Direito em Foco: Direito Eleitoral

*Previsão de envio a partir do dia 18/10/2021

Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.

COORDENADORES

REVISORA

AUTORES

CAPÍTULO 1

Aline Cristina Silva Souza

Júlio Alves Caixeta Júnior

AS CANDIDATURAS FEMININAS FICTÍCIAS E A POSSIBILIDADE DE PERDA DOS MANDATOS DOS ELEITOS DO RESPECTIVO PARTIDO VIA AIME

Introdução

1 Convenção partidária e a reserva de vagas, registro de candidatura e DRAP

2 Candidaturas femininas fictas

3 Ação de impugnação de mandato eletivo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Joyce Soares Santos

Mariano Henrique Maurício de Campos

A CLÁUSULA DE BARREIRA NO SISTEMA ELEITORAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Introdução

1 Cláusula de barreira e a Emenda Constitucional n° 97/2017

2 Do sistema político-partidário

3 A incidência da cláusula de barreira e a representatividade dos pequenos partidos

4 Do estado democrático de direito, pluralismo político e igualdade

5 A crise na democracia representativa e a cláusula de barreira

6 Da modificação/flexibilização da cláusula de barreira

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Thyerrí José Cruz Silva

Edson Paulo Santos Lima

Júlio Alves Caixêta Júnior

DO CONFLITO DAS CANDIDATURAS COLETIVAS EM MEIO À DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, IGUALDADE ENTRE OS CANDIDATOS E TITULARIDADE DA CANDIDATURA

Introdução

1 Do declínio da representatividade política em face do valor e desapreço dado à democracia enquanto regime de governo

2 Candidaturas coletivas como exercício da democracia participativa

3 Do conflito de igualdade de oportunidade entre candidatos e transparência na titularidade da candidatura

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Júlio Alves Caixêta Júnior

Thyerrí José Cruz Silva

EDUCAÇÃO ELEITORAL COMO RAZÃO CRÍTICA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO SUFRÁGIO

Introdução

1 O sufrágio como exercício da cidadania

2 A razão crítica como forma de combater a consciência social voltada para o poder ideológico e o conformismo eleitoral

3 A educação eleitoral como razão crítica para exercício da cidadania pelo sufrágio

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Mariano Henrique Maurício de Campos

PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA E A AMPLA DEFESA

Introdução

1 Processo eleitoral

2 Formas de financiamento

3 A apresentação das contas

4 O sistema simplificado

5 Problemas da análise técnica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Keny de Melo Souza

Júlio Alves Caixeta Júnior

REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DA PROPAGANDA ELEITORAL

Introdução

1 A norma como fator de regulação da propaganda eleitoral

2 Redes sociais como instrumento de publicidade eleitoral

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Valmira Aparecida dos Reis Rodrigues

Mariano Henrique Maurício de Campos

UMA GENEALOGIA DO VOTO NO BRASIL

Introdução

1 Brasil colônia: o momento e o contexto histórico da implantação do voto no Brasil

1.1 O segundo descobrimento do Brasil e o momento da implantação do voto

1.2 Eleitores aptos e os excluídos do sistema eleitoral

1.3 Estado do meio

1.4 Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves: as primeiras eleições gerais do Brasil

1.5 Brasil império: a primeira legislação constitucional e a nova lei eleitoral brasileira

1.6 Lei Saraiva e as eleições diretas

1.7 Brasil República

1.8 Era Vargas e a ditadura militar

1.9 A Nova República e a Constituição de 1988

1.10 Sufrágio

1.11 Voto: direito ou dever?

1.12 A legitimidade do voto enquanto instrumento da democracia

Conclusão

Referências