.5.1.2 A divisão entre congruência externa objetiva e subjetiva

2.3.4.5.1.2.1 A congruência externa objetiva

2.3.4.5.1.2.1.1 As consequências da incongruência externa objetiva

2.3.4.5.1.2.1.1.1 A decisão ultra petita

2.3.4.5.1.2.1.1.2 A decisão extra petita

2.3.4.5.1.2.1.1.3 A decisão citra petita

2.3.4.5.1.2.2 A congruência externa subjetiva: a impossibilidade de alcançar terceiros

2.3.4.5.1.3 A congruência interna

2.3.4.5.1.3.1 A certeza da decisão

2.3.4.5.1.3.2 A determinação e a liquidez da sentença

2.3.4.5.1.3.3 A coerência da decisão

2.3.4.6 As outras resoluções de mérito: art. 487, II e III do CPC

2.3.4.7 A complexidade objetiva do processo e a complexidade objetiva da sentença

2.3.4.7.1 A teoria dos capítulos de sentença

2.3.4.7.2 A complexidade objetiva do processo: entre capítulo processual e capítulo de mérito

2.3.4.7.3 A decisão de admissibilidade e a decisão do mérito

2.3.4.7.4 A complexidade objetiva litigiosa do processo: a pluralidade de capítulos de mérito

2.3.4.7.5 A decisão sobre o pedido implícito e custo do processo

2.3.4.7.6 Autonomia e independência entre capítulos de sentença

2.3.4.7.7 A complexidade objetiva do processo e a possibilidade de decisão parcial

2.3.4.7.7.1 Resposta total ou parcial à jurisdição: sentença como decisão total e a existência de decisão parcial

2.4 Interpretação da decisão judicial

2.5 Outras classificações de sentenças ou decisões

2.5.1 A relação com o mérito: a sentença terminativa e a sentença definitiva

2.5.2 A relação com a cognição em profundidade: a decisão definitiva e a decisão provisória

2.6 O fato superveniente à postulação e seu impacto no processo e na decisão de mérito

2.7 Conteúdo e eficácia da sentença

2.7.1 Espécies de sentença quanto ao conteúdo

2.7.1.1 Sentença meramente declaratória

2.7.1.2 Sentença constitutiva

2.7.1.3 Sentença condenatória

2.7.1.4 A teoria ternária e a teoria quinária

2.7.2 Eficácias da sentença

2.7.2.1 Eficácia principal da sentença

2.7.2.2 Eficácia reflexa da sentença

2.7.2.3 Eficácia anexa da sentença

2.7.2.3.1 Eficácia probatória da sentença

2.7.2.3.2 Hipoteca judiciária

2.8 Os comandos dispositivos nas sentenças condenatórias em ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa

2.8.1 A concessão da tutela específica ou determinação de providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente

2.8.1.1 A satisfação específica espontânea

2.8.1.2 A determinação na sentença de meios coercitivos e indutivos para o cumprimento da obrigação

2.8.1.3 A multa astreinte concedida no comando da sentença

2.8.1.4 O resultado equivalente nas obrigações de fazer ou não fazer

2.8.1.5 A liberdade do juízo em determinar as medidas e quais medidas na sentença procedente de obrigação de fazer e não fazer

2.8.1.6 A determinação de tempo específico para o cumprimento da tutela específica pelo réu vencido

2.8.1.7 A conversão da tutela específica em perdas e danos

2.8.1.8 A indenização por perdas e danos sem prejuízo da multa astreinte

2.8.1.9 A tutela específica contra o ato ilícito

2.8.1.9.1 A tutela contra o dano e a tutela contra o ato ilícito: o olhar para o futuro

2.8.1.9.2 Os desdobramentos da tutela contra ato ilícito: obrigações positivas ou negativas

2.9 Publicação, retratação e integração da decisão

CAPÍTULO 3 – COISA JULGADA

3.1 O conceito de coisa julgada

3.1.1 A construção do conceito de coisa julgada: os três elementos identificadores

3.1.2 Pressupostos de formação da coisa julgada

3.1.3 A coisa julgada como indiscutibilidade e imutabilidade da decisão judicial

3.1.4 Os efeitos negativos e positivos da coisa julgada

3.1.5 Regimes de formação da coisa julgada: coisa julgada pro et contra, secundum eventum litis e secundum eventum probationis

3.2 As espécies de coisa julgada

3.2.1 Coisa julgada formal

3.2.2 Coisa julgada material: a real res judicata

3.3 Os limites para a definição da coisa julgada e seus efeitos

3.3.1 Limites objetivos da coisa julgada

3.3.1.1 A regra da coisa julgada: o caput do art. 503 do CPC

3.3.1.1.1 O termo “expressamente decidida”

3.3.1.1.2 Força de lei

3.3.1.1.3 A questão principal decidida

3.3.1.1.4 A decisão de mérito

3.3.1.1.4.1 A palavra mérito

3.3.1.1.4.2 Breve revisão do conceito de mérito

3.3.1.1.5 Os limites da regra da coisa julgada

3.3.1.2 O regramento especial da coisa julgada: a formação da coisa julgada prejudicial pelo art. 503, § 1º do CPC

3.3.1.2.1 Os requisitos para a formação da coisa julgada prejudicial

3.3.1.2.2 A desnecessidade de pedido de formação de coisa julgada prejudicial

3.3.1.2.3 A desnecessidade de declaração do juízo da resolução da questão prejudicial no dispositivo decisório

3.3.1.2.4 A possível declaração do juízo sobre a resolução da questão prejudicial no dispositivo decisório

3.3.1.2.5 A delimitação e alcance material da coisa julgada prejudicial realizada somente em ação posterior por um juízo posterior

3.3.1.2.6 A manutenção da possibilidade da ação declaratória incidental

3.3.1.3 A coisa julgada sobre parcela da jurisdição

3.3.1.3.1 A coisa julgada progressiva ou parcial

3.3.1.3.2 A coisa julgada da decisão parcial

3.3.2 Limites subjetivos da coisa julgada

3.3.2.1 A coisa julgada na obrigação solidária: art. 274 do Código Civil

3.3.3 Limites temporais

3.3.3.1 A ação de trato continuado

3.3.3.1.1 O posicionamento do STF quanto à existência de precedente vinculante

3.3.3.2 Os meios de controle da coisa julgada via outra ação prevista em lei: art. 505, II do CPC

3.3.3.2.1 A ação rescisória

3.3.3.2.1.1 A coisa julgada da decisão parcial e a ação rescisória

3.3.3.2.1.2 A coisa julgada parcial e progressiva e a ação rescisória

3.3.3.2.1.3 A ação rescisória e a coisa julgada meramente formal

3.3.3.2.2 Querela nullitatis

3.3.3.2.3 Impugnação ao cumprimento de sentença por falta de citação ou revisão de sentença inconstitucional

3.3.3.2.4 Impugnação com base na existência de erro material

3.4 A relação da coisa julgada com a preclusão

3.4.1 A relação da preclusão com a coisa julgada

3.4.2 A preclusão e as de questões decididas

3.4.3 Eficácia preclusiva da coisa julgada

3.5 A impossibilidade de coisa julgada

3.5.1 A relação entre a remessa necessária e a impossibilidade de formação de coisa julgada da decisão contra a Fazenda Pública antes do duplo grau obrigatório